TJSP 09/02/2010 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 650
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P O R T A R I A Nº 13/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. RENATO MARTINS SILVA, Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Gália, com o que extinguiu-se a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/8342 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado;
RESOLVE:
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil
de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Gália, a partir de 21 de
janeiro de 2010.
Artigo 2º - designar o Sr. MILTON CESAR DA SILVA COLOMBO, preposto escrevente do 2º Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de Marília, para responder pelo expediente da Delegação vaga em
tela, a partir da mesma data.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1324, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 26 de janeiro de 2010.
PROCESSO Nº 2010/10149 - ROSANA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância
da Delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Rosana, a partir de 22 de janeiro de 2010, em razão da
renúncia formulada pelo Sr. Durval Cichetto Júnior; b) designo o Sr. HENRIQUE FIÚZA CICHETTO, preposto-escrevente da
referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração
da aludida Delegação na lista das Unidades vagas. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 04/02/2010. (a) Des. ANTONIO
CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 14/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. DURVAL CICHETTO JUNIOR, Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
comarca de Rosana;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/10149 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado;
RESOLVE:
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil
de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Rosana, a partir de 22 de
janeiro de 2010, designando o Sr. HENRIQUE FIÚZA CICHETTO, preposto escrevente da referida Unidade, para responder pelo
expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1325, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 04/02/2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º