TJSP 08/02/2010 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2025
prazo legal. Advogados: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR OAB nº: 117.060 Processo nº.: 405.01.2009.000275-9 - Controle nº.: 35/2009 - Partes: Justiça Pública X EDILSON MAURICIO DA SILVA E
OUTRO - Fls.: 227 - Intime-se o defensor do réu Edilson para apresentar memoriais, no prazo de 5(cinco) dias. - Advogados:
GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR OAB nº: 171288 Processo nº.: 405.01.2009.037997-0 - Controle nº.: 2044/2009 - Partes: Justiça Pública X ROSIMARY LIMA DO NASCIMENTO
- Fls.: 130 - ... Ademais, trata-se de imputação de crime de tráfico de entorpecentes, para o qual o art. 44 da Lei 11.343/06 veda
a concessão de liberdade provisória. E ainda, não foi comprovada a residência fixa nem ocupação lícita da ré, de modo que,
para conveniência da instrução criminal, mister se faz a manutenção cautelar. Indefiro, pois, o pedido de liberdade provisória.
- Advogados: MARIA ISAURA DE OLIVEIRA OAB nº: 157331 -
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO-SP
Dr. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO
Proc. nº 3112/08- JP X Israel Henrique de Souza Benedito e Haidely Augusta Alves, fls. 143 Intimação dos defensores
respectivamente, para que participem da audiência de Instrução, debates e Julgamento perante este Juízo, designada para
dia 15/03/2010 às 15:30 horas. ADV. DRA. DELMA ALVES DE OLIVEIRA - OAB. 227094 e DRA MARINEIDE TELLES DANTAS
GRECHI OAB/SP 268.672 e DR. DANIEL ROCHA NEGRELLI, OAB/SP 215.52
Carta Precatória nº 2348/2009 JP X RENATO MALAVAZI Intimação da Dra. Paula Adriana Pires OAB 208.603, para se
manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca do não comparecimento da testemunha de defesa MARLI FERREIRA GOMES,
devidamente intimada, na audiência de 04 de fevereiro de 2.010, às 14:00 horas, na 4ª Vara Criminal da Comarca de OsascoSP.
PROC. Nº 1874/2009 JP X NILTON CESAR DE OLIVEIRA Intimação da Defensora Dativa Dra. MARCIA SARAN FEITOSA
OAB/SP 225.376 para apresentar memoriais, no prazo legal.
PROC. Nº 60/2010 JP X CICERO VIEIRA DA SILVA E JOÃO VIEIRA COIMBRA - Intimação do Defensor Dr. SAMUEL
EDUARDO GOMES BEZERRA OAB/SP 229.902, de que por despacho datado 27/01/2010, foi indeferido o pedido de liberdade
provisória do réu João Vieira, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10(dez) dias. (Lei nº 11.719/08)
PROC. Nº 2349/2009 JP X RAFAEL DA SILVA Intimação do Defensor Dr. ALEXANDRE COSME CORIGAN PEREIRA OAB/
SP 176.527, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. (Lei nº 11.719/08).
PROC. Nº 1366-2009 JP X JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA Intimação do Defensor Dr. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA OAB/SP
134.383, para apresentar memoriais, no prazo legal.
PROC. Nº 2422/2009 JP X ROSANGELA MIRANDA DE OLIVEIRA Intimação do Defensor Dr. JEFERSON GUILHERME
DOS SANTOS OAB/SP 282.129, de que por despacho datado de 02/02/2010, foi indeferido o pedido de liberdade da ré.
PROC. Nº 1321/2009 JP X JONATHAM WILLIAM STROBI Intimação do Defensor Dativo Dr. EDUARDO SOARES DE
FRANÇA OAB/SP 148.841, para se manifestar nos autos, no prazo legal, sobre o laudo de dependência toxicológica.
PROC. Nº 2511/2009 JP X FELIPE ALBERTO FERNANDES Intimação do Defensor Dr. JOEL MORAES DE OLIVEIRA
OAB/SP 263.912 Dra. APARECIDA ROLIM DE ALBUQUERQUE CARDACI OAB/SP 72.369, do despacho de fls. 82: O pedido
de aplicação do Prov. 32/00, formulado as fls. 70, não está devidamente fundamentado e, ademais, não se vislumbra nos autos
qualquer motivo que o justifique, cumprindo ver que os nomes das testemunhas já se encontram nos autos devendo, a propósito,
a Defesa adequar o rol testemunhal ao limite da norma regente. Os pedidos de fls. 75 também ficam indeferidos, seja porque o
do item a não se mostra relevante nem necessário, seja porque o do item b está prejudicado conforme se vê a fls. 62. Int
Processo nº 1212/09 J.P. x Jailson Umbilino dos Santos. Fls. 31: I. o Defensor a informar o atual endereço do réu, no prazo
legal.
ADV.RICHARD CANTON SILVA, OAB/SP 279.196.
Processo nº 94/07 J.P. x Josipes Pereira da Silva. Fls. 106: I. o Defensor da r. sentença datada de 10/09/2008, de acordo
com tópico final resumido: Frente ao exposto e contido nos autos, julgo procedente esta ação para condenar Josipes Pereira da
Silva , às penas de 03 anos de reclusão e 10 dias-multa, por infração ao artigo 16, § único, incs.IV da Lei nº 10.826/03, estimada
a pecuniária no patamar mínimo legal, que será monetariamente atualizada desde o fato até a quitação, enquanto a privativa de
liberdade, fica substituída pela restritiva de direitos, consistente na doação de 01 salário mínimo vigente ao dia do pagamento,
para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Osasco. PRIC. Dr. José Fernando Azevedo Minhoto, Juiz de Direito.
ADV.RICARDO CÉZAR BONGIOVANI, OAB/SP 174.603.
Processo nº 94/07 J.P. x Josipes Pereira da Silva. Fls. 106: I. o Defensor a apresentar as contrarrazões do recurso interposto
pelo Ministério Público, no prazo legal.
ADV.RICARDO CÉZAR BONGIOVANI, OAB/SP 174.603.
Júri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º