TJSP 08/02/2010 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
1900
404.01.2006.003148-7/000000-000 - nº ordem 506/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA COSMO DE BRITO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 107 - Fls. 102/106: ciência, com possibilidade de manifestação.( Dra.
Nádia sobre resp. ofício da Just. Federal) - ADV NADIA EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243560 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI
OAB/SP 99886
404.01.2006.004761-8/000000-000 - nº ordem 688/2006 - Ação Monitória - ANDRE LUIZ PARREIRA X EDNEIA APARECIDA
VENTURA MOREIRA - Fls. 82 - Vistos. Fls.81: Defiro. Aguarde-se. Após, manifeste-se a (o) requerente, em cinco dias. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. (Sobrestamento por trinta dias) - ADV ANDRÉ LUIS PARREIRA OAB/SP 204679
404.01.2007.005902-1/000000-000 - nº ordem 761/2007 - (apensado ao processo 404.01.2003.001778-0/000000-000 - nº
ordem 1183/2003) - Embargos de Terceiro - OSMAR FERREIRA MANSO JUNIOR X CLEBER APARECIDO SEGATTO - Fls. 73 Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2007.005902-1/000000-000 Nº de ordem: 761/07 Vistos. Intime-se o embargante
para cumprir a determinação de fls.66 na íntegra, ou seja, IPTU incidente a partir de 1999 sobre o imóvel. Ciência. Intimem-se e
cumpra-se. Orlândia, 22 de janeiro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Gustavo Bettini, manifeste-se) - ADV
GUSTAVO BETTINI OAB/SP 148872 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.2007.006061-5/000000-000 - nº ordem 786/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - KELSON JERÔNIMO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 240 - Fls. 236/238: Ciência ao autor, com possibilidade de
manifestação.(Dra. Zélia, sobre estudo social) - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV FABIANA
BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2007.007135-7/000001-000 - nº ordem 926/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALNSS X ADEMIR FERREIRA TEODORO - Fls. 22 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 19/21: manifeste-se o impugnante, em cinco dias. 2. Existe interesse na produção de mais
alguma prova, pergunto aos patronos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886 - ADV
SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
404.01.2007.007585-1/000000-000 - nº ordem 989/2007 - (apensado ao processo 404.01.1999.000595-0/000000-000 - nº
ordem 3114/1999) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X ELIAS TEIXEIRA - (Dr. José
Augusto, ofício do Perito Washinton, informando que a prova pericial contábil será foi agendada para o dia 24/03/2010 às 08:30
horas, na Rua Barão do Rio Branco, nº 627 - Sertãozinho / SP) - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP
72445
404.01.2007.007955-9/000000-000 - nº ordem 1098/2007 - Execução de Alimentos - L. S. R. D. A. X L. M. D. A. - Fls.
115/116 - .Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal
pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente
execução. Estão isentos os litigantes do pagamento das custas e das despesas processuais, pela gratuidade processual (Lei nº.
1.060/1950). Banco de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio de comunicação da
presente sentença de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Levante-se eventual penhora
e desbloqueio de bens, se preciso. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia
nos autos. Expeça-se contramandado de prisão, transmitindo-o via fax, e encaminhando cópia. Arbitro os honorários da(o)
advogada(o) nomeado(s) (cód.206) em R$ 341,84. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões). Homologo a desistência do prazo recursal,
certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia
o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se.
Intime-se e cumpra-se. - ADV MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA OAB/SP 262123
404.01.2007.008156-0/000000-000 - nº ordem 1165/2007 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - JOSÉ PEDRO DA
SILVA X ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA - Fls. 133 - Fls. 133: Ciência ao autor.( ofício da Comarca de Volta Redonda/RJ,
informando o nº da distribuição da precatória: 0000474-16.2010.8.19.0066) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP
40100
404.01.2007.008698-3/000000-000 - nº ordem 1373/2007 - Execução de Alimentos - V. R. D. S. M. X L. D. M. - Fls. 176 Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2007.008698-3/000000-000 Nº de ordem: 1373/07 Vistos. Fls.111/116 e 118/175:
manifeste-se a requerente, em cinco dias. Ante a juntada de extratos bancários, deverá a serventia observar o sigilo necessário à
tramitação. Após, vista ao MP. Ciência. Intimem-se e cumpra-se. Orlândia, 21 de janeiro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz
de Direito (Dr. Murillo, manifeste-se) - ADV MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE OAB/SP 198550 - ADV JOSE LUIZ PEREIRA
JUNIOR OAB/SP 96264
404.01.2007.009821-5/000001-000 - nº ordem 1714/2007 - Declaratória (em geral) - Incidente de Falsidade - FÁBIO DANTAS
CASSANO X BANCO ABN AMRO REAL S.A - Fls. 33 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2007.009821-5/000001000 Nº de ordem: 1714/07 Vistos. Fls.32: Defiro o pedido do perito grafotécnico. Envie-se os autos ao mesmo via Sedex para
análise e estimativa de honorários. Ciência. Intimem-se e cumpra-se. Orlândia, 21 de janeiro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA
Juiz de Direito - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP
88310
404.01.2008.000219-3/000000-000 - nº ordem 63/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICTOR UMBERTO EGÍDIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 174 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.0002193/000000-000 - Controle nº 63/2008 - Ordem nº 01.01.2008/000063 (Ação Previdenciária) (Carga 4025) Vistos. Processo
em ordem. 0. Tão somente agora, diante do volume de serviço [despachos, decisões, sentenças, bloqueios, planilhas e
audiências]. 1. Designo audiência de instrução e eventual julgamento para o próximo DIA 26 DE outubro DE 2010, às 15:00
HORAS, providenciando a serventia todas as intimações necessárias, quais sejam: dos patronos pela imprensa ou mandado;
dos litigantes com a observação da intimação pessoal das partes se for solicitado o depoimento pessoal, com necessidade do
prévio recolhimento da diligência para a intimação, sob pena de preclusão, com as ressalvas para a gratuidade processual e
para as questões de estado, quando a intimação será feita pelo juízo e será realizada obrigatoriamente pela via pessoal; das
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