TJSP 09/02/2010 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 650

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DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Dario Guimaraes Chammas (OAB: 167070/SP) - Aparecido Carlos
Santana (OAB: 65084/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.09.384429-6/50001 (0943815.5/6-01) - Embargos de Declaração - Avaré - Embargante: Centauro Fundição
e Metalurgica Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Rejeitaram os
embargos com aplicação de multa, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eluani Mautone (OAB: 248975/SP) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
- Paulo Sergio Garcez Guimaraes Novaes (OAB: 117827/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.09.384749-1/50001 (0943542.5/0-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Solange Sales Dantas
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Vanessa Douradinho da Rocha (OAB: 237710/SP)
- Americo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.09.384757-7 (0943550.5/4-00) - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos
Eduardo Nascimento - Apelado: Beatriz Cristina Nascimento - Magistrado(a) José Habice - ANULARAM A R. SENTENÇA,
MANTENDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A
VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO INTERPOSTO, V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Wagner Giron de
La Torre - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.09.384891-7 (0943436.5/4-00) - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Maxwell
Henrique Ferraz - Apelado: Luciana Aparecida dos Santos - Magistrado(a) Leme de Campos - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Leandro Jorge Vieira (OAB: 228669/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.09.385587-5/50001 (0944489.5/4-01) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Caixa
Economica Federal - Embargado: Mm Juiz de Direito da 4a. Vara Civel da Comarca de Sao Jose do Rio Preto - Magistrado(a)
Sidney Romano dos Reis - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Cleusa M J Arado Venancio (OAB:
94666/SP) - Rogerio Altobelli Antunes (OAB: 172265/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.09.385845-5 (0944776.5/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Esther Rabello Melillo - Agravado:
Secretario de Educaçao do Municipio de Sao Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - JULGARAM PREJUDICADO O
RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.09.386429-7 (0945199.5/6-00) - Apelação - Diadema - Apelante: Industria Metalurgica Irene Ltda - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Habice - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF.
- Advs: Elia Roberto Fischilin (OAB: 128189/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.09.386567-0 (0945449.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Silmara Aparecida da Silva Maciel - Apelado: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) José Habice - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º