TJSP 08/02/2010 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2323
processo até o efetivo cumprimento nos termos do artigo 792 do CPC. Int. - ADV FERNANDO VICTORIA OAB/SP 192202
451.01.2009.015476-5/000000-000 - nº ordem 979/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
JUDICIAL - NATALI STEHANIE SIMÕES AUGUSTO - Vistos. Cota retro: atenda-se. Int. (cota do MP: ...requeiro a expressa
anuência de Luciane Simões ao presente pedido de alvará judicial) - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073 - ADV
OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB/SP 19302
451.01.2009.018074-8/000000-000 - nº ordem 1147/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ELISEU DA SILVA DANTAS X
CONCEICAO PEREIRA DA SILVA - Digam acerca do cumprimento do acordo celebrado nos autos, no prazo de 10(dez) dias. ADV MARCELO GONÇALVES ROSA OAB/SP 171728
451.01.2009.023091-6/000000-000 - nº ordem 1467/2009 - Declaratória (em geral) - GRIGOLATTO & RIBEIRO ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA X VW SERVICE VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Vistos. ...III - Pelo exposto, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar inexigível o débito oriundo da duplicata descrita na inicial, RATIFICADA a
liminar. Cada parte arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que desembolsou. P.R.I. (valor do
preparo de apelação = R$ 82,10; valor do porte de remessa e retorno = R$ 20,96) - ADV JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA OAB/
SP 159256 - ADV MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO OAB/SP 40790 - ADV CELSO ALEXANDRE FERRAZ FRANCO
OAB/SP 164752
451.01.2009.023668-1/000000-000 - nº ordem 1517/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X EDER PAULO ASSUMPÇÃO ARTUR - Vistos. Fls. 57: uma vez
que o bloqueio recaiu sobre a integralidade do salário do executado (fls. 65), determino o desbloqueio de tal valor, mantido o
restante, eis que não se trata de salário. Ultrapassado eventual prazo de impugnação, diga o credor em prosseguimento. Int. ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2009.016904-2/000000-000 - nº ordem 1837/2009 - Ação Civil Pública - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSOL X MUNICIPIO DE PIRACICABA E OUTROS - Vistos. Fls. 406/407: desentranhe-se, eis que não firmada por advogado.
Int. - ADV BENEDITO JORGE COELHO JUNIOR OAB/SP 30554 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV
ROBSON SOARES OAB/SP 170705 - ADV ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM OAB/SP 144865 - ADV CRISTIANE
TRANQUILIM LISI OAB/SP 195981 - ADV MARCIO DE SESSA OAB/SP 248241 - ADV BENEDITO JORGE COELHO JUNIOR
OAB/SP 30554
451.01.2009.030119-3/000000-000 - nº ordem 1957/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
GLOBO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E INSTALAÇOES LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 49/51: ciente. Cumpra-se
fls. 48. Int. - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 ADV ALINE PECORARI DA CRUZ OAB/SP 275092
451.01.2009.030119-3/000000-000 - nº ordem 1957/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
GLOBO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E INSTALAÇOES LTDA E OUTROS - Vistos. Homologo, para que produza os
efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e suspendo o processo até o efetivo cumprimento nos termos do artigo 792
do CPC. Aguarde-se a vinda aos autos do comprovante de depósito judicial referente ao bloqueio de fls. 47 e, após expeça-se
mandado de levantamento em favor da executada. Int. - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV JOSE
ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV ALINE PECORARI DA CRUZ OAB/SP 275092
451.01.2009.035501-3/000000-000 - nº ordem 2279/2009 - Mandado de Segurança - CICERO SANTOS DA SILVA X MARCIO
ESPIRITO SANTOS - DIRETOR FINANCEIRO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP - ...Ante o exposto,
DETERMINO a redistribuição do feito para a Justiça Federal local com as homenagens de estilo. URGENTE. - ADV HELIANA
DE ANGELIS OAB/SP 189576
451.01.2010.001004-6/000000-000 - nº ordem 79/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S A X ROSALEN DE
OLIVEIRA - Vistos. Homologo a desistência da ação, extinguindo o processo com base no art. 267, VIII, do CPC. Homologo
outrossim, a desistência manifestada quanto ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivemse com as cautelas de praxe. PRI. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN
BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
451.01.2010.002299-7/000000-000 - nº ordem 176/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL - ANDRE
ROGERIO DE OLIVEIRA X BANCO ITAUCARD S A - Vistos. Fls. 82/84: reporto-me às fls. 80. Int. (fls. 80: Vistos. I - Para fins de
gratuidade, junte o (a) autor (a) sua última declaração de imposto de renda ou recolha as custas e despesas iniciais. Recolhidas
as custas, cite-se. Juntada declaração de IRPF, voltem conclusos. II - Indefiro a tutela antecipada diante do que dispõe a súmula
380 do STJ. Ademais, as parcelas desde a assinatura do contrato eram de valor fixo, não se verificando a abusividade neste
momento. III - Ao distribuidor para correção da ação, eis que se trata de revisional. Int.) - ADV DANIELA PETROCELLI OAB/SP
188339
451.01.2010.002615-5/000000-000 - nº ordem 197/2010 - Mandado de Segurança - SERGIO JOSE GOMES X PREFEITO
MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Vistos. ...Ante o exposto, INDEFIRO a inicial, com escora no art. 267, VI, do CPC.
P.R.I. (valor do preparo de apelação = R$ 82,10; valor do porte de remessa e retorno R$ 20,96) - ADV ADILSON DAURI LOPES
OAB/SP 241666 - ADV GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI OAB/SP 262067
451.01.2010.002615-5/000000-000 - nº ordem 197/2010 - Mandado de Segurança - SERGIO JOSE GOMES X PREFEITO
MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Vistos. I - Afasto o Exmo. Sr. Prefeito do pólo passivo, eis que não participante do
ato ora impugnado, consoante fls. 12. II - Deverá o impetrante juntar cópia integral do edital do concurso, inclusive para fins de
notificação do impetrado. III - Emende a inicial para esclarecer a fase atual do concurso, com cópias para contrafé. P.R.I. - ADV
ADILSON DAURI LOPES OAB/SP 241666 - ADV GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI OAB/SP 262067
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º