TJSP 09/02/2010 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 650
1915
OAB/SP 192712
408.01.2008.012775-0/000000-000 - nº ordem 3167/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DAYSE LÚCIA DE OLIVEIRA X BANCO ITAÚ SA - Fls. 47 - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da petição e da guia de
depósito judicial juntada aos autos pelo requerido às fls. 44/46. Int. - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198 - ADV
MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV RILTON BAPTISTA OAB/SP 289927
408.01.2009.002445-7/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE IND. POR DAN.
MORAIS C/ PED. DE TUTELA ANTECIPADA - BARBARA IARA DE SOUZA X AVON COSMÉTICOS LTDA - Fls. 113 - Vistos.
Deixo de apreciar a petição de fls. 111/112, pois o requerente já teve seu pedido atendido. Cumpra-se a última parte do despacho
de fls. 109, arquivando-se os autos. Int. - ADV HENRIQUE DE SOUZA OAB/SP 72515 - ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/SP
171314 - ADV DANILO SILANI LOPES OAB/SP 283722 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
408.01.2009.003567-0/000000-000 - nº ordem 868/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - ROGÉRIO APARECIDO MARCELINO X PECLAU COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP - Fls. 73 - Considerando a
sentença de fls. 43/47, proferida nos termos do artigo 269, inc. I, do Código de Processo Civil e, que a obrigação foi integralmente
cumprida através dos depósitos judiciais juntados pela requerida, decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades,
arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento judicial relativo à importância depositada pelo requerido às fls.
72. Necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que
não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da presente
(Resolução nº 21, de 19 de agosto de 1987, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Int. - ADV ERNESTO DE CUNTO
RONDELLI OAB/SP 46593 - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
408.01.2009.003830-3/000000-000 - nº ordem 927/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDEBITO - ISAIAS BERNARDES FREIRE X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Fls. 87 - Vistos. Ao Contador para conferência
dos valores depositados pelo requerido, devendo o nobre serventuário observar, para os cálculos, os parâmetros da sentença
de fls. 75/78. Int. - ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/SP 171314 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP
138667 - ADV JULIANO PESCUMA RODRIGUEZ OAB/SP 223442
408.01.2009.003830-3/000000-000 - nº ordem 927/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDEBITO - ISAIAS BERNARDES FREIRE X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Fls. 90 - Vistos. Ao contador para atualização do
débito. Após, intime-se a parte devedora para pagamento do débito apurado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
de valores ou bens suficientes para satisfação da dívida. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento da importância
depositada às fls. 83 em favor do requerente. Int. - ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/SP 171314 - ADV JONES MARCIANO
DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV JULIANO PESCUMA RODRIGUEZ OAB/SP 223442
408.01.2009.004783-0/000000-000 - nº ordem 1107/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA IZIQUIEL PEREIRA DA ROCHA X BANCO BRADESCO AGÊNCIA DE CUBATÃO - Fls. 95 - Vistos. Considerando a sentença de
fls. 71/78, proferida nos termos do artigo 269, inc. I, do Código de Processo Civil e, que a obrigação foi integralmente cumprida
através de depósito judicial, decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Expeça-se
mandado de levantamento judicial relativo à importância depositada pelo requerido às fls. 92. Necessário observar, desde logo,
que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito,
dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Resolução nº 21, de 19 de agosto de
1987, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Int. - ADV TATIANE LUISA DAS NEVES OAB/SP 278146 - ADV NEIDE
SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
408.01.2009.008823-5/000000-000 - nº ordem 2037/2009 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - SIDNEI RODRIGUES
X ÂNCORA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Fls. 31 - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da petição e da
guia de depósito judicial juntada aos autos pela requerida às fls. 25/29. Int. - ADV NILSON DA SILVA OAB/SP 268677
408.01.2009.013428-0/000000-000 - nº ordem 3047/2009 - Condenação em Dinheiro - ELIAS LOURENÇO FERREIRA X
ROSELI FERREIRA DA SILVA - Fls. 11 - Vistos. Fls. 10 - Defiro. Proceda a serventia as anotações de praxe. Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 26 de ABRIL de 2010, ÀS 17:00 HORAS. Cite-se e Intime-se. - ADV ELIAS LOURENÇO
FERREIRA OAB/SP 283025
Centimetragem justiça
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.2007.007418-5/000000-000 - nº ordem 146/2007 - Embargos à Execução Fiscal - CANINHA ONCINHA LTDA X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 660 - Vistos. A embargante a fls. 654/655, apresentou o Agravo Retido, visando
a reforma do item “8”, do despacho proferido a fls. 647/647vº. Recebido o agravo pelo despacho de fls. 656, foi determinada a
manifestação da embargada. A embargada em sua manifestação de fls. 657, não se opôs ao pedido formulado pela embargante.
Assim, acolho o agravo de fls. 654/655, para o fim de reformar o despacho proferido a fls. 647/647vº, item “8”, a fim de constar o
seguinte: “Os assistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias, após intimadas as partes
da apresentação do laudo”. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV RENATO BERNARDI
OAB/SP 138316
408.01.2009.012601-7/000000-000 - nº ordem 7851/2009 - Embargos à Execução Fiscal - JOÃO MIRANDA DE SOUZA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 20 - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao requerente. Anote-se. A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º