TJSP 03/02/2010 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 646
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livro nº 110 às Fls. 221: Tendo em vista o depósito e levantamento da RPV e após intimado(a) o(a) vencedor(a), quedou-se inerte,
Julgo Extinto o processo (CPC.art.794,I). Oportunamente, ao arquivo. P. R. e Int. - ADV ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE
TUFAILE OAB/SP 164516 - ADV RICARDO ROCHA MARTINS OAB/SP 93329
358.01.2004.005191-4/000000-000 - nº ordem 898/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
G. A. F. X J. P. P. R. - Fls. 138 - Sentença nº 90/2010 registrada em 29/01/2010 no livro nº 110 às Fls. 220: HOMOLOGO a
desistência formulada e em consequência, Julgo Extinto o processo (CPC.art.267,VIII). Oportunamente, arquive-se. P. R. e
Int. - ADV CLODOALDO PUBLIO FERREIRA OAB/SP 244594 - ADV NAIR FELIPPE OAB/SP 48770 - ADV EMANUEL VITORIO
LOPES ANJO OAB/SP 133089
358.01.2004.001243-4/000000-000 - nº ordem 1221/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
A. R. F. X A. B. - Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 87/95. Int. - ADV NEWTON CARLOS
DE SOUZA BAZZETTI OAB/SP 165724 - ADV CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA OAB/SP 117953
358.01.2005.003016-1/000000-000 - nº ordem 838/2005 - Execução de Título Extrajudicial - RIBEIRAO DIESEL S/A VEICULOS X ANTONIO ANDREGUETTO FILHO - Fls. 119 - Vistos. Fls.118: Diante do certificado pelo senhor oficial de justiça,
defiro o reforço policial para cumprimento do mandado. Intimem-se. - ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR OAB/SP
153926
358.01.2005.003562-1/000000-000 - nº ordem 961/2005 - Declaratória (em geral) - AUTO POSTO SAO BENEDITO JACI
LTDA X TOP PETROLIUM E OUTROS - Fls. 175 - Vistos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência preliminar
(art.331 da Lei 5.869/73). No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão
saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO
OAB/SP 194812 - ADV NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI OAB/SP 165724
358.01.2005.008867-6/000000-000 - nº ordem 1312/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CESAR COSTA X
BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 694 - Vistos. Recebo o recurso adesivo em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado a
responder em quinze (15) dias. A seguir, com ou sem resposta, venham-me conclusos para eventual reexame dos pressupostos
de admissibilidade do recurso. Intimem-se. - ADV PAULO HENRIQUE FERREIRA BIBRIES OAB/SP 149025 - ADV FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV PAULO ALCEU
COUTINHO DA SILVEIRA OAB/SP 254377
358.01.2006.002823-6/000000-000 - nº ordem 459/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
DANILO RISSOLI GALVANI E OUTROS - Fls. 168 - Proc. 459/2006. Vistos. Fl. 148/152: Cuida-se de pedido de suspensão de
hasta pública, ajuizado por Fabrício Rissoli Galvani e Danilo Rissoli Galvani, executados. Sustentam em síntese os suplicantes
que em curso ação de embargos à execução, e que grave o prejuízo decorrente de eventual praceamento. Invocam o contido
do STJ/317, e previsto no artigo 475-O, incisos I/III, do Código de Processo Civil, batendo-se pela necessidade de oferta de
caução, colacionando julgado do E. Tribunal de Justiça. Passa-se a decidir. Que na execução definitiva pode haver alienação da
propriedade não se discute, alienação esta que corre por conta do exeqüente. A par da solidez da instituição exeqüente, o artigo
475-O, inciso II, do Código de Processo Civil não deixa margem discricionária ao julgado, não prescindindo o procedimento de
alienação de propriedade do arbitramento de caução, cumprindo anotar que não resta entrevista motivação grave que autorize
a suspensão da execução, inservível a alienação em si. Por esses fundamentos, imponho à exeqüente caução no valor de
R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), a ser prestada no prazo de 10 dias da intimação desde decisório, sendo que em igual prazo
poderão ofertar caução real outra, cuja idoneidade será apreciada pelo juízo. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ
OAB/SP 60388 - ADV ALEXANDRO FINOTTI OAB/SP 172848 - ADV MARCOS AFONSO DA SILVEIRA OAB/SP 159145
358.01.2006.002839-6/000000-000 - nº ordem 461/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA AUTA DE ALMEIDA
LUZIM E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 182 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as
partes da baixa do processo. Diga a autora em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP
209334 - ADV MARICY PAPA DE ARRUDA OAB/SP 194672 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV
ALEXANDRO FINOTTI OAB/SP 172848
358.01.2006.003789-5/000000-000 - nº ordem 611/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. A. D. S. L. X A. L. L. E
OUTROS - Fls. 248 - Vistos. Cota retro: Defiro, intimando-se o(a) autor(a) e regularizados, retornem os autos ao D. Promotor de
Justiça. Intimem-se. - ADV CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA OAB/SP 117953 - ADV ODAIR DONIZETE RIBEIRO
OAB/SP 109334 - ADV CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO OAB/SP 86374 - ADV CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES
CORREA OAB/SP 117953
358.01.2006.005464-1/000000-000 - nº ordem 891/2006 - Procedimento Sumário - APARECIDA LOPES SOARES X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se o patrono da autora para manifestar-se sobre o prosseguimento
do feito. Int. - ADV LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA OAB/SP 71278 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537
358.01.2007.000240-5/000000-000 - nº ordem 31/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E. B.
D. S. X T. I. M. D. S. - Fls. 71 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de MARÇO de 2010, às 13:30
horas. Intimem-se para depoimentos pessoais, constando do mandado a advertência do artigo 343 do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - ADV DANILTON RISSI VETTORETTI OAB/SP 237490 - ADV JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA OAB/SP
241682
358.01.2007.011017-6/000000-000 - nº ordem 1161/2007 - Divórcio (ordinário) - D. D. S. C. X M. S. C. - Fls. 42 - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de ABRIL de 2010, às 13:50 horas. Intime-se a autora para depoimento
pessoal, constando do mandado as advertências do artigo 343 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV FERNANDO
CESAR CAVARIANI OAB/SP 219544 - ADV REGINA MARA GALHARDO OAB/SP 229673
358.01.2007.014327-0/000000-000 - nº ordem 1530/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer com
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