TJSP 01/02/2010 - Pág. 369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 644
369
VISTA
Nº 994.08.167338-1/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Valderez Paccioli Merluzzi - Embargado: Claudete Fatima Rodrigues - Embargado: Dalva Apparecida Gaspar
Correa - Embargado: Emilia Cortez Nigro - Embargado: Eurydes de Oliveira Holmer - Embargado: Gloria Aith de Paula Souza
- Embargado: Ivone Boccardo Belini - Embargado: Jose Peres Perini - Embargado: Judith Martins Pincinato - Embargado:
Laura de Oliveira Gibara - Embargado: Lia Maria Athayde Ribeiro Fortes - Embargado: Maria Aparecida Bachiega Baptistella
- Embargado: Maria Aparecida Brugnerotto Besciani - Embargado: Maria Aparecida Dias Bertolini - Embargado: Maria Cecilia
Colnaghi Lorenzon - Embargado: Maria Conceiçao Mucheroni Ferraz Vidiri - Embargado: Maria Estela de Magalhaes Gorodetzki
- Embargado: Maria Helena Torres Santos - Embargado: Maria de Lourdes Cuoco - Embargado: Maria de Lourdes Moreira
Mazoni - Embargado: Marilda Antonia de Souza - Embargado: Nevia Lucia Aguilar Serpa Vale - Embargado: Regina Maria
Bachiega Angelini - Embargado: Rosa Maria Macluf Carravero - Embargado: Teresinha Brisque Bonagurio - Embargado: Valeria
Regina Amaral Prudencio - Embargado: Vera Ligia Bomer Gonçalves Perini - Embargado: Wilma Correa Antonio - Embargado:
Wilma Peron de Moraes - Embargado: Zelia Morelli Rodrigues Lopes - VISTA DOS A DRA. VERA LÚCIA PINHEIRO CARDOSO,
PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS INFRINGENTES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. - Advs:
Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 994.09.030128-5/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado:
Ana Alves Minas - Embargado: Marcelo de Andrade Cabaz - Embargado: Barbara Brito Araujo - Embargado: Aparecida Regina
dos Santos Arruda - Embargado: Solange Cristina Alves de Lima - Embargado: Yoneko Nebo - Embargado: Luiz Gonzaga
Zanatta Silva - Embargado: Maria Emilia Pasquarelli Vieira - Embargado: Antonio Claudio Barbosa - Embargado: Lucia Helena
Gonçalves - Embargado: Luis Carlos Trindade - Embargado: Alexandre Braga Barreto - Embargado: Rosa Maria da Silva Embargado: Maria Aparecida Cavalheiro Bien - Embargado: Bernadete Aparecida Rodrigues Cachucho - Embargado: Jose
Carlos Reis - Embargado: Adilson Teles de Souza - Embargado: Wilson Aparecido Custodio - Embargado: Silvia Alves Crespo
- Embargado: Anibal Leite Duarte - VISTA DOS AO DR. MAURO DEL CIELLO, PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES
AOS EMBARGOS INFRINGENTES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 306
VISTA
Nº 994.06.104951-4/50002 - Embargos Infringentes - Presidente Prudente - Embargante: Mario Luiz Cestari - Embargado:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Embargado: Juizo Ex Officio - Com vista ao Dr. Carlos Augusto Nogueira de
Almeida para impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias - embargos infringentes - Advs: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/
SP) - Maria Angela dos Santos (OAB: 178802/SP) - Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 306
Nº 994.06.165851-6/50000 - Embargos Infringentes - Diadema - Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema - Embargado:
Jose Gascon Hernandez - Embargado: Santiago Gascon Alonso - Com vista ao Dr. Luis Fernando Muratori para impugnação
pelo prazo de 15 (quinze) dias - embargos infringentes. - Advs: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) - Pedro Tavares
Maluf (OAB: 92451/SP) - DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB: 172532/SP) - Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP) - Paulo Afonso
Silva (OAB: 25728/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Seção de Direito Criminal
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
VISTA
Nº 990.10.002847-2 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Odimar Joao Sakalem - Paciente: Everaldo Alves Quaresma Vista ao impetrante para fazer juntada de documentos necessários para a análise do pedido no prazo de 48 horas, sob pena de
indeferimento. SP., 29/01/10. - Advs: Odimar Joao Sakalem (OAB: 57447/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.10.002888-0 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Celso Eduardo Jose Giardello - Paciente: Caroline Aparecida
Pimentel - Vista ao impetrante para fazer juntada de documentos necessários para a análise do pedido no prazo de 48 horas,
sob pena de indeferimento. SP., 29/01/10. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.10.009330-4 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Alexandre
Henrique Marques - Vista ao impetrante para fazer juntada de documentos necessários para a análise do pedido no prazo de
48 horas, sob pena de indeferimento. SP., 29/01/10. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.10.012619-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Edinéa Sita Cucci - Paciente: Julio Cesar Tropico - Vista
ao impetrante para fazer juntada de documentos necessários para a análise do pedido no prazo de 48 horas, sob pena de
indeferimento. SP., 29/01/10. - Advs: Edinéa Sita Cucci (OAB: 182288/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º