TJSP 09/02/2010 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 650
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do CPC (fls. 96). Int. - ADV JOSE DALTON GEROTTI OAB/SP 133424 - ADV LUCIANA PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 263948
344.01.2009.016547-0/000000-000 - nº ordem 2058/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARÍLIA FANCELLI PAVARINI
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELEFÔNICA - Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da
requerente no valor de R$ 3.000,00. Após, cumpra-se o disposto no Prov. 1679/09 do C.S.M. - ADV MARILIA FANCELLI
PAVARINI OAB/SP 110100 - ADV LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 117515 - ADV ANDREA MARIA DA SILVA
MATTOS OAB/SP 122404 - ADV SERGIO ROBERTO PIRES OAB/SP 245001
344.01.2009.018909-0/000000-000 - nº ordem 2311/2009 - Declaratória (em geral) - TÂNIA TEIXEIRA GODOI X CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL SANTORINE - Fls. 137 - Fls. 134: Indefiro a oitiva de nova testemunha, nos termos do § 1º do art. 34, da Lei
9.099/95. Aguarde-se a audiência em continuação designada. Int. - ADV CRISTIANE LOPES NONATO OAB/SP 190616 - ADV
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI OAB/SP 166647 - ADV CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI OAB/SP 154470
344.01.2009.020243-0/000000-000 - nº ordem 2450/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AGNALDO POLI X MARCOS
ANTÔNIO MOTTA - Nos termos do art. 48, da lei 10.394/70 providencie o procurador do exeqüente, no prazo de 05 dias, o
recolhimento da taxa da procuração, comunicando-se a OAB o não recolhimento. Designo a audiência de conciliação para
o dia 08 de Abril de 2010, às 10:45hs, ocasião em que o executado poderá ofertar embargos (art. 53, § 1º da Lei 9.099/95),
devendo o Procurador do exeqüente se fazer acompanhado de seu cliente, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da
Lei 9.099/95, e conseqüente condenação em custas processuais, conforme preceitua o artigo 51, § 2º da Lei 9099/95, de 1%
(um por cento) sobre o valor da causa, observados o artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Intime-se o executado - ADV ANTONIO
MORELLI SOBRINHO OAB/SP 122351
344.01.2009.020468-0/000000-000 - nº ordem 2585/2009 - Declaratória (em geral) - HELENA CUSTÓDIA DA SILVA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP/TELEFONICA - Nos termos da certidão supra, aguarde-se nos termos do
prov. 1679/09 do C.S.M. - ADV EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA OAB/SP 86982 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/
SP 115765 - ADV CAROLINA CERVENKA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 206610 - ADV VINICIUS DE SOUZA JOSÉ MARTINS
OAB/SP 284733
344.01.2009.021998-9/000000-000 - nº ordem 2683/2009 - Declaração de Nulidade de Contrato - ADILSON DE CARVALHO
E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 116 - Aguarde-se a audiência. Int. - ADV MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA OAB/
SP 138261 - ADV ENEAS HAMILTON SILVA NETO OAB/SP 263390 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
344.01.2009.023959-8/000000-000 - nº ordem 2901/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de indébito WESLEY MARQUES DA VISITAÇÃO X BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 86/88 - Pelo exposto e considerando tudo o mais
que consta dos autos, julgo procedente a presente ação para declarar nula a cobrança da tarifa de emissão de boleto e para
condenar o requerido à devolução dos valores cobrados e em dobro, no valor total de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais),
devidamente corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a
citação. Com o trânsito em julgado, em não havendo o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, o montante da condenação
será acrescido de 10%, nos termos do artigo 475, J., do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nesta fase.
P.R.I.C. (Preparo no valor de R$164,20 - cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos) - ADV GRAZIELA BARBACOVI
MARCONDES DE MOURA OAB/SP 243926 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV EDNA MARTINS MOZINI
OAB/SP 226037
344.01.2009.024006-6/000000-000 - nº ordem 2908/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELENA GRIBAUKAS
FONTANIELLO X ALFREDO CESAR LEITE - Fls. 28: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido referido
prazo, tornem os autos conclusos. - ADV THAIS SIMÕES ROSSENER OAB/SP 274404
344.01.2009.024018-5/000000-000 - nº ordem 2914/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DEOCLIDES
SEMENSATO ME X VILMA APARECIDA LAMARCA WENZEL - Ante a devolução da carta de citação pelo correio, sem
cumprimento (não procurado), e tendo em vista que não há tempo hábil para nova citação, uma vez que a requerida não reside
na cidade de Marília-SP, redesigno a audiência de conciliação para o dia 22 de junho de 2010, às 10:00hs, devendo o procurador
do autor se fazer acompanhado de seu cliente, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95, e conseqüente
condenação em custas processuais, conforme preceitua o artigo 51, § 2º da Lei 9099/95, de 1% (um por cento) sobre o valor
da causa, observados o artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Depreque-se a citação da requerida. - ADV ATALIBA MONTEIRO DE
MORAES OAB/SP 131126
344.01.2009.025452-7/000000-000 - nº ordem 3075/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUIZ CARLOS
CLEMENTE X WALTER CAVICHIOLLI BORGUETTI - Ante a devolução da carta de citação, cite-se o requerido por mandado. ADV ALBANIR FRAGA FIGUEREDO OAB/SP 256677
344.01.2009.027064-9/000000-000 - nº ordem 3244/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ARTHUR DE OLIVEIRA
SANTOS X JOSÉ CÂNDIDO - Fls. 17 - Vistos. Diante da certidão de fls. 11/vº e penhora “on-line” negativa de fls. 14/16 julgo
EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo
53, § 4º segunda parte da Lei 9099/95. Cumpra-se o disposto no item 30.2 do Provimento CSM 1.670/09, com as alterações
estabelecidas no Provimento CSM 1.679/09. P.R.I.C. - ADV REGINALDO RAMOS MOREIRA OAB/SP 142831 - ADV ALINE
DORTA DE OLIVEIRA OAB/SP 275618
344.01.2009.027560-0/000000-000 - nº ordem 3302/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANTÔNIO CARLOS ROCCO
JÚNIOR ME X MARIA CONCEIÇÃO F GUIMARÃES - Intime-se o exeqüente para se manifestar quanto a certidão de fls. 17vº
(informação pelo oficial de justiça, de acordo entre as partes), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53,
4º, segunda parte da Lei 9099/95. - ADV CRISTIANE LOPES NONATO OAB/SP 190616 - ADV ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI
OAB/SP 166647
344.01.2009.027553-5/000000-000 - nº ordem 3309/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELIANA MENDONÇA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º