TJSP 09/02/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 650
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OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALEXANDRE GOMES DA SILVA - Fls. 40 - Homologo a desistência
apresentada (fls. 39), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e , em conseqüência casso a liminar
anteriormente concedida e julgo extinto o feito ajuizado por OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face
de ALEXANDRE GOMES DA SILVA nos termos do artigo 267 inciso VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o requerente,
em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e,
determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. ADV ESTELA
GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
1195/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.027092-0/000000-000 - BUSCA E APREENSÃO BANCO FINASA BMC S/A x LAIANE
ALVES GOMES Fls.: 46 Vistos. ... Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de depósito
e, por conseguinte condeno LAIANE ALVES GOMES, qualificado nos autos, a restituir ao BANCO FINASA BMC S/A o veiculo
marca Honda CG 150 Titan KS, ano de fabricação e modelo 2008/2008, cor preta, placa CDI 3079, chassi 9C2KC08108R259993,
no prazo de vinte e quatro horas (24:00) ou seu equivalente em dinheiro, a ser apurado por meio da tabela de veículos publicada
nos jornais de grande circulação (Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, ou jornal da Tarde). Condeno ainda a vencida, ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogados, que, diante da falta de resistência ao pedido inicial,
arbitro em 10% do valor da causa. Transitada em julgado e com o cálculo do débito atualizado, expeça-se mandado a ré, como
de praxe. P. R. I. Advs.: MARIA DO CARMO B. V. DE MELLO PEPE 63.266
1815/08 Processo Nº.: 405.01.2008.043347-1/000000-000 - Acidente do Trabalho - MARCIA APARECIDA GOMES TONIN
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 158 - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual e, em
conseqüência, concedo às partes o prazo comum de quinze dias a fim de que apresentem suas alegações finais, na forma de
memoriais. Decorrido o prazo, com ou sem elas, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV IRANI SERRÃO DE CARVALHO
OAB/SP 253785
2115/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.049880-0/000000-000 - nº ordem 2115/2009 - Embargos à Execução - RENATO
RODRIGUES SANTOS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 50 Manifestem-se sobre o interesse na especificação de provas
e/ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias - ADV MARA SORAIA LOPES DA SILVA OAB/SP 180593 ADV ANTONIO MARCOS SILVA DE FARIAS OAB/SP 211173; DARCI NODAL 30.731
745/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.018180-6/000000-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REINOR MADEIRA x
AUTO POSTO KM 18 LTDA. - Fls.: 147 Defiro P. e int. Fls.: 158 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls.
152/157 - ADV WALKIRIA DANIELA FERRARI OAB/SP 165058; JESSE DE AGUIAR FOGAÇA 96.139
1475/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.034105-0/000000-000 JOÃO ROBERTO BASÍLIO X WILSON SENA SOARES Fls.:
37/38 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, CASSO A LIMINAR E JULGO IMPROCEDENTE o pedido feito na presente
ação em que litigaram as partes acima nominadas. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO destes embargos com fundamento
no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Arcará o autor, vencido, com o pagamento das custas e da verba honorária
arbitrada à ordem de R$ 500,00. Por força do que disciplina artigo 475 J do Código de Processo Civil, assino ao vencido o
prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário desta decisão, contados do seu trânsito em julgado, sob pena de incidir
no pagamento de multa de dez por cento sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado para
soerguimento do quanto nestes disponibilizado em prol do embargado e, na seqüência, prossiga-se na execução.P. R. I. Para
eventual interposição de recurso de apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei 11.608, de 29/12/2003, as seguintes
taxas judiciárias: PREPARO R$ 79,25 Porte de remessa/retorno de autos: R$ 20,96, válido para dezembro/2009 Advs.: MARIA
CECILIA MUSSALEM 86.910; BENY SENDROVICH 184.031; ANDREA CRISTINA F. DE ANDRADE 172.854
205/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.005254-8/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEGUNDO TOLFFO E
OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A Fls.: 180 Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados a fls. 174/179 - ADV MEIVE
CARDOSO OAB/SP 48076 - ADV RICARDO DE SOUZA CORDIOLI OAB/SP 240882; ARNOR SERAFIM JUNIOR 79.797
925/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.020613-2/000000-000 - nº ordem 925/2009 - Execução de Título Extrajudicial EDMUNDO DE JESUS BISPO E OUTROS X MAYCOW ROGERIO LOPES VACARI E OUTROS - Fls. 157 Manifeste-se o autor
sobre a devolução negativa do SEED/AR ADV FRANCISCO LIMA DE FREITAS OAB/SP 154995
2325/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.055917-3/000000-000 - nº ordem 2325/2009 - Indenização (Ordinária) - ANNA
CAROLINA DI CREDDO ALVES X VIVO S/A - Fls. 102 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de
10 dias - ADV RODRIGO MOTTA DOS SANTOS OAB/SP 194766; DANIEL ALVES FERREIRA 140.613; PAULO ROBERTO
ESTEVES 62.754
1615/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.037329-3/000000-000 - nº ordem 1615/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAU
S/A X EMILIANA S DE O LISBOA - Fls. 50 - Vistos. Fls. 49: defiro. Arbitro os honorários do Dr. Élio Gonçalves de Menezes
no valor de R$ 647,71 nos termos do convênio entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão como de praxe. A seguir, intimese o advogado a retirar a certidão. Após, ao arquivo. P. e Int. ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104;
EDUARDO HILARIO BONODIMAN 124.890; ELIO GONÇALVES DE MENEZES 66.037
2265/99 - Processo Nº.: 405.01.1999.031780-3/000000-000 - EXECUÇÃO - MANOEL BARBOSA DE MIRANDA x MARIA
APARECIDA HERNANDES ROCHA e JÚLIO CÉSAR SOLOAGA ROCHA - FLS. 120 - Vistos. Fls. 119: incumbe apenas e tãosomente ao potencial exeqüente declinar o quanto entende devido, o que deverá ser feito no prazo de cinco dias, findos os
quais, in albis, retornarão os presentes ao arquivo. Int. Advs.: CRISTIANI CARVALHO - 142213, JOÃO BATISTA DA SILVA
75816
1645/99 Processo Nº.: 405.01.1999.024271-0/000000-000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SERVENG
CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA x DESTAKE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA. Fls.: 183 - Fls.
182: Defiro o bloqueio de ativos. P. e Int. Providenciar calculo atualizado do débito ADV. EDGARD DE ASSUMPÇÃO FILHO
56.149; MELISSA SUALDINI ADRIEN FER 202.469
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º