TJSP 08/02/2010 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2624
vias nos termos da Portaria nº 6431/03 e Comunicado sob nº 02/2003 datado de 13/01/2003, no prazo legal. Int. - ADV ROSANA
MEDEIROS HENRIQUE FONTES OAB/SP 130732 - ADV IZILDA DOURADO CARNIO OAB/SP 143189 - ADV LUIZ CARLOS
HOURNEAUX DE MENDONCA OAB/SP 24739
477.01.2001.009883-1/000000-000 - nº ordem 116/2001 - Usucapião - CELIO LIBERATO DA CONCEICAO X JOSE ALVES
DE BRITO - Fls. 241 - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV CLÁUDIO
LUIZ URSINI OAB/SP 154908 - ADV LUIZ ANTONIO TAVARES FREIRE OAB/SP 139830 - ADV RACHEL ELAINA FREIRE OAB/
SP 199683 - ADV LUIZ ANTONIO TAVARES FREIRE OAB/SP 139830 - ADV RACHEL ELAINA FREIRE OAB/SP 199683
477.01.2001.007518-5/000000-000 - nº ordem 780/2001 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO GAROUPA X LUIZ CARLOS DE SOUZA - Fls. 316 - Deixo de aprovar a minuta de fls. 315, haja vista que a descrição
do imóvel não está correta, providencie o exeqüente nova minuta com todos os dados, conforme a certidão de fls.304 do C.R.I.,
no prazo de cinco dias. Int. - ADV MONICA CRISTINA CUNHA OAB/SP 109257 - ADV JOSE ROBERTO UGEDA OAB/SP
62548
477.01.2001.002740-6/000000-000 - nº ordem 1842/2001 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO LE CHATEAU X ATILIO SEBASTIAO DA SILVA - Fls. 270 - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se no arquivo,
provocação da parte interessada. Int. - ADV JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA OAB/SP 155720 - ADV ATILIO SEBASTIAO DA SILVA
FILHO OAB/SP 116250
477.01.2002.007298-9/000000-000 - nº ordem 248/2002 - Execução de Título Extrajudicial - SEVERINA GONÇALVES DOS
SANTOS X JOSE MARIA DA COSTA FERREIRA - Fls. 163 - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se no arquivo, provocação
da parte interessada. Int. - ADV ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO OAB/SP 134881 - ADV JOAO RODRIGUES JARDIM
OAB/SP 33616
477.01.2002.009251-6/000000-000 - nº ordem 576/2002 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO JOAO HENRIQUE BAYER X CLAUDIO PEREIRA DE GODOY - Fls. 140 - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para
que dê efetivo andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção, ficando consignado que pedidos de suspensão do feito
somente serão aceitos se configurada uma das hipóteses do art. 265, do CPC. Int. - ADV GERSON BARRETO FINAZZI OAB/
SP 21119
477.01.2002.011400-7/000000-000 - nº ordem 988/2002 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO ZENITE X NICOLAS IMPERIALOS - Fls. 159 - Vistos. Fls. 142/143: Trata-se de impugnação à penhora manejada
por Nicolas Imperialos. Não há que se falar em afastamento da penhora, vez que se está a executar título executivo judicial,
consubstanciado em acordo judicial livremente celebrado entre as partes, devidamente assistidas por advogado, envolvendo
direitos patrimoniais disponíveis (fls. 34 do apenso), pouco importando o ajuizamento de ação anulatória, até porque as matérias
ventiladas pelo devedor há muito ficaram superadas com a prolação da sentença de fls. 69/70 e com o julgamento de mérito dos
embargos em apenso. Houve penhora de ativos financeiros do executado, conforme ordem de preferência do art. 655, do CPC.
Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 142/143, para manter a penhora. Sem prejuízo, considerando que os valores bloqueados não
bastam para garantir a execução, determino a intimação do executado, via imprensa oficial, para que informe quais são e onde
de encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, em 05 (cinco) dias, sob pena de se considerar cometido
ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos ao art. 600, inc. IV, do COC, com aplicação da multa correspondente (CPC
- art. 601). Int. - ADV ANDREIA AFONSO ROSA DO PRADO OAB/SP 178680 - ADV DOLORES MARIA DE ARAUJO OAB/SP
126093 - ADV FLAVIO CORREIA DE PINHO OAB/SP 28167
477.01.2002.000951-9/000000-000 - nº ordem 1521/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - TELECOMUNICACOES
DE SAO PAULO S/A TELESP X LEONEL RODRIGUES DOS PASSOS E OUTROS - Fls. 159 - Vistos. Ante a certidão supra,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, já que a falta de resposta indica que a diligência foi
negativa, até porque somente ofícios positivos são enviados pelas Instituições Bancárias. Int. - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO OAB/SP 75081
477.01.2002.006515-0/000000-000 - nº ordem 2588/2002 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO SAO PATRICIO X GERALDO FIGUEIREDO COSTA - Fls. 127 - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se no arquivo,
provocação da parte interessada. Int. - ADV NILMA ESTEVES OAB/SP 59849 - ADV RAQUEL COTRIM SBRAVATTI OAB/SP
136787
477.01.2003.001279-0/000000-000 - nº ordem 1538/2003 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DO FORTE X WALFRIDES DE SALLES - Fls. 83 - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. ADV MARIA BURITI PAGANINI OAB/SP 80367 - ADV SANE BORGES LIMA OAB/SP 213995
477.01.2003.002243-8/000000-000 - nº ordem 1729/2003 - Usucapião - FLORISVALDO ABADE BRITO E OUTROS X
ROBERTO SHOJI E OUTROS - Fls. 134 - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para que dê efetivo andamento ao feito, em 48
horas, sob pena de extinção, ficando consignado que pedidos de suspensão do feito somente serão aceitos se configurada uma
das hipóteses do art. 265, do CPC. Int. - ADV HEIKE MARIA PENZ OAB/SP 91740
477.01.2001.004240-4/000000-000 - nº ordem 2674/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO BRADESCO S/A
226/01 X ACOS LARIFER LTDA E OUTROS - Fls. 159 - Vistos. Intime-se o autor, via correio, a dar andamento ao feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV RICARDO
RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47490
477.01.2001.004326-8/000000-000 - nº ordem 2852/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - ANIBAL MARTINS DIAS
2165/01 X RENILDO NESI - Fls. 120/121 - Manifestem-se as partes, sobre os valores bloqueados “Bacen/Jud”, no prazo legal.
(R$ 2,29) - ADV SANDRO EDMUNDO TOTI OAB/SP 158383 - ADV LUIZ RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 43780
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º