TJSP 08/02/2010 - Pág. 538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 649
538
Prefeito do Município de Porangaba - Embargado: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porangaba - Rejeitaram os embargos
de declaração. V. U. - Advogado: João Severino Thomazini (OAB: 56667/SP) - Advogado: Juliana Gonsales Luvizutto Dinhane
(OAB: 202631/SP) - Advogado: Angelo Becheli Neto (OAB: 145931/SP)
994.08.006697-4/50001 (0165344.0/6-01) - Embargos de Declaração - Juquiá - Relator: Des.: Paulo Hatanaka - Embargante:
Geraldo Valentim Juliani Nogueira Júnior - Embargado: Ana Laura Correa Rodrigues (juíza de Direito) - Interessado: Maria
Teresa Gomes Franco - Interessado: Carlos Roberto Lombardi - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U. Advogado: Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Advogado: Ivan Laurindo Matarazzo da Silva (OAB: 108696/SP) Advogado: Luciana Santana Aguiar (OAB: 186824/SP)
994.08.010587-2 (0173156.0/0-00) - Reclamação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: Eros
Piceli - Reclamante: Sérgio de Abreu Nemer - Reclamado: Célio de Almeida Mello - Interessado: Cachoeira Paulista Transmissora
de Energia Ltda Cpte - NÃO CONHECERAM DA RECLAMAÇÃO. V. U. - Advogado: André de Camargo Almeida (OAB: 224103/
SP) - Advogado: Paula Lafuente G T Jungers (OAB: 207331/SP)
994.08.011171-0/50001 (0172905.0/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro Embargante: Marilson Barbosa Borges - Embargado: Governador do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/
SP)
994.08.012516-4/50001 (0170742.0/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Santana Embargante: Município de São Paulo - Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Espólio de José Gomes da Costa (representado Por Sua Inventariante) - RECEBERAM, EM PARTE, OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS.
DES. VIANA SANTOS, ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E LUIZ TÂMBARA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES.
MARCO CÉSAR. - Advogado: Felipe Antônio Abreu Mascarelli (fls. 444) (OAB: 208471/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury
(OAB: 11747/SP)
994.08.012794-9/50001 (0171036.0/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Santana Embargante: Prefeitura do Município de Osasco - Embargado: Procurador Geral de Justiça - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. BORIS KAUFFMANN, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ E SOUSA LIMA.
- Advogado: Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (OAB: 270956/SP) - Advogado: Renato Afonso Gonçalves (OAB: 134797/
SP)
994.08.013690-0/50001 (0170150.0/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda Embargante: Nadson de Oliveira Silva - Embargado: Emílio Migliano Neto (Juiz de Direito) - Não Conheceram dos embargos de
declaração. V. U. - Advogado: Aparecido Inácio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Carlos Eduardo M. Feliciano (OAB: 231362/SP)
994.08.014273-5 (0168963.0/0-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Recorrente: Prefeito do Município de Catanduva - Recorrido: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Julgaram
procedente a ação. V. U. - Advogado: João Gonçalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) - Advogado: Gustavo Ziviani Martins (OAB:
226960/SP)
994.08.015143-1/50001 (0169849.0/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Vidigal
- Embargante: Prefeito do Município de Jaú - Embargado: Ruth Aparecida Cesário - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Marcelo C. de A. Prado Bauer (OAB: 244412/SP) - Advogado: Luiz Freire Filho (OAB: 67259/
SP)
994.09.001525-8/50001 (0176483.0/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida
Guilherme - Embargante: Câmara Municipal de Bertioga - Embargado: Procurador Geral de Justiça - NÃO CONHECERAM DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U. - Advogado: Marcelo dos Santos Pereira (OAB: 110584/SP)
994.09.002321-8 (0175272.0/3-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran - Impetrante:
Paulo Roberto Ayres de Camargo - Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A
SEGURANÇA. V. U. - Advogado: Frederico José Ayres de Camargo (OAB: 140241/SP)
994.09.002489-3 (0175607.0/3-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Impetrante: Municipalidade de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Bassiano Tessarolo (e Outra) - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. PALMA BISSON, APÓS O VOTO DO RELATOR
CONCEDENDO A SEGURANÇA. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. VIANA SANTOS, ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, LUIZ
TÂMBARA E CELSO LIMONGI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR. - Advogado: Felipe
Antônio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP)
994.09.002862-7 (0175803.0/8-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Palma Bisson - Impetrante:
Lúcio Suzuki - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V. U. - Advogado:
Henrique Holtz Soares (OAB: 218894/SP) - Advogado: Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Advogado: Érica Correa
Bartalini (OAB: 257354/SP)
994.09.003257-8 (0176202.0/2-00) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Impetrante: Marcos
Alexandre de Abreu - Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Diretor da
Penitenciária Compacta de Flórida Paulista - NÃO CONHECERAM. V. U. - Advogado: Marcos Alexandre de Abreu (OAB: 154333/
SP)
994.09.220365-8 (0178613.0/2-00) - Intervenção em Município - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Requerente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º