TJSP 05/02/2010 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 648
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C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - RITA CAROLINA ANDERICK DE SOUZA X BENEDITO ANDERICK DE SOUZA E
OUTROS - CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FLS. 46: FOI FIXADA A DATA DE 10/03/2010 ÀS 07:00 HORAS, PARA A REALZIAÇÃO
DA COLETA PARA FUTURA PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA
- RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, 259, LAGEADO, SOROCABA / SP. - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP
146343
602.01.2009.023130-2/000000-000 - nº ordem 1718/2009 - Inventário - CLEOFE MARINA PIERONI X GUIOMAR DE
CAMARGO PIERONI - MANIFESTE-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 44 - DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS. - ADV
CARMINE ATTILIO GRAZIOSI OAB/SP 9910
602.01.2009.028523-2/000000-000 - nº ordem 2064/2009 - Separação de Corpos - V. M. L. X J. D. J. A. M. L. - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação de Separação de Corpos
requerida por Victor Mosci Labate contra Jaqueline de Jesus Avino Mosci Labate, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito,
nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas e despesas processuais serão suportadas pelos
requerentes. Certifique a serventia se do valor recolhido na Guia de Depósito - Oficiais de Justiça grampeada na contracapa
dos autos, há saldo credor em valor do requerente e, em caso positivo, expeça-se mandado para levantamento. P.R.I. e,
considerando-se a convergência de vontade que se presume a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifiquese, após a ciência do procurador dos requerentes, o trânsito em julgado da sentença e, após, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. - ADV RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA OAB/SP 101878 - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA
JÚNIOR OAB/SP 65128
602.01.2009.029003-8/000000-000 - nº ordem 2107/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DE
VISITA - MAXINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS X ABREUZINHO QUIRINO DE ABREU - MANIFESTE-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO. - ADV EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS OAB/SP 178862 - ADV MAXIMILIANO
ORTEGA DA SILVA OAB/SP 187982
602.01.2009.031423-6/000000-000 - nº ordem 2288/2009 - Revisional de Alimentos - O. D. O. X L. L. D. A. D. O. - Processo
nº : 2009.031423-6 Fls. 48/49: oficie-se à empregadora informando que os descontos não devem incidir sobre horas extras,
adicionais, FGTS e 1/3 constitucional de férias, incidindo apenas sobre 13º salário, férias e verbas rescisórias. Após, ao arquivo,
com as cautelas de praxe. Dil. e int. - ADV MIRIAM REGINA FONTES GARCIA OAB/SP 190297
602.01.2009.032233-6/000000-000 - nº ordem 2336/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) V. B. B. X B. G. M. B. - CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FLS. 43: FOI FIXADA A DATA DE 10/03/2010 ÀS 07:00 HORAS, PARA A
REALZIAÇÃO DA COLETA PARA FUTURA PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NO CONJUNTO HOSPITALAR
DE SOROCABA - RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, 259, LAGEADO, SOROCABA / SP. - ADV JAIME MORON PARRA OAB/
SP 79002 - ADV CLOVIS FRANCISCO CARDOZO OAB/SP 274014 - ADV JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU OAB/SP
113829
602.01.2009.033603-9/000000-000 - nº ordem 2804/2009 - Execução de Alimentos - T. D. S. R. G. X M. A. R. D. G. RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - ADV ANDRÉ CAMPOS MORETTI OAB/SP 199608
602.01.2009.037003-3/000000-000 - nº ordem 2687/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. C. P. X P. A. V. C. Processo nº: 2009.037003-3 1. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01 de março
de 2010, às 15:00 horas, intimando-se as partes, pessoalmente, para comparecimento. 2. No tocante as testemunhas, no
máximo três para cada uma, as partes deverão providenciar o comparecimento das mesmas, independentemente de intimação
ou informar até dez dias antes da audiência, as que necessitarão de intimação pessoal. - ADV ANA PAULA LOPES GOMES DE
JESUS OAB/SP 225174 - ADV ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME OAB/SP 81099
602.01.2009.040633-0/000000-000 - nº ordem 2947/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - R. D. E. S. B. X C. M. A.
D. S. - Processo nº : 2009.040633-0 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se, anotando-se que o prazo
de contestação é de 15 dias e começará a fluir a partir da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. 3. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dil. e int - ADV ALESSANDRA PROTO
VIANNA OAB/SP 287299
602.01.2009.041443-0/000000-000 - nº ordem 3004/2009 - Arrolamento - JUSTINO PEDRÃO X DIVINA DA SILVA PEDRÃO Processo nº : 2009.041443-0 1. Tendo em vista que todos os herdeiros são maiores e capazes e estão representadas pelo mesmo
procurador, desnecessário o prosseguimento do feito sob o rito de Inventário, procedendo a serventia as correções necessárias
para constar que o feito prosseguirá como Arrolamento. 2. Lavre-se o termo de renúncia, intimando-se a procuradora dos
requerentes para comparecimento em cartório e assinatura do termo. 3. Sem prejuízo, intime-se o inventariante, na pessoa de
seu procurador, para que, no prazo de trinta dias, tome as seguintes providências: a) - juntada de certidão negativa de débitos
municipais, referentes aos bens imóveis; b) - juntada de certidão negativa de débitos e contribuições federais, que poderá ser
obtida através dos seguintes endereços eletrônicos: www.receita.fazenda.gov.br. - http://pgfn.fazenda.gov.br c) - recolhimento
da taxa de procuração e da Taxa Judiciária, conforme disposto na Lei n° 11.608/2003; d) - comprovação da protocolização da
declaração de ITCMD junto ao posto fiscal. 4. Decorrido o prazo e havendo o cumprimento do determinado no item 03, aguardese a manifestação da Fazenda Pública e, na sequência, certifique-se acerca do integral cumprimento da planilha padrão. 5. Se
não houver o cumprimento, tornem os autos conclusos. - ADV SILVANETE SILVEIRA VITAL SILVA OAB/SP 70035
602.01.2009.042093-5/000000-000 - nº ordem 3053/2009 - Inventário - SELMA DA SILVA X CICERO DA SILVA - Processo nº
: 2009.042093-5 Fls. 52: Concedo o prazo de 30 dias. Dil. e int. - ADV ALEX VASSALLO BENITEZ OAB/SP 240759
602.01.2009.042963-5/000000-000 - nº ordem 3126/2009 - Execução de Alimentos - E. S. S. X D. D. S. P. - Processo nº :
2009.042963-5 1. Fls. 18: Desnecessário o desarquivamento dos autos nº 2009.016677-9, tendo em vista que a serventia já
providenciou a impressão de cópia da sentença proferida naqueles autos, devendo a serventia solicitar ao funcionário responsável
pela seção de desarquivamento a localização da petição, que será entregue à subscritora da mesma, como prejudicada. 2. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º