TJSP 01/02/2010 - Pág. 437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 644
437
469 - 994.09.356836-8 (0913934.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ministerio Publico - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira
(OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
470 - 994.09.356883-4 (0913981.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Vani da Silva - Advogado: Claudia
Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/SP)
471 - 994.09.357535-4 (0915136.5/5-00) - Apelação - Santos - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Fernanda Sevilhano Nogueira - Advogado: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
472 - 994.09.357858-4 (0922386.5/1-00) - Apelação - Franca - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Renato Nalini
- Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Wagneria Ferreira - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/
SP) - Advogado: Delcides Presotto Netto (OAB: 143018/SP)
473 - 994.09.360615-4 (0921115.5/9-00) - Apelação - Cotia - Relator Renato Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Oldeimar Soares Tanajura - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Marcos Buim (OAB:
74546/SP)
474 - 994.09.362927-8 (0924813.5/6-00) - Apelação - Barra Bonita - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado: Maurilio Brancaleoni Junior - Advogado:
Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Advogado: Afonso Gabriel Bressan Bressanin (OAB: 263777/SP)
475 - 994.09.363770-0 (0930250.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Renato
Nalini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Rosely Martins - Advogado: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/
SP) - Advogado: Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP)
476 - 994.09.365042-9 (0928801.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Rosa
Aparecida de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edlaine Prado Sanches (OAB: 181201/SP) Advogado: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
477 - 994.09.365893-0 (0925904.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Laurindo Ribeiro - Advogado: Luiz
Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP)
478 - 994.09.368637-9 (0931709.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elisabete Cani Vieira - Advogado: Daniela Valim da Silveira (OAB:
186166/SP) - Advogado: Cibele Barcelos Paes (OAB: 143231/SP)
479 - 994.09.374116-5 (0952881.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Renato
Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raquel Maria Perissinoto Biral Nogina - Advogado: Marina Grisanti
Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - Advogado: Emilene Aparecida
Martins (OAB: 262785/SP)
480 - 994.09.374663-0 (0951484.5/6-00) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Renato Nalini - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Luiz Carreira Monico Filho - Advogado: Marco
Aurelio de Oliveira Galvao (OAB: 181925/SP) - Advogado: Tufy Nicolau Junior (OAB: 224373/SP)
481 - 994.09.375924-4 (0954287.5/9-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís
Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Carmo dos Santos Pontes Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Uchoa - Advogado:
Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP) - Advogado: Joao Paulo Mello dos Santos (OAB: 239692/SP)
482 - 994.09.377417-9 (0947960.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Renato
Nalini - Apelante: Antonio Moura - Apelante: Elcindo Zamproni - Apelante: Waldemar Campos de Oliveira - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Itamar Zefer (OAB: 249205/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB:
74104/SP)
483 - 994.09.377512-4 (0947856.5/0-00) - Apelação - Franca - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Renato Nalini
- Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Maria Doroteia de Freitas - Advogado: Beijamim Chiareto Netto (OAB:
79815/SP) - Advogado: Linda Luisa Johnlei Wu (OAB: 240146/SP)
484 - 994.09.379395-9 (0946990.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Renato
Nalini - Apelante: Nilse Cortez Martinez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edlaine Prado Sanches (OAB:
181201/SP) - Advogado: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
485 - 994.09.381961-1 (0943133.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Renato
Nalini - Apelante: Armando da Silva Moreira - Apelante: Maria Goreti Novais Campos - Apelante: Paulo Della More de Falchi Apelante: Reynaldo Priell Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP)
- Advogado: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
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