TJSP 02/02/2010 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 645
2893
JEZUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Vistos. Fl. 68/70: 1- Diga o Instituto-réu quanto
ao requerimento de desistência da ação, quanto ao pedido de restabelecimento de auxilio doença. 2- Sem prejuízo, dou por
prejudicado a perícia designada à fl. 64. 3- Digam as partes se pretendem produzir outras provas justificando sua pertinência, de
forma concreta, pois não será aceita indicação genérica de prova. Ainda, cientificados que o silêncio autorizará a preclusão do
direito à prova, com o conseqüente julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 (cinco) dias.//////DESPACHO DE Fls. 74 - Fls. 71:
defiro. Anote-se. Publique-se o r. despacho de fl. 71. - ADV PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES OAB/SP 218805 - ADV
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES OAB/SP 272816 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2008.003765-2/000000-000 - nº ordem 859/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVI JOSÉ PINTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência sobre ofício recebido da Prefeitura Municipal de Piedade às fls.
109/111. - ADV REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA OAB/SP 254393 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP
210142
443.01.2007.003839-9/000000-000 - nº ordem 861/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - UMEKA KASHIRAJIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Vistos. Cumpra-se a R. decisão. Não havendo mais o que
decidir nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV ANTONIO BERNARDI OAB/SP 41380 - ADV
MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID BERNARDI E CAMARGO OAB/SP 215975 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
OAB/SP 210142
443.01.2009.003791-0/000000-000 - nº ordem 870/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA SILVA
ABRANTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 79 - Vistos. Fls. 74/76: 1) Ciência a Autora quanto à
comprovação da implantação do benefício (fl. 76). 2) Diga a Autora quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo Institutoréu (fl. 75), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, entender-se-á como anuência ao mesmo e
cálculo será homologado, com a conseqüente expedição de ofício requisitório. - ADV MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID
BERNARDI E CAMARGO OAB/SP 215975 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2008.003829-3/000000-000 - nº ordem 873/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELDA CAVALCANTE DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 78 - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. - ADV JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES OAB/SP 248170 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP
210142
443.01.2009.003804-0/000000-000 - nº ordem 877/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA OLINDA NASCIMENTO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 51 - Vistos. Fls. 46/48: 1) Ciência a Autora quanto à
comprovação da implantação do benefício (fl. 47). 2) Diga a Autora quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo Institutoréu (fl. 48), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, entender-se-á como anuência ao mesmo e
cálculo será homologado, com a conseqüente expedição de ofício requisitório. - ADV PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES
OAB/SP 218805 - ADV ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES OAB/SP 272816 - ADV DANIEL DE FREITAS
TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2005.004129-2/000000-000 - nº ordem 889/2005 - Procedimento Sumário - VITA SILVA DE OLIVEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 142 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 132/136v, em seu duplo
efeito, o que, s.m.j. não suspende a decisão que concedeu a tutela antecipada. À apelada para contra-razões, no prazo legal.
Apresentada ou não as contra-razões, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, 3ª Região, com as
homenagens deste Juízo. Fls. 140/141: ciência a Autora. - ADV DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS OAB/SP 160828 - ADV
DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2008.004134-7/000000-000 - nº ordem 899/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILMA DOMINGUES
SEBASTIÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Vistos. Manifestou-se o Instituto-réu, apresentando
cálculo de liquidação (fls. 90/91). Instado a Autora a manifestar-se quanto ao cálculo (fl. 92), requereu a expedição do oficio
requisitório (fl. 93). Diante do exposto, homologo para que surta seus regulares efeitos, a conta de liquidação de fls. 90/91.
Oportunamente, expeçam-se os Ofícios Requisitórios. P.I. - ADV HEIDE FOGACA CANALEZ OAB/SP 77363 - ADV INGRID
BULL FOGAÇA CANALEZ OAB/SP 250137 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2009.003993-5/000000-000 - nº ordem 931/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCILENE MENDES DE
BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 23 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anotese. Cite-se com as cautelas de praxe, devendo apresentar relação de todas as contribuições efetuadas em nome da Autora.
Sendo necessária à realização perícia médica para aferir o grau de deficiência da Requerente, determino desde já a realização
da prova. Para tanto, nomeio perito judicial o dr. Frederico Guimarães Brandão, que cumprirá escrupulosamente o encargo
que lhe foi cometido, independente de termo de compromisso (art. 422, do CPC). Defiro os quesitos apresentados na inicial (fl.
12). Concedo ao Instituto-réu o prazo de 10 (dez) dias, para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico. Com
a apresentação dos quesitos, intime-se o sr. Perito para designar local, data e horário para realização da perícia, devendo o
sr. Perito informar se a Requerente está incapacitada para o trabalho e se a incapacidade é provisória ou definitiva.//////Diga a
autora sobre Contestação apresentada às fls. 26/40. - ADV PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES OAB/SP 218805 - ADV
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES OAB/SP 272816 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2009.003995-0/000000-000 - nº ordem 932/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO PEREIRA
DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 32 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem
como, os benefícios do art. 71 do estatuto do idoso. Anote-se. Cite-se, com as advertências de praxe.//////Diga ao autor sobre
contestação apresentada às fls. 36/46. - ADV PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES OAB/SP 218805 - ADV ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES OAB/SP 272816 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2004.003347-0/000000-000 - nº ordem 939/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL AMERICO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 113 - Vistos. Manifestou-se o Instituto-réu, apresentando cálculo
de liquidação (fls. 108/109). Instado a Autora a manifestar-se quanto ao cálculo (fl. 110), requereu a expedição do oficio
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