TJSP 08/02/2010 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
1598
358.01.2005.002006-2/000000-000 - nº ordem 614/2005 - Declaratória (em geral) - EDILENE MARIA GIRELLI PIOVEZAM
X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL - Vistos. Nos termos do artigo 475-J, c.c. o artigo 236, ambos do Código
de Processo Civil, intime-se o devedor para pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da
condenação. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. (Exeqüente: Celso Alves
Pereira. Executada: Companhia Paulista de Força e Luz. Valor do débito: R$ 615,69 (seiscentos e quinze reais e sessenta e
nove centavos; Prazo: 15 dias). - ADV CELSO ALVES PEREIRA OAB/SP 88920 - ADV LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE
PRADO DE CARVALHO OAB/SP 161332 - ADV EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO OAB/SP 192989 - ADV CARLA
GAMONAR MARASTON OAB/SP 251780 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
358.01.2005.004987-6/000000-000 - nº ordem 1263/2005 - (apensado ao processo 358.01.2006.000429-3/000000-000 nº ordem 48/2006) - Medida Cautelar (em geral) - JACIRA JOSÉ DA SILVA X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - À
exequente, para que se manifeste sobre a certidão da serventia de fls. 82 (...deixei de providenciar a inclusão no sistema bacen
jud, uma vez não ter encontrado o CPF da requerente Jacira José da Silva). - ADV JOANA DARC MACHADO MARGARIDO
OAB/SP 109217 - ADV LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO OAB/SP 161332 - ADV EDUARDO LEMOS
PRADO DE CARVALHO OAB/SP 192989
358.01.2006.000453-8/000000-000 - nº ordem 53/2006 - Alvará - LUCAS TIAGO MATEUS E OUTROS - Vistos. Diante dos
documentos apresentados, razões alegadas e o parecer do D. Promotor de Justiça de fls.143/144, DEFIRO o pedido inicial e
AUTORIZO a expedição do alvará requerido. Prestação de contas no prazo de trinta (30) dias. Int. (retirar alvará em cartório). ADV IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA OAB/SP 122884
358.01.2006.002547-0/000000-000 - nº ordem 412/2006 - Ação Monitória - JULIAN DE LIMA & CIA LTDA X FUTURE DESIGN
DO BRASIL MÓVEIS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 108 - Vistos. Fls.107: Defiro e com a(s) resposta(s), diga o(a) requerente.
Intimem-se o patrono da requerente para retirar ofício expedido a Receita Federal. Int. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO
OAB/SP 227002 - ADV RENATO GOMES SALVIANO OAB/SP 226786 - ADV ADAUTO RODRIGUES OAB/SP 87566 - ADV
NADJA FELIX SABBAG OAB/SP 160713
358.01.2006.005718-8/000000-000 - nº ordem 933/2006 - Execução de Título Extrajudicial - RENATO PANSANI ANDREETO
X MARCOS ROBERTO HENRIQUE E OUTROS - Vistos. Processo suspenso conforme decisão nos autos de Embargos de
Terceiro em apenso. Intimem-se. - ADV CARLA MARIA ZANON ANDREETO OAB/SP 133912
358.01.2006.006976-9/000000-000 - nº ordem 1124/2006 - Declaratória (em geral) - ALMIRA MODESTO SWETS X BANCO
DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias pleiteados pelo perito judicial. Intimem-se. ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
358.01.2006.007154-5/000000-000 - nº ordem 1162/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE ELIESER
TEDESCHI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 223 - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias pleiteados pelo(a) requerido. Intimemse. - ADV FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO OAB/SP 139671 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV
FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO OAB/SP 139671
358.01.2006.008112-0/000000-000 - nº ordem 1334/2006 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X FERNANDO ALVES SARAIVA - À exeqüente, para que
apresente o cálculo atualizado, inclusive com a multa de 10% (caso não tenha recebido o débito), no escopo de ser expedido
mandado de penhora e avaliação ou requeira de outra forma. - ADV DINORAH ALVARES CRUZ OAB/SP 63910 - ADV THIAGO
NOGUEIRA DE LIMA OAB/SP 237407 - ADV RENATO RODRIGUES OAB/SP 248340
358.01.2007.002331-0/000000-000 - nº ordem 264/2007 - Execução de Alimentos - M. A. D. S. E OUTROS X A. P. D. S. - Fls.
160 - Vistos. A decretação da prisão do alimentante é inarredável, eis que o pagamento é subjetivamente inidôneo - na medida
em que direcionado a terceiro diverso da alimentaria -, cumprindo anotar ainda que veementes os indídicos de que incurso em
fraude referido pagamento, à lume do doc. de fl. 155, fraude que é corroborada pela ausência de recibo bancário, já que preso o
beneficiário. Isto posto¸ decreto a prisão por alimentos de Adinael Perpétuo da Silva, pelo prazo de 60 dias. Expeça-se mandado
de prisão. Int. e C. - ADV AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 128834 - ADV DIVAR NOGUEIRA JUNIOR OAB/SP 91714
- ADV JOSE LUIZ MAGRO OAB/SP 144100 - ADV SILVIA AUGUSTA CECHIN OAB/SP 202184 - ADV AGNALDO NEVES DE
OLIVEIRA OAB/SP 128834
358.01.2007.004798-0/000000-000 - nº ordem 603/2007 - Precatória (em geral) - WAGNER DO CARMO ORLANDI X MARIA
INES FERNANDES ZAMBRANO - Ao exequente, para que se manifeste, tendo em vista que revendo os autos foi verificado por
esta serventia que não consta no auto de avaliação de fls. 30/32 a avaliação dos lotes 01, da quadra 59, objeto da matrícula
12.210; lote 02 da quadra 59, objeto da matrícula 12.211 e lote 03 da quadra 59, objeto da matrícula 12212. - ADV CRISTIANA
SICOLI ROMANO CALIL OAB/SP 143528 - ADV MARIA CHRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 56979
358.01.2007.006977-0/000000-000 - nº ordem 783/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIRASSOLENSE - FEM X CARLOS DIVINO DE SOUZA - À exequente, para que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 59vº (...deixei de dar cumprimento ao mandado, em face de não ter encontrado o Sr. Carlos Didino de Souza,
e também não encontrei bens móveis do mesmo local indicado, e neste Funciona há tempos a PANIFICADORA PROGRESSO,
pertencente a outra pessoa...). - ADV CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA OAB/SP 224707
358.01.2007.008315-6/000000-000 - nº ordem 909/2007 - (apensado ao processo 358.01.2007.002331-0/000000-000 - nº
ordem 264/2007) - Execução de Alimentos - M. A. D. S. E OUTROS X A. P. D. S. - Ao exequente, para que se manifeste sobre
a guia de depósito efetuado pelo executado no valor de R$ 380,00 (fls. 89). - ADV AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP
128834
358.01.2007.010359-4/000000-000 - nº ordem 1113/2007 - Execução de Alimentos - C. C. C. E OUTROS X A. M. C. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º