TJSP 08/02/2010 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
1413
191633 - ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810 - ADV SIGISFREDO HOEPERS OAB/SP 186884
347.01.2003.003290-3/000000-000 - nº ordem 742/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR PEREIRA DANTAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 254/256 - Sentença nº 20/2010 registrada em 05/01/2010 no livro nº
115 às Fls. 35/37: (...) Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos
reais). Tal condenação fica adstrita ao preceituado nos artigos 11 e 12 da Lei n° 1.060/50. P. R. I. C. - ADV ANA CRISTINA
LEONARDO GONCALVES OAB/SP 124494 - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
OAB/SP 172180
347.01.2004.000267-3/000000-000 - nº ordem 5/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE JANUARIO CAMARGO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 256 - Ciente da manifestação do patrono do autor de fls. 253. Os
ofícios requisitórios expedidos em abril de 2.009 (fls. 223/224) foram cancelados em virtude de divergências (fls. 226/233).
Observo que quando da expedição dos novos requisitórios (fls. 237), somente foi requisitado o valor cabente ao autor (fls.
238/239), não sendo expedido o requisitório relacionado aos honorários da sucumbência. Assim sendo, expeça-se de imediato
o requisitório relativo a sucumbência, observando-se o valor da liquidação de fls. 215. Int. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP
140426 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2004.002225-4/000000-000 - nº ordem 649/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO CESAR DE
OLIVEIRA X BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 153 - Sentença nº 1898/2009 registrada em 03/12/2009 no livro nº 114 às
Fls. 47: Nos termos do art. 794, I, do CPC, julgo extinta a execução nestes autos de Ação de Obrigação de Fazer que Eduardo
César de Oliveira move em face de Banco Panamericano S.A. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV EURIVALDO DIAS OAB/SP 107290 - ADV RENATA DE PAULA DIAS OAB/SP 186285 - ADV
DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611
347.01.2004.004969-2/000000-000 - nº ordem 1079/2004 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE MATAO S/A X EUDES DONIZETE SANCHES RODRIGUES - Fl. 145: Defiro. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV
MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN OAB/SP 189314
347.01.2004.006516-9/000000-000 - nº ordem 1390/2004 - Execução de Alimentos - A. R. I. . (. P. S. M. E OUTROS X F.
L. D. C. I. - Fls. 118 - Primeiramente, tente-se a intimação pessoal da exequente, pessoa de sua genitora, para que dê regular
prosseguimento ao feito, no endereço fornecido às fls. 116/117. Se infrutífera a diligência, expeçam-se ofícios como requerido
pelo Representante do Ministério Público às fls. 114/114 verso. Int. - ADV TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA OAB/SP
150785 - ADV MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO OAB/SP 60408
347.01.2004.006516-9/000000-000 - nº ordem 1390/2004 - Execução de Alimentos - A. R. I. . (. P. S. M. E OUTROS X F. L.
D. C. I. - Fls. 130 - Cumpra-se o tópico final do despacho de fl. 118. Int. NOTA DE CARTÓRIO : Manifeste-se a patrona da autora
sobre a a resposta do I.I.R.G.D. informando o seguinte: Informamos que o indivíduo retro mencionado não figura nos arquivos
onomásticos deste IIRGD - São Paulo. - ADV TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA OAB/SP 150785 - ADV MARIA DA PENHA
VIANA RIBEIRO MORETTO OAB/SP 60408
347.01.2005.002113-9/000000-000 - nº ordem 440/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO SAO BENTO
DE ENSINO X ANDRE LUIZ BASTIA FRANCISCHINI - NOTA DE CARTÓRIO : Manifeste-se autor sobre o prosseguimento do
feito, tendo em vista o prazo de sobrestamento de 60 dias já decorrido. - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/
SP 208128
347.01.2006.003411-0/000000-000 - nº ordem 13/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMO E CARMO
VIDEOLOCADORA LTDA ME X PLAYARTE PICTURE LTDA - Fls. 155 - Sentença nº 1901/2009 registrada em 03/12/2009 no
livro nº 114 às Fls. 51: Nos termos do art. 794, inciso I, do CPC, julgo extinta a presente Ação Ordinária de Cancelamento de
Protesto de Título c.c. Indenização por Danos Morais em fase de execução que CARMO & CARMO VIDEOLOCADORA
LTDA ME move em face de PLAYARTE PICTURE LTDA. Custas finais não recolhidas pela executada, embora devidamente
intimada para tal (fls. 153 = taxa judiciária final no valor de R$ 79,25). Aguarde-se por mais 15 dias a comprovação de tal
recolhimento. Nada sendo providenciado, expeça-se certidão para inscrição da dívida relativa as custas finais. Após o transito
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP
140810 - ADV JOSE CLAUDIO BRITO ANDRADE OAB/SP 57606
347.01.2006.003186-6/000000-000 - nº ordem 112/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO GUEDES PEREIRA
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 131 - Aguarde-se por mais 10 dias o recolhimento das custas finais pelo executado Banco
Bradesco S/A (fls. 129 = taxa judiciária final no valor de R$ 254,63). Nada sendo providenciado, expeça-se certidão para
inscrição da dívida relativa as custas finais. Na seqüência arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int.
- ADV EDGAR CARDOZO DE LIMA OAB/SP 188710 - ADV WILSON MARTINI OAB/SP 36719 - ADV RAQUEL FERNANDES
GONZALEZ OAB/SP 164581
347.01.2006.001090-8/000000-000 - nº ordem 375/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOANA DE SANTANA
X INSS - Fls. 130/131 - Sentença nº 15/2010 registrada em 05/01/2010 no livro nº 115 às Fls. 22/23: (...) Ante o exposto e
considerando tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação e condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários
advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). Tal condenação fica adstrita ao preceituado nos artigos 11 e 12 da
Lei n° 1.060/50. P.R.I.C - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA OAB/SP
242202 - ADV JULIANO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 242212 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2006.001738-0/000000-000 - nº ordem 497/2006 - Acidente do Trabalho - MANOEL FERREIRA PEDREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 319/321 - Sentença nº 18/2010 registrada em 05/01/2010 no livro nº
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