TJSP 08/02/2010 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2327
- ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
451.01.2009.003363-1/000000-000 - nº ordem 274/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO DELTA MAX
LTDA X KELLY CRISTINA RODRIGUES DUARTE - Parte autora: recolher taxa (AR) para expedição da carta de intimação da
executada para eventual EMBARGOS, haja vista que, a mesma não está representada por advogado nos autos.- Aguardando
publicação na Rel.- 05/02 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2009.014235-3/000000-000 - nº ordem 904/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ARARIPE CASTILHO ALONSO
X FRANCISCO CÉSAR MAGRINI - Fls. 44 - CONCLUSÃO Processo nº 904/09 Vistos. Ante a certidão supra, arquivem-se os
autos. Int. Piracicaba, data supra. - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO
OAB/SP 39166 - ADV CRISTIANE TRANQUILIM LISI OAB/SP 195981
451.01.2009.020765-1/000000-000 - nº ordem 1314/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X CA CHIARINI EPP E OUTROS - Fls. 53 - CONCLUSÃO Processo nº 1314/09 Vistos. Fls. 50: Tendo em vista o disposto
no art. 5º, LXXIV, da CF/ 88, deverá a co-requerida, Caroline Aparecida Chiarini, juntar aos autos cópia integral de sua última
Declaração do Imposto de Renda para fins de análise do pedido de assistência judiciária. Fls. 43/45: certifique a serventia o
decurso de prazo de fls. Int. Piracicaba, data supra. - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 - ADV JOSE ADEMIR
CRIVELARI OAB/SP 115653
451.01.2009.024047-0/000000-000 - nº ordem 1549/2009 - Ação Monitória - COOPIDEAL IDEAL INDAIATUBA LTDA X
ANGELA DE ALMEIDA AMARAL - CONCLUSÃO Processo nº 1549/09 Ante a certidão retro, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, data supra. - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347 - ADV RAQUEL ANA
AUGUSTA PIZZOL OAB/SP 145108 - ADV TARSILA TEIXEIRA PINTO OAB/SP 272761
451.01.2009.025113-8/000000-000 - nº ordem 1616/2009 - Ação Monitória - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOS
FORNECEDORES DE CANA E AGROPECUARISTAS DA REGIAO DE PIRAC X SIDINEI ANTONIO CHERIGATO - Vistos. Não
tendo havido pagamento ou oposição de embargos, constituo de pleno direito o título executivo judicial. Condeno o réu, ao
pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação. Apresente o credor
memória de cálculo atualizada. Após, não havendo recurso, o prazo para pagamento do débito será contado a partir do trânsito
em julgado, nos termos do art. 475J do CPC. Havendo recurso, o prazo para pagamento do débito será contado a partir do
trânsito em julgado do v. Acórdão, nos termos do art. 475J do CPC. Não havendo pagamento, aplico multa de 10% sobre o
valor da condenação e determino o bloqueio do valor apurado junto ao BACEN. Caso venha ser negativa a penhora “on line”,
deverá o exeqüente indicar bens passíveis de penhora e recolher diligência de oficial de justiça para a expedição de mandado
de penhora. P.R.I. Piracicaba, 03/01/2010. Aguardando publicação na Rel.- 05/02 - ADV FÁBIO FERREIRA DE MOURA OAB/
SP 155678
451.01.2009.025673-2/000000-000 - nº ordem 1659/2009 - Embargos à Execução - PLASTICOS SANTA TEREZINHA LTDA
ME E OUTROS X BANCO LUSO BRASILEIRO SA - Pela publicação ficam às partes intimadas para manifestação sobre o
laudo pericial apresentado. - Aguardando Publicação na Rel.- 05/02 - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV
KARINA CRISTIANE PADOVEZE OAB/SP 221237 - ADV THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253489 - ADV ANA
CAROLINA FERREIRA MENEGON OAB/SP 267989 - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903
451.01.2009.027317-9/000000-000 - nº ordem 1744/2009 - Indenização (Ordinária) - MUNICIPIO DE PIRACICABA X LAREAL
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MAT HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA E OUTROS - Processo nº 1744/09
CONCLUSÃO Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação em seu efeito devolutivo.
À Resposta. Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Int. Piracicaba, data supra - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV ANDREA TEIXEIRA PADUA OAB/SP
241843 - ADV RODRIGO GUSTAVO VIEIRA OAB/SP 202302 - ADV FREDERICH GERALDO MARTINS OAB/SP 265657
451.01.2009.033171-0/000000-000 - nº ordem 2141/2009 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANA PAULA MATHEUCCI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim
de declarar rescindindo o contrato entre as parte, RATIFICADA a liminar. Ante a sucumbência, arcará a ré com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. O prazo para pagamento do débito será
contado a partir do trânsito em julgado da sentença, em caso de não haver recurso, ou da coisa julgada do acórdão, em caso
de apelação, nos termos do art. 475J do CPC. Não havendo pagamento, aplico multa de 10% sobre o valor da condenação e
determino a expedição de mandado de penhora (art. 475J do CPC). P.R.I. Aguardando publicação na Rel.- 05/02 - ADV MARCIO
ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
451.01.2009.033000-7/000000-000 - nº ordem 2144/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PASCHOAL COSTA LOVADINI
X DJALMA GRANADO DE LIMA - ‘Parte autora:manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, que não localizou o endereço
fornecido para a citação do executado. - Aguardando Publicação na Re.- 05/02 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP
131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2009.035611-1/000000-000 - nº ordem 2304/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ARTEFAPI MOVEIS E
EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP X MARGARETE L BUENO ME - CONCLUSÃO Processo nº 2304/09 Vistos. Fls.
36/39: recebo como emenda à inicial, procedendo-se as devidas anotações. Cite-se para pagamento no prazo de 03 (três) dias
(art. 652 do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito (art. 652-A c.c. art. 20, § 4º ambos do CPC).
Int. Piracicaba, data supra. - ADV TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP 205788
451.01.2010.000743-4/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X RENATO JOSE
BEZERRA - Vistos. Ante a manifestação da parte autora à fls. 23, HOMOLOGO a desistência da ação e, EXTINGO o feito, nos
termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Expeça - se mandado de levantamento de diligências não utilizadas.
Homologo a desistência do prazo recursal, certificando nos autos o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. PIRACICABA,
03/02/2010. Aguardando publicação na Rel.- 05/02 - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º