TJSP 01/02/2010 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
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BARION E OUTROS X LUPERCIO MARANGON FILHO - Fls. 230 - Fls. 228/229: a fls. 225 consta apenas que os presentes
autos foram digitalizados no Superior Tribunal de Justiça e devolvidos a este juízo, devendo aguardar, intactos, decisão final,
que será oportunamente comunicada. Int. - ADV JOAO PAULO DE SOUZA OAB/SP 61431 - ADV ANTONIO CARDOSO OAB/SP
10658 - ADV LUCINDO RAFAEL OAB/SP 36802 - ADV MARCELO IUDICE RAFAEL OAB/SP 138969
453.01.2003.000409-8/000000-000 - nº ordem 138/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - RULP INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA X CICERO CONCEIÇAO SILVA - Fls. 413 - Fls. 409/410: os embargos de declaração devem ser apreciados
pelo juiz prolator da decisão de fls. 397, Dr. Fábio Correia Bonini, que se encontra em férias. Assim, aguarde-se o seu retorno.
Fls. 412: aguarde-se. Int. (fls. 412 - petição da autora sobre impugnação do cálculo) - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE
FRANZE OAB/SP 112781 - ADV PAULO AFONSO DE CAMPOS PORTO OAB/SP 33254 - ADV PABLO TOASSA MALDONADO
OAB/SP 167766
453.01.2007.006381-6/000000-000 - nº ordem 870/2007 - Procedimento Sumário - HILDA LIPORAIS DARIVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 121 - Diante da concordância do Instituto-requerido, expeçam-se alvarás para
levantamento das importâncias depositadas em favor da autora e de sua procuradora, conforme documentos de fls. 115/116. Int.
(alvarás expedidos) - ADV LILIAN GOMES OAB/SP 161873 - ADV SILVANA ZUTION CAMARA OAB/SP 234069 - ADV ANTONIO
ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.2007.009834-5/000000-000 - nº ordem 1360/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GISELDA DE FATIMA
SPÓSITO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 123 - Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor em
favor do procurador da autora, observando-se o cálculo de fls. 106. Int. - ADV REINALDO CLEMENTE SOUZA OAB/SP 123085
- ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
453.01.2008.001924-0/000000-000 - nº ordem 268/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. A.
D. S. X S. A. T. - Fls. 104 - Para a realização da perícia, designo o dia 26 de março de 2010, às 13:00 horas, no Hospital Estadual
de Bauru. Intimem-se as partes para comparecimento, munido dos documentos relacionados a fls. 103. Providenciem as partes
o comparecimento de seus assistentes técnicos. Int. (mandado de intimação expedido) - ADV ALEXANDRE DA CUNHA GOMES
OAB/SP 141105 - ADV NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 262727 - ADV ALEXANDRE DA CUNHA GOMES OAB/
SP 141105
453.01.2008.006180-2/000000-000 - nº ordem 840/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A.
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X JOELSON XAVIER DA SILVA - Fls. 72 - Concedo o prazo de 60 (sessenta)
dias para a autora comprovar a publicação do edital de fls. 63. Int. (edital de citação do requerido) - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
453.01.2008.008621-7/000000-000 - nº ordem 1218/2008 - Interdição - O PROMOTOR DE JUSTIÇA X MARIA MARINETE
MONTEIRO - Fls. 75/76 - Ante o exposto, decreto a interdição de MARIA MARINETE MONTEIRO, com qualificação completa
na petição inicial, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II,
do Código Civil. Nomeio Diogo Spalla Furquim Bromati como curador da interdita, impondo-lhe o dever de prestar contas na
forma do artigo 1.744 c.c. o artigo 1.755 e seguintes do Código de Processo Civil. Pelos motivos já expostos fica dispensada a
hipoteca legal. Nos termos do art. 1.184 do Código de Processo Civil, inscreva-se esta sentença no Registro Civil, publicando-a
por três vezes, com intervalo de dez dias no Diário Oficial do Estado. P.R.I.C. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005
- ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239
453.01.2009.001385-6/000000-000 - nº ordem 213/2009 - Execução de Alimentos - S. G. C. X W. A. A. C. - Fls. 104 - O
executado já foi citado para os fins do art. 475-J do CPC. Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação.
Int. - ADV ALEXANDRE DA CUNHA GOMES OAB/SP 141105
453.01.2009.001385-6/000000-000 - nº ordem 213/2009 - Execução de Alimentos - S. G. C. X W. A. A. C. - Fls. 107 - Ante o
decurso do prazo para o executado pagar a dívida cobrada, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int. ADV ALEXANDRE DA CUNHA GOMES OAB/SP 141105
453.01.2009.002101-2/000000-000 - nº ordem 280/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS CC LUCROS CESSANTES - DANIEL OROZIMBO DE SOUZA X ANDRE LUIS DE CAMPOS BARONI - Fls. 59 Providencie a serventia a retificação do pólo passivo da ação, para constar o nome do requerido como sendo ANDRÉ LUÍS DE
CAMPOS BARONI. Para audiência preliminar de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC), designo o dia 11 de maio de 2010,
às 16:00 horas. Int. (retificação procedida e mandado e carta precatória expedidos) - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/
SP 131238 - ADV PAULO CESAR DA CRUZ OAB/SP 117678
453.01.2009.002101-4/000001-000 - nº ordem 280/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS CC LUCROS CESSANTES - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - ANDRE LUIS DE CAMPOS BARONI
X DANIEL OROZIMBO DE SOUZA - Fls. 18 - Oficie-se, conforme requerido no item 3 de fls. 06. Int. (ofício expedido) - ADV
PAULO CESAR DA CRUZ OAB/SP 117678 - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238
453.01.2009.002101-4/000001-000 - nº ordem 280/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS CC LUCROS CESSANTES - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - ANDRE LUIS DE CAMPOS BARONI
X DANIEL OROZIMBO DE SOUZA - Fls. 25 - Dê-se ciência às partes da certidão supra. Fls. 19/24: ciência. No mais, cumpra-se
o despacho de fls. 18. Int. (certidão: ofício recebido da Receita Federal com informações sobre declarações de renda, arquivado
em pasta própria). Fls. 19/24: Ofício da Previdência Social encaminhando extrato da consulta referente prestação de serviços
prestados pelo requerente) - ADV PAULO CESAR DA CRUZ OAB/SP 117678 - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP
131238
453.01.2009.002101-4/000001-000 - nº ordem 280/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO DE DANOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º