TJSP 04/02/2010 - Pág. 3152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 647
3152
BERGSTROM OAB/SP 105185
320.01.2008.001671-8/000000-000 - nº ordem 239/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ARLINDO ANTONIO
DA COSTA X COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA - Fls. 53 - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 52, comprove a
procuradora do autor as diligências que realizou para tentativa de sua localização. Int. - ADV GRAZIELLA DE MUNNO NUNES
OAB/SP 185243 - ADV JOSE BENEDICTO BARBOSA OAB/SP 99673
320.01.2008.002510-4/000000-000 - nº ordem 369/2008 - Execução de Título Extrajudicial - POWER TECH INFORMATICA
LTDA X JOSE AMILTON AMARAL - Fls. 58 - Vistos. Fica prejudicado o pedido de transferência do valor bloqueado a fls. 50, uma
vez que se trata de pequeno valor que não justifica a medida (R$3.86). Assim, venha aos autos o valor atualizado do débito para
análise dos demais pedidos de fls. 57-verso. Int. - ADV WAGNER GUERRERO GARCIA OAB/SP 118056
320.01.2008.003061-8/000000-000 - nº ordem 459/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSE CARLOS RANGEL BARCELOS E OUTROS X DURVAL FELIZATTI E OUTROS - Para o(a) autor(a) se manifestar sobre a
contestação apresentada. - ADV FERNANDO MAROSTEGAN OAB/SP 265315 - ADV SARA CRISTINA FORTI OAB/SP 199485
320.01.2008.003202-8/000000-000 - nº ordem 489/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - A. I. D. O. X L. R. A. - Fls.
55 - Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI OAB/SP
173276 - ADV TANIA BATTISTELLA OAB/SP 225131
320.01.2008.004534-3/000000-000 - nº ordem 649/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA
X MOACIR RANGEL SC LTDA ME E OUTROS - Fls. 72 - Vistos. Diante do silêncio do exeqüente, aguarde-se o desfecho
dos embargos à execução informados a fls. 71. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV RAFAELA PAES
RANGEL OAB/SP 237219
320.01.2008.006862-3/000000-000 - nº ordem 939/2008 - Inventário - IRINEU RIBEIRO X ADELINA ANTONIO RIBEIRO Fls. 147 - Vistos. Fls. 145/146: venha aos autos a declaração de pobreza firmada pelos requerentes. Int. - ADV SONETE NEVES
DE OLIVEIRA OAB/SP 178402
320.01.2008.025966-6/000000-000 - nº ordem 3629/2008 - Ação Monitória - ELIAS DE SOUZA X CRISTIANI FRANCISCO
ATANAZIO - Para retirar ofício. - ADV CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA OAB/SP 33953
320.01.2008.027074-4/000000-000 - nº ordem 59/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO PEREIRA LIMA
X NOSSA CAIXA SA - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação ajuizada por
ORLANDO PEREIRA LIMA em face de BANCO NOSSA CAIXA S.A., para condenar o réu a pagar ao autor a diferença resultante
da aplicação dos IPCs de 42,72% para o mês janeiro de 1989, 44,80% para o mês de abril de 1990 e 7,87% para o mês de
maio de 1990, nestes últimos casos no valor do saldo que não foi objeto de bloqueio e permaneceu depositado, nas contas
poupanças de ns.º 15.005.082-8 e 15.008.057-3, sendo que o valor da condenação deverá ser acrescido de juros e correção
monetária nos exatos moldes que as cadernetas de poupança prevêem desde a data em que tais créditos deveriam ter sido
efetuados, conforme acima delineado, por se tratar de decorrência legal automática, sendo a importância obtida acrescida, a
partir do ajuizamento da ação e até a data do efetivo pagamento, de correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, e de
juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da citação, nos termos do artigo 406 do Código Civil c.c. o artigo 161, § 1º,
do CTN. Como corolário, declaro extinto o processo com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Cada parte
arcará com os honorários de seus respectivos patronos, devendo as custas serem rateadas em partes iguais, respeitadas as
isenções decorrentes de eventual Justiça Gratuita. Transitada em julgado e apresentado o cálculo atualizado, intime-se o réu
para pagamento, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. P. R. I. Limeira, 22 de dezembro de 2009. CIBELE FRIGI
RODRIGUES RIZZI Juíza de Direito As custas de preparo importa em R$ 79,25. - ADV MARIO LUIZ NADAL OAB/SP 52372 ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
320.01.2008.027160-4/000000-000 - nº ordem 79/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORIVAL PACAGNELLI
JUNIOR X BANCO BRADESCO - Para o autor se manifestar sobre a devolução do A.R., com a informação de número inexistente.
- ADV DANIELA FERNANDA CONEGO OAB/SP 204260
320.01.2008.027967-0/000000-000 - nº ordem 229/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRCIO VERSINHASSI X
BANCO DO BRASIL SA - Fls. 107 - Vistos Manifeste-se o autor sobre o agravo retido de fls. 103/106, após voltem conclusos.
Int. - ADV MARCIO FERNANDES SILVA OAB/SP 224988 - ADV RODRIGO DE FREITAS OAB/SP 184482
320.01.2009.000015-2/000000-000 - nº ordem 239/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS SA X M & M COMÉRCIO VEÍCULOS LIMEIRA LTDA - ME E OUTROS - Fls. 65 - Vistos. O exeqüente pretende
a penhora on-line para a satisfação de seu crédito. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na lista dos penhoráveis,
elencados pelo art. 655, inciso I, do Código de Processo Civil, e que a constrição pelo sistema Bacen-Jud têm dado efetividade
à prestação jurisdicional, DEFIRO o pleito formulado, providenciando, desde já a tentativa de bloqueio de valores até o limite do
débito, consoante o extrato que segue. Certidão de fls. 67: ... conforme extrato a seguir, não foi efetuado bloqueio de valores em
nome do executado, devendo a exeqüente manifestar se há interesse na reiteração da tentativa de bloqueio. - ADV MARISA DE
CASTRO OAB/SP 130008
320.01.2009.000976-8/000000-000 - nº ordem 359/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOPHIA SCHIMIDT
DELMONDE E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 103/105 - Parte dispositivo do r. despacho de fls .103/105: ... Diante
do exposto, intime-se o Banco réu, via imprensa oficial, para no prazo de vinte dias, apresentar todos os extratos de contas
titularizadas pelas autoras no referente período pleiteado, sendo que deverá ser realizada pesquisa utilizando o número do
CPF, citado a fls.100, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos e cálculos que tais documentos se destinam a produzir.
Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV RODRIGO CORDEIRO OAB/SP 275226 - ADV
RODRIGO DE FREITAS OAB/SP 184482 - ADV MARCELO BUENO FARIA OAB/SP 185304
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