TJSP 08/02/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2012
de fls.12/15, nos termos da cota do Ministério Público (fls.16). - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
405.01.1996.005046-1/000000-000 - nº ordem 11/2010 - Inventário - ROSA SFACIOTTI X CLAUDIO BERNARDI - Fls. 78 Processo nº 11/10 A r.sentença de fls. 47/48 julgou promovido o presente Inventário, autorizando a herdeira única através de
Alvará, cópia às fls.50/51, a promover a venda do único bem imóvel. Assim, justifique a requerente/inventariante o pedido de
fls.71, juntando aos autos o alvará expedido, bem como certidão imobiliária do imóvel, atualizada. Após será apreciado o pedido.
Prazo de 20 (vinte) dias. - ADV ANDREZA DE SOUZA SILVA OAB/SP 163981 - ADV MARCO ANTONIO ROSSINI JUNIOR OAB/
SP 248762 - ADV GREGORIO ZI SOO KIM OAB/SP 259709 - ADV TERESA CRISTINA AGA MACHITI OAB/SP 272379
405.01.2010.001301-0/000000-000 - nº ordem 100/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. A. A. D. N. X A. D. N.
- Fls. 09 - Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 19 de abril de 2010, às
16:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco.
Cite-se e intime-se, por mandado, o requerido para os atos e termos da ação proposta, com as advertências de que, caso não
seja obtida a conciliação entre as partes, nova data será designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas.
Arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos
os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações,
adicionais e verbas rescisórias, exceto o FGTS. Oficie-se para os descontos. Intime-se o(a)(s) requerente(s), na pessoa de sua
representante legal, pelo correio. Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da genitora do(a)(s) requerente(s), se
houver pedido na inicial. Int. Cumpra-se. - ADV MARTINHO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 84408
405.01.2010.001603-0/000000-000 - nº ordem 128/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - V. S. X N. C. N. P. I. - Fls.
07 - Processo nº 128/10 O autor deverá aditar a petição inicial, em 05 (cinco) dias, inserindo no pólo passivo o nome de sua exesposa e qualificação, inclusive seu endereço para citação, bem como se o casal possui filhos menores ou incapazes, sob pena
de indeferimento da petição inicial. Promova ainda, o autor, a juntada das guias relativas às custas processuais ou Declaração
de Pobreza. - ADV FERNANDA FRANCESCHI SORRENTINO OAB/SP 247675
405.01.2010.001815-8/000000-000 - nº ordem 133/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. N. G. X R. B. G.
- Fls. 11 - Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 26 de abril de 2010,
às 13:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar,
Osasco. Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, com as advertências de que, caso não seja
obtida a conciliação entre as partes, nova data será designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Arbitro
os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os
descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações,
adicionais e verbas rescisórias, exceto o FGTS. Oficie-se para os descontos. Intime-se o(a)(s) requerente(s), na pessoa de sua
representante legal, pelo correio. Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da genitora do(a)(s) requerente(s), se
houver pedido na inicial. Int. Cumpra-se. - ADV RAQUEL KATIA CRUZ OAB/SP 258822
405.01.2010.002149-3/000000-000 - nº ordem 173/2010 - Divórcio (ordinário) - L. V. D. A. X F. D. A. B. D. A. - Fls. 12 Processo no 173/10 Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Expeçam-se ofícios de praxe visando a localização do requerido.
As duas declarações de terceiras pessoas, com firmas reconhecidas, para comprovação do lapso temporal da separação de
fato, já se encontram encartadas nos autos. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2010.002180-3/000000-000 - nº ordem 176/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - E. C. P. E OUTROS - Fls.
08 - Processo nº 176/10 Os autores deverão juntar, em 05 (cinco) dias, as guias relativas às custas processuais ou Declarações
de Pobreza, sob pena de indeferimento da petição inicial. Sobrevindo, tornem para deliberações. - ADV MARIANNE AMIRATI
SACRISTAN MUNOZ OAB/SP 211260
405.01.2010.002664-0/000000-000 - nº ordem 207/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - K. F. A. X M. A. G.
D. S. - Fls. 46 - Processo nº 207/10 Diante dos novos fatos apresentados, e atento ao parecer do Ministério Público informe, a
autora, em 24 (vinte e quatro) horas, se pretende se prevalecer das medidas protetivas previstas na Lei nº 11340, de 07.08.2006,
mediante, inclusive, o afastamento do requerido do lar conjugal. - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 273942
405.01.2010.002552-6/000000-000 - nº ordem 210/2010 - Separação (Ordinário) - R. F. P. X S. P. - Fls. 14 - Processo nº
210/10 Considerando que não há prova inequívoca ou indícios dos fatos alegados, nos termos da cota do Ministério Público,
designo audiência de Justificação para o dia 06 de abril de 2010, às16:30 horas. Intime-se o requerido por mandado e a
requerente pelo correio. Ciência ao M.P. - ADV ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI OAB/SP 216875
405.01.2010.002997-2/000000-000 - nº ordem 233/2010 - Execução de Alimentos - G. S. D. S. X T. G. D. S. - Fls. 13 Processo no 233/10 Redistribua-se o presente feito à 3ª Vara da Família local, onde foram fixados os alimentos ora executados.
- ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 152388
405.01.2010.002998-5/000000-000 - nº ordem 234/2010 - Revisional de Alimentos - M. M. G. X E. G. - Fls. 12 - Processo nº
234/10 Não havendo motivo para distribuição por dependência, redistribua-se o presente feito livremente. - ADV ALEXANDRE
DUMAS OAB/SP 157159
405.01.2010.003062-2/000000-000 - nº ordem 237/2010 - Guarda de Menor - F. B. D. C. X E. M. C. - Fls. 14 - Processo nº
237/10 Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Considerando-se a ausência de prova inequívoca quanto a verossimilhança
dos fatos alegados e atento ao parecer do ilustre representante do Ministério Público (fls.13), INDEFIRO o pedido de tutela
antecipada e designo audiência de Justificação e tentativa de Conciliação para o dia 06 de abril de 2010, às 16: 00 horas.
Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da
contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação. Intime-se o(a) autor(a) pelo correio, para comparecimento.
Ciência ao Ministério Público. - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865
405.01.2010.004431-2/000000-000 - nº ordem 341/2010 - Separação de Corpos - M. D. L. T. A. X C. N. D. A. N. - Fls. 11
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