TJSP 09/02/2010 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 650
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não foram localizados no endereço declinado nos autos). - ADV WILSON JOSE DORTA DE OLIVEIRA OAB/SP 135809 - ADV
CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV ALAN KARDEC RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV VALNIR BATISTA
DE SOUZA OAB/SP 192669 - ADV MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO OAB/SP 189629 - ADV PAULO SIRCILI OAB/SP
20136
404.01.1998.000245-4/000002-000 - nº ordem 2679/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 345 - Em face de todo o exposto,
efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução. Estão isentos os litigantes do
pagamento das custas e das despesas processuais, pela isenção legal e gratuidade processual. Banco de dados e órgãos de
proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio de comunicação da presente sentença de extinção, oficiandose, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Levante-se eventual penhora e desbloqueio de veículos, se preciso.
Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência
do prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o
trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos e dos embargos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se.
Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
404.01.1998.000518-1/000000-000 - nº ordem 842/1998 - Procedimento Sumário - JOÃO CARLOS FUZIO CADELCA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 111 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.1998.0005181/000000-000 Nº de ordem: 842/98 Vistos. Processo em ordem. Ciência: v. acórdão. Cumpra-se a decisão. 1.Se necessário,
oficiando-se(Agência-Posto do Instituto Nacional do Seguro Social), para a colocação do benefício em manutenção, como deferido
pela sentença, e confirmada pelo V.acórdão, anexando a serventia as cópias necessárias, intimando-se o(s) interessado(s), para
a entrega da documentação. 2.Se indeferida a concessão do benefício pleiteado, arquivem-se os autos, com as cautelas. Caso
contrário, para o prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento, manifestem-se os interessados. Intime-se
e cumpra-se.(Dra. Shirley, requerer o que de direito) - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362 - ADV MARIA
HELENA TAZINAFO OAB/SP 101909
404.01.1998.000522-9/000000-000 - nº ordem 789/1998 - Separação Consensual - A. D. O. E OUTROS - Fls. 33 - Cartório
do Ofício Judicial Processo nº 404.01.1998.000522-9/000000-000 Nº de ordem: 789/98 Vistos. Fls.31/32: defiro. Ciência.
Intimem-se e cumpra-se. (Dra. Cristina, os autos estão à disposição). - ADV CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA OAB/
SP 161142
404.01.1998.000523-1/000000-000 - nº ordem 1452/1998 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Obrigação
Cambial - AUTO POSTO DAGARGE LTDA X JETGAS AMERICANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Fls. 180 - Cartório do
Ofício Judicial Processo nº 404.01.1998.000523-1/000000-000 Nº de ordem: 1452/98 Vistos. Processo em ordem. 1.Ciência: v.
acórdão. 2.Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. No silêncio, arquivem-se os autos, com as
cautelas de estilo. Intime-se e cumpra-se.(apelação do agravo retido da autora reconvinda não conhecida pela maioria dos votos
e recurso da ré reconvinda provido em parte por unanimidade). - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV ADERSON
ELIAS DE CAMPOS OAB/SP 45653 - ADV MIRNA CAMPOS PALOMINO OAB/SP 144253
404.01.1999.000859-0/000000-000 - nº ordem 96/1999 - Execução de Título Extrajudicial - SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA
E OUTROS X ADEMAR ALEIXO DE OLIVEIRA FILHO - Fls. 277 - Vistos. Processo em ordem. Intimem-se os interessados para,
no prazo de dez dias, providenciar a retirada e distribuição das precatórias, com comprovação nos autos. No silêncio, arquivemse os autos com as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se.( Dr. Alceu) - ADV ALCEU SANTANA FALEIROS OAB/SP 60933
- ADV JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS OAB/SP 77831
404.01.2000.001154-0/000000-000 - nº ordem 137/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILMAR ANDRE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 279 - Vistos. Processo em ordem. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
- ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2000.002187-4/000000-000 - nº ordem 217/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ELBAS ANTONIO RUSSIGNHOLI DE OLIVEIRA - Fls. 168 - Vistos.
Processo em ordem. 1. Fls. 165/167: anote-se. 2. Ciência: v. acórdão. 3. Cumpra-se. 4. Manifestem-se os interessados. Prazo
de dez dias. 5. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSE
JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV CLAUDIO JULIO FONTOURA OAB/MG 103606 - ADV CLAUDIA COSTA OAB/MG
98318 - ADV SHEILLA CHRISTINA CORREA GOUVEA OAB/MG 99043
404.01.2000.003555-1/000000-000 - nº ordem 2206/2000 - Inventário - RONALDO DINIZ JUNQUEIRA X ARMANDO DINIZ
JUNQUEIRA - Fls. 814 - Dispositivo. Em face de todo o exposto, fundamentado no preceito legal pertinente (art. 269, inciso I, do
Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico, com necessidade de provimento judicial, julgo procedente a pretensão
(alvará judicial). Determino a expedição do alvará judicial (ou alvarás), para que o requerente providencie a regularização
perante a CIRETRAN local, podendo passar recibo, dar quitação e praticar os demais atos necessários para a venda dos
veículos descritos a fls. 811, ante o falecimento do “de cujus” Armando Diniz Junqueira. Defiro o prazo de sessenta dias
para o cumprimento do alvará judicial (ou alvarás), anotando-se no instrumento, juntando a serventia às cópias necessárias.
Desnecessária a prestação de contas. Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/
SP 17933
404.01.2001.000833-4/000000-000 - nº ordem 1447/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMERSON DONIZETE
FRANCE X MUNICIPIO DE ORLANDIA - Fls. 189 - Vistos. Processo em ordem. 1.Ciência: v. acórdão. 2.Cumpra-se. 3.
Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se
e cumpra-se. - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152
404.01.2001.001417-5/000000-000 - nº ordem 1934/2001 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S.
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