TJSP 02/02/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 645
2014
344.01.1987.000033-3/000000-000 - nº ordem 2198/1987 - Separação Consensual - N. C. D. A. E OUTROS X O. J. Manifeste-se a requerente, esclarecendo seu pedido de fls. 98/101, conforme requerido pelo Dr. Promotor às fls. 131. Int.. - ADV
LUIZ LARA LEITE OAB/SP 58877 - ADV RICARDO SIPOLI CASTILHO OAB/SP 145355 - ADV CAMILLA ALVES FIORINI OAB/
SP 264872
344.01.1987.000066-2/000000-000 - nº ordem 3776/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CIA ITAÚ DE INVESTIMENTO
CRÉDITO E FINANCIAMENTO X M4 EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS - Venha para os autos o demonstrativo de
débito atualizado. Int.. - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP
150163 - ADV DIRCEU BASTAZINI OAB/SP 110559 - ADV MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS OAB/SP 72080
344.01.1996.005205-8/000000-000 - nº ordem 2882/1996 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO EM
ATIVIDADES LABORAIS - VALERIA DE MELO VIANA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - Guia de Levantamento
expedida em favor da Prefeitura Municipal de Marília, com prazo de validade até 19/02/2010, em cartório à disposição para a
retirada. - ADV ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR OAB/SP 133820 - ADV MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS
OAB/SP 72080 - ADV LOURIVAL LUIZ VIANA OAB/SP 140414 - ADV ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO OAB/SP 199291 ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242
344.01.1997.000476-6/000000-000 - nº ordem 1744/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA
X AUGUSTO LUIZ FERREIRA E OUTROS - Certifique a serventia o transito em julgado da sentença de fls. 465. Informe o
beneficiário da desapropriação sobre o pagamento do Precatório. Int.. - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV
REJANE ZOCANTE CURY QUEIROZ OAB/SP 127654 - ADV LUIZA MENEGHETTI BRASIL OAB/SP 131377
344.01.1997.004577-5/000000-000 - nº ordem 3033/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BAMERINDUS DO
BRASIL S/A X WILSON ROBERTO DURANTE HILA E OUTROS - Folhas 449/450. Pretende o exeqüente o reconhecimento
de nulidade da arrematação de folhas 440, sob a alegação de falta de reavaliação do bem penhorado, além da ausência de
publicação do edital e intimação dos executados e co-proprietários do imóvel penhorado. Revendo os autos, verifico que assiste
razão ao exeqüente, na medida em que a praça realizada para alienação dos imóveis penhorados nos autos, encontra-se eivada
de nulidade. De fato, diante do transcurso de acerca de quatro anos da avaliação dos imóveis, se fazia necessária a reavaliação
do bem, cujo valor inegavelmente sofre oscilações do mercado imobiliário, restando insuficiente a simples atualização monetária
do valor obtido à época da perícia. No mais, em relação à falta de intimação dos executados e co-proprietários, temos que esta
não veio a ser suprida pela publicação do edital, a qual ocorreu em desconformidade com o disposto no art. 687 do CPC. Diante
do exposto, impõe-se o reconhecimento da nulidade do auto de arrematação de folhas 440 e de todos os atos processuais a ela
posteriores, levantando-se o depósito de folhas 445 em favor do arrematante. Para proceder a reavaliação dos bens penhorados,
nomeio perito avaliador o Sr. Silvio Bazzo Bertoncini, intimando-se para que apresente a estimativa de seus honorários, nos
termos do art. 11 do Provimento nº 797/2003 do Conselho Superior da Magistratura. Int.. - ADV LUIZ ANTONIO LACAVA OAB/SP
72932 - ADV OSWALDO SEGAMARCHI NETO OAB/SP 92475 - ADV EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX OAB/SP 158207 - ADV
JULIANO CANDELORO HERMINIO OAB/SP 231942
344.01.1997.004577-5/000000-000 - nº ordem 3033/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BAMERINDUS
DO BRASIL S/A X WILSON ROBERTO DURANTE HILA E OUTROS - Guia de Levantamento expedida que será entregue à
arrematante, com prazo de validade até 13/02/2010, em cartório à disposição para a retirada. - Arbitro os honorários periciais
em R$ 1.200,00, devendo o exeqüente providenciar o depósito em dez (10) dias, após, expeça-se mandado de avaliação.
Int.. - ADV LUIZ ANTONIO LACAVA OAB/SP 72932 - ADV OSWALDO SEGAMARCHI NETO OAB/SP 92475 - ADV EVANDRO
ANDRUCCIOLI FELIX OAB/SP 158207 - ADV JULIANO CANDELORO HERMINIO OAB/SP 231942
344.01.1997.005998-0/000001-000 - nº ordem 3492/1997 - Ação Monitória - Embargos à Execução - JOSÉ ROBERTO
FERNANDES DE OLIVEIRA X SUELI VIVIANE DE OLIVEIRA MENEZES E OUTROS - Ante o exposto, julgo procedentes os
embargos opostos por JOSÉ ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, para o fim de excluí-lo da ação de execução em apenso.
Condeno os embargados ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária advocatícia de 10% sobre o valor
corrigido do débito. Insubsistente a penhora, prosseguindo-se a execução com a expedição de mandado de levantamento. P.
R. e Int. - Cálculo de Preparo do Recurso de fls. 97 (total a recolher: R$ 79,25). - Taxa de Remessa e Retorno: R$ 20,96. - ADV
ANDRE DE FARIA BRINO OAB/SP 122962 - ADV ELAINE CRISTINA UEHARA OAB/SP 193358 - ADV JOAO FERNANDES
MORE OAB/SP 27843
344.01.1997.006692-4/000000-000 - nº ordem 3702/1997 - Ação Civil Pública - PROCON MARILIA X UNIMED DE MARILIA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao requerente para contra-razões.
Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso pela requerente. Int. - ADV ELISETE LIMA DOS
SANTOS OAB/SP 107455 - ADV MARCIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 119284 - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP
87242 - ADV FERNANDO GARCIA QUIJADA OAB/SP 118913 - ADV MARINO MORGATO OAB/SP 37920
344.01.1998.002384-9/000000-000 - nº ordem 2918/1998 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA
REGIAO DE MARILIA X LEITERIA BRASIL LTDA - Manifestem-se as partes sobre a avaliação indireta apresentada pelo oficial
de justiça de fls. 163/165. Int.. - ADV FRANCIS HENRIQUE THABET OAB/SP 169597 - ADV MARCELA THOMAZINI COELHO
OAB/SP 252328 - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230 - ADV RODRIGO MORALES BARÉA OAB/SP 174689 - ADV
LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447 - ADV NEREIDA CHRISTINE DE CAMARGO RIGUETI OAB/SP 274702
344.01.1998.010179-0/000003-000 - nº ordem 1228/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- SUL AMÉRICA T.M.A. CIA DE SEGUROS X CIMAS TENORIO FILHO - Manifeste-se o exeqüente sobre a petição de fls.
293. Int.. - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV ALAN KARDEC RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV
ORIVALDO RUIZ OAB/SP 45442
344.01.1999.001003-6/000000-000 - nº ordem 1663/1999 - Outros Feitos Não Especificados - CONTRATO COM RESERVA
DE DOMÍNIO - ARLETE BONATO DE AZEVEDO FIGUEIREDO E OUTROS X FERNANDO RIBEIRO E OUTROS - Autos em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º