TJSP 09/02/2010 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 650
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ALVES RODRIGUES X PAULO LUCAS - Fls. 138: Certidão da Serventia - (Ato ordinatório: Manifestar as partes sobre os
documentos de fls. 118/117). - ADV ANTONIO CARDOSO OAB/SP 10658 - ADV MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES OAB/
SP 257708 - ADV LUIS ROBERTO DEVITO OAB/SP 80037
344.01.2008.011049-0/000001-000 - nº ordem 843/2008 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - ASSOCIAÇÃO DE
ENSINO DE MARÍLIA LTDA X GABRIELA FARIA SALLES - Fls. 107 - Expeça-se a certidão requerida, cuidando a exequente de
recolher a tarifa necessária. Int. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP
236552 - ADV NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP 269458 - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874
344.01.2008.013769-0/000001-000 - nº ordem 1059/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença LAURENTINA PIRES DE MEDEIROS E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 13 - Diante da penhora do valor integral
da dívida (R$ 2.422,05), intime-se o executado, através de seu advogado, para apresentar impugnação, querendo, no prazo de
15 dias. Determino, desde já, que não vindo aos autos a guia de depósito, em dez (10) dias, seja oficiado à instituição financeira
para as providências. Int. - ADV SALIM MARGI OAB/SP 61238 - ADV SERGIO JESUS HERMINIO OAB/SP 57016 - ADV FABIO
EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV EDUARDO LUÍS ESTEVES DA SILVA OAB/SP 195517
344.01.2008.017346-6/000000-000 - nº ordem 1351/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE ANTÔNIO
FERRAZ DE OLIVEIRA E OUTROS X MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 143 - À vista da certidão supra fica o(a) digno(a)
procurador(a) acima mencionado(a) (Dr.(A) ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA OLIVA), ciente de que não será mais permitida
a retirada dos autos em cartório, caso retarde novamente a devolução dos autos. No mais, aguarde-se conforme fls. 141. Int.
ADV(S): ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA OLIVA - OAB/SP 117.863. - ADV ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA OLIVA OAB/
SP 117863 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER OAB/SP 60128 - ADV CESAR
DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV MONICA REGINA DA
SILVA OAB/SP 235458 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053 - ADV ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA
OLIVA OAB/SP 117863
344.01.2008.018998-4/000001-000 - nº ordem 1497/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença FLORINDA JOSÉ MARTINS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 4/5 - Não há que se falar em intimação para cumprimento da
sentença. Neste sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Acordo Judicial. Inadimplência. Intimação do devedor, na pessoa
de seu advogado, para dar cumprimento sob pena da sanção prevista no art. 475-J, do CPC. Admissibilidade. Mera liberalidade
do exeqüente já que a lei, a partir do momento da aquisição da exeqüibilidade pelo título, nem sequer exige a intimação do
devedor para pagar. Recurso improvido. A própria lei passa a alertar para o tempus judicati de quinze dias, concedido para que
o devedor cumpra voluntariamente sua obrigação. Tal prazo passa destarte automaticamente a fluir, independente de qualquer
intimação, da data em que a sentença (ou o acórdão, CPC, art. 512) se torne exeqüível (TJSP - 11ª Câm. De Direito Privado;
AI nº 7123724-2 - Ribeirão Preto-SP; Rel. Des. Gilberto Pinto dos Santos; j. 14/03/2007; v.u.). Assim sendo, tornem os autos
à exeqüente para indicar bens à penhora, bem como apresentar o cálculo de seu crédito nos termos do artigo 475-J. Int. ADV SALIM MARGI OAB/SP 61238 - ADV RAFAELA MIRANDA NIELSEN MARGI OAB/SP 271073 - ADV FABIO EVANDRO
PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV SE WON KIM OAB/SP 167842
344.01.2008.029450-7/000001-000 - nº ordem 2415/2008 - Ação Monitória - Execução de Sentença - ASSOCIAÇÃO DE
ENSINO DE MARÍLIA LTDA X FERNANDO DONEGÁ DA SILVA - Fls. 38 - Diante dos documentos juntados, que comprovam a
inexistência de valores em conta de titularidade do executado, aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados.
Isto porque várias foram as tentativas de localização de bens passíveis de penhora, as quais restaram infrutíferas, não mais
se justificando a permanência dos autos em cartório. Int. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GISELE
LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV NILCIMARA DOS SANTOS
OAB/SP 269458 - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 ADV NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP 269458
344.01.2008.029450-7/000001-000 - nº ordem 2415/2008 - Ação Monitória - Execução de Sentença - ASSOCIAÇÃO DE
ENSINO DE MARÍLIA LTDA X FERNANDO DONEGÁ DA SILVA - Fls. 37 - Fls. 35/36: Defiro nova tentativa de penhora pelo
Sistema Bacen Jud, nos termos do despacho de fls. 04. Int. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GISELE
LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV NILCIMARA DOS SANTOS
OAB/SP 269458 - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 ADV NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP 269458
344.01.2008.029712-0/000000-000 - nº ordem 2436/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - SARA CRISTINA
BERNARDA DA SILVA X RENATA BOTTINO MONTOLAR E OUTROS - Fls. 184: Fls. 183: Perícia na requerente agendada para
o dia 02 (dois) de março de 2010, às 09:30 h, no Ambulatório de Ginecologia e Obstetrícia (Hospital Materno Infantil), localizado
na Avenida Sampaio Vidal, nº 42, nesta cidade, para realização de perícia médica com o Dr.Luiz Antonio Athaíde Cardoso. - ADV
LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB/SP 57883 - ADV ALBANIR FRAGA FIGUEREDO OAB/SP 256677 - ADV CARLOS FRANCISCO
DIAS PONZETTO OAB/SP 77360 - ADV ELION PONTECHELLE JUNIOR OAB/SP 65642 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER OAB/
SP 60128
344.01.2008.030228-6/000001-000 - nº ordem 2473/2008 - Possessórias em geral - Execução de Honorários Advocatícios
- FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO E OUTROS X ANA CLÁUDIA MARCONATO E OUTROS - Fls. 59 - Fls. 52/58: Aguardese as devidas providências pelo prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI
OAB/SP 199390 - ADV FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO OAB/SP 241521 - ADV WILSON MEIRELLES DE BRITTO OAB/
SP 136587
344.01.2008.029255-0/000000-000 - nº ordem 2480/2008 - Declaratória (em geral) - ANTÔNIO CASSIANO X BANCO
SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 132 - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA OAB/SP 244111 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º