TJSP 08/02/2010 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
1904
404.01.2009.006033-6/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X PAULO SÉRGIO LÉLIS E OUTROS - Fls. 180 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº
404.01.2009.006033-6/000000-000 Nº de ordem: 3/10 Vistos. Processo em ordem. 1. Obedece a petição inicial os requisitos
legais e está devidamente instruída (artigo 1102, alínea ‘a’, do Código de Processo Civil). 2. Expeça-se o competente mandado
de pagamento, de entrega da coisa fungível ou determinado bem móvel, com prazo de quinze dias, com a anotação no mandado
do ‘valor cobrado’. 3. Cientifique(m)-se o/a(s) requerido(a)(s) de que no prazo citado acima poderá: a) oferecer embargos,
independentemente de prévia segurança do Juízo, que suspenderão a eficácia do mandado inicial; b) ficar inerte, oportunidade
em que constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial ou III) efetuar o pagamento do débito indicado, fato que
ensejará a isenção do pagamento das custas e dos honorários advocatícios. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 21 de
janeiro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Jorge, retirar, instruir e distribuir a Precatória) - ADV ROGERIO
MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.2009.006508-1/000000-000 - nº ordem 2088/2009 - Indenização (Ordinária) - CARLA RENATA GONÇALVES
VANSULIN X PALÁCIO DOS LEILÕES-HELIANA MARIA DE OLIVEIRA MELO FERREIRA-LEILOEIRA OFICIAL - Fls. 36 - Vistos.
Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à(ao) requerente, isentando-à(o), com anotação (tarja). 2.
Inviável a antecipação dos efeitos da tutela, sem antes verificar o motivo do bloqueio judicial oriundo do processo nº 1.239/2008
em trâmite perante a Segunda Vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto. 3. Oficie-se ao Juízo para informes sobre
a restrição pendente sobre o veículo. 4. Com a resposta, conclusos para recepção da inicial e análise da tutela. Ciência. Intimese e cumpra-se. - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2010.000287-0/000000-000 - nº ordem 79/2010 - Arrolamento de Bens (cautelar) - FRANCISCO ALMINTRON DE
SOUSA MOURA X JANIVAN MARIA LIMA MOURA - Manifeste-se em cinco dias sobre certidão de fls 08( inicial não está
assinada; Dra. Fernanda providenciar). - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
Centimetragem justiça
2ª Vara
Segundo Ofício Cível
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: ANA MARIA FONTES
404.01.2007.009414-0/000000-000 - nº ordem 1496/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. R.
D. C. X M. E. F. D. C. E OUTROS - Fls. 111 - 1- Oficie-se à OAB local, comunicando a renúncia retro (fls. 108/109) e requisitando
providência. Consigne-se o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Int. 2- Arbitro os honorários do advogado nomeado em fls.
07 em 70% do valor da tabela da DEFENSORIA PÚBLICA/OAB (cód 205). Expeça-se certidão. Int. 3- Com a resposta da OAB,
exclua-se o nome do defensor nomeado às fls. 07 de futuras publicações e intimações deste processo. ( Dr André retirar a
certidão) - ADV ANDRÉ LUIS PARREIRA OAB/SP 204679 - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700
404.01.2008.000750-6/000000-000 - nº ordem 214/2008 - Declaratória (em geral) - MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA
X BANCO BRADESCO S.A - Concedo o prazo de 10 dias para apresentação de memoriais ( Dres advogados apresentarem os
memoriais) - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/
SP 109631
404.01.2008.002196-0/000000-000 - nº ordem 664/2008 - Embargos à Execução - MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO
E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls. 256 - 1- Defiro a produção de
prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de julho de 2010, às 16:00 horas. 2Intimem-se as partes, por mandado, para depoimento pessoal, consignando-se as advertências legais. 3- As partes cuidarão de
oferecer rol de testemunhas, em até 10 (dez) dias antes da audiência, sob pena de preclusão da prova. Int. ( Dr Roberta retirar
a precatória para intimação dos embargantes e Dr Paulo depositar diligência para intimação da Carol) - ADV PAULO JOSÉ
GOUVÊA JUNIOR OAB/MG 64236 - ADV CARLOS AUGUSTO DE QUEIROS OAB/MG 52065 - ADV ANTONINO FALCHETTI
OAB/SP 73230 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778 - ADV ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS OAB/SP 197562
404.01.2008.003468-4/000000-000 - nº ordem 1026/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X APARECIDO REGINALDO MENDES - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias ( sobre o retorno da precatória onde não foi
localizado o requerido nem o objeto da busca e apreensão) - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
404.01.2008.004157-0/000000-000 - nº ordem 1244/2008 - Embargos à Execução - JOSÉ AURÉLIO CARDOSO X FÁBIO
RICARDO CAMBRA - Fls. 54/57 - Posto isto, Julgo Improcedentes os embargos opostos, em conseqüência, Extinto o Processo
Com Resolução do Mérito, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da
sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte
embargada, que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa. P.R.I. - ADV ANTÔNIO ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO OAB/
SP 175111 - ADV CANDIDO FABIO DA ROCHA OAB/SP 145750
404.01.2009.002872-2/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EXPCOM EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE CARNES LTDA X ROSINÉIA TRIDICO DOS SANTOS ME - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias ( que
expirou o prazo para apresnetar os embargos pelo requerido) - ADV MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY OAB/SP 124082 ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV PATRICIA HORR OAB/SP 243570
404.01.2009.003855-9/000000-000 - nº ordem 1226/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. L. D. O. A. E OUTROS
X C. B. A. - Fls. 53 - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/SP 90901
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º