TJSP 04/02/2010 - Pág. 4130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 647
4130
DANIEL JOSE BERNZ OAB/PR 38912 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
438.01.2006.008147-9/000000">438.01.2006.008147-9/000000-000 - nº ordem 370/2007 - Procedimento Sumário - MARIA DE JESUS SILVA LEAL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180. - Proc.nº. 438.01.2006.008147-9/0. Nº de Ordem: 370/07.
Vistos, Tendo em vista o julgamento do AI em apenso manifeste-se à autora. Int. - ADV ACIR PELIELO OAB/SP 127455 - ADV
ALESSANDRO ACIR PELIELO OAB/SP 139766 - ADV GLAUCIA FERNANDA SOARES ABDO ABEID OAB/SP 247442 - ADV
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2006.008147-0/000001-000 - nº ordem 370/2007 - Procedimento Sumário - Agravo de Instrumento - MARIA DE
JESUS SILVA LEAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 189. - Proc.nº. 438.01.2006.008147-0/1. Nº
de Ordem: 370/07-1. Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Apensem-se aos autos principais como forma de arquivamento. Int. - ADV
ACIR PELIELO OAB/SP 127455 - ADV ALESSANDRO ACIR PELIELO OAB/SP 139766 - ADV GLAUCIA FERNANDA SOARES
ABDO ABEID OAB/SP 247442 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2007.005022-5/000000">438.01.2007.005022-5/000000-000 - nº ordem 563/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO WILSON FILLIPIN
DA ROCHA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 176. - Proc.nº. 438.01.2007.005022-5/0. Nº de Ordem: 563/07. Vistos,
Como se nota nos autos, o banco réu vem desde 19.02.2009 (fls 133 e 155), portanto, há quase um ano, pedindo novos
prazos para apresentação de extratos das contas dos autores, sobretudo a de nº 4.993.071-2. Inicialmente, foi determinada
apresentação no prazo assinalado sob pena de multa diária, porém o Tribunal no julgamento do agravo em apenso houve
por bem afastar a possibilidade de cobrança da multa. Mas, como destacado no despacho de fls 168, diante da recalcitrância
do banco, também não havia parâmetro para aplicação do art. 359, do CPC. A única solução possível foi instar os autores a
estimar seu saldo nessas contas. Assim o fizeram e alegam que o saldo atualizado até dezembro de 2009, nas duas contas
reclamadas, é de R$703.418,68 (fls 172/175). Em face do processado até então, CONCEDO UM DERRADEIRO PRAZO DE
TRINTA DIAS AO BANCO BRADESCO PARA QUE APRESENTE TODOS OS EXTRATOS FALTANTES, SOB PENA DE TOMAR
POR VERDADEIRO O SALDO EXPRESSADO ÀS FLS 172, NOS TERMOS DO ART.359, CPC. Int. - ADV MARIO SERGIO
ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306 - ADV FRANCISCO DE ASSIS SOARES OAB/SP 205881 - ADV ERNESTO MARTELO
JUNIOR OAB/SP 259110 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
438.01.2007.008288-9/000000-000 - nº ordem 969/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - WESLEY JOSÉ FELIPE X
CRIART COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME - Manifeste-se o autor
sobre a contestação de fls.103/105. - ADV NILSON ADALBERTO DE PAULA OAB/SP 152638 - ADV ELTON DE ALMEIDA
OLIVEIRA OAB/SP 106773
438.01.2007.009485-5/000000-000 - nº ordem 1090/2007 - Usucapião - OSMAR ALVES DOS SANTOS X JUIZO DE
DIREITO - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls.91 ( certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que a ação fosse
contestada. - ADV CINTIA DA SILVA FERNANDES OAB/SP 259064 - ADV PAULO ANTONIO VIEIRA OAB/SP 53701
438.01.2007.009691-7/000000-000 - nº ordem 1117/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE REPARAÇAO DE
DANOS MATERIAIS E MORAIS , - LEANDRO DE ALMEIDA BRITO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLIS - Fls. 127/132
- Sentença nº 1455/2009 registrada em 30/12/2009 no livro nº 51 às Fls. 245/251: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos, para condenar o município-réu em indenizar o autor em metade dos danos materiais comprovados
nos autos, perfazendo R$1.345,75 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), acrescidos de metade
da despesa prévia com perícia particular que perfaz R$300,00 (trezentos reais), devendo ambas as verbas ser atualizadas
monetariamente desde cada desembolso e com juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação, extinguindo o processo com
resolução de mérito, ao teor do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte
arcará com metade das custas e despesas processuais, observada a gratuidade concedida ao autor e a isenção de custas em
relação ao réu. Sem condenação em honorários. P.R.I. Penápolis, 29 de dezembro de 2009. Valor do preparo é 2% do valor
da causa. Se o valor do preparo for inferior a 5UFESP, deverá ser recolhido 5UFESP e porte de remessa com valor estimado
de r$20,96 por volume. - ADV ADILSON PERES ECCHELI OAB/SP 137111 - ADV RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO OAB/SP
184842 - ADV MARCIO JOSE DOS REIS PINTO OAB/SP 153052 - ADV AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS OAB/
SP 103050 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
438.01.2007.012314-0/000000-000 - nº ordem 1435/2007 - Ação Monitória - MUNICH AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA
X WILSON ROBERTO DE SOUZA - Junte-se. Tendo em vista os comprovantes anexos, ao que tudo está a indicar, o valor
bloqueado às fls.69 é decorrente diretamente do salário do executado. Assim, defiro o desbloqueio eletronico de tal valor. Após
diga a exequente em prosseguimento. - ADV REGINA CELIA LIA NEIVA PERRI OAB/SP 115813 - ADV PAULO CESAR FANTINI
OAB/SP 77724 - ADV AMAURI MANZATTO OAB/SP 90642 - ADV FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157
438.01.2008.004616-2/000000-000 - nº ordem 590/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE EXIBIÇAO DE
DOCUMENTOS - JOAO MENDES FILHO X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A E OUTROS - Fls. 92/97 - Sentença nº
1456/2009 registrada em 30/12/2009 no livro nº 51 às Fls. 252/257: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando
os requeridos na exibição dos documentos pleiteados na inicial às fls 04, no prazo de trinta dias, sob pena do crime de
desobediência do gerente da agência bancária respectiva, nos termos do art. 362, caput, in fine, do CPC. Para tanto, poderão os
requeridos cobrar a tarifa pertinente e em vigor para essa operação. Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos
do art. 269, I, do CPC. Como corolário da sucumbência dos requeridos, condeno-os nas custas e despesas processuais, além
de honorários advocatícios que ora arbitro por equidade em R$500,00, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil,
verbas essas que deverão ser rateadas por igual entre os réus. P.R.I. Penápolis, 30 de dezembro de 2009. valor do preparo é
2% do valor da causa. Se o valor do preparo for inferior a 5 UFESP, deverá ser recolhido 5 UFESP e porte de remessa e retorno
com valor estimado de R$20,96 por volume. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294 - ADV PAULO ROBERTO
BASTOS OAB/SP 103033 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
438.01.2008.007942-2/000000">438.01.2008.007942-2/000000-000 - nº ordem 1000/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - O MUNICIPIO DE LUIZIANIA
X JOSE TEIXEIRA NETO - Fls. 89. - Proc.nº. 438.01.2008.007942-2/0. Nº de Ordem: 1000/08. Vistos, Arquivem-se os autos.
Int. - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º