TJSP 10/02/2010 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 651
2008
ação civil pública, especialmente o Promotor de Justiça que atuou por anos nesta Comarca, Dr. Leandro Bakowski, não se
os repetindo neste despacho para que não se perpetuem nos autos. Assim, determino seja riscado todo o segundo parágrafo
da petição de fls.1886/1887, da nona à décima terceira linhas. Às partes e seus advogados fica a advertência para que se
limitem a se manifestar de forma técnica e culta, não desbordando os limites da ética jurídica. Sem prejuízo, determino, antes
do cumprimento do acima determinado a extração de cópia da petição mencionada e a remessa ao Ministério Público para os
fins que se fizerem necessários (fls.1893). Certifique-se o necessário. - ADV ARAN HATCHIKIAN NETO OAB/SP 32223 - ADV
DANIELLA CORRÊA CURSINO PAULISTA OAB/SP 179635 - ADV AGOSTINHO KLINGER VITÓRIO OAB/SP 217697 - ADV
TALES ULISSES BATISTA VITORIO OAB/SP 280640
418.01.2005.002283-1/000000-000 - nº ordem 860/2005 - (apensado ao processo 418.01.2005.002069-1/000000-000 - nº
ordem 810/2005) - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N. C. D. S. X L. C. D. S. - Providencie, o
requerente, cópia fiel da certidão de casamento atualizada e da cédula de identidade de sua genitora. Após, voltem-me os autos
conclusos para novas deliberações. - ADV DIÓGENO FERREIRA CHAQGAS OAB/MA 3244 - ADV SERGIO LUIS NEVES DE
OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 169252
418.01.2006.000428-0/000000-000 - nº ordem 94/2006 - Usucapião - ÉDIO LUIZ PEREIRA E OUTROS - Embora os embargos
de declaração não se configurem como o instrumento processual adequado para o que requerem os autores, deverão os
mesmos juntar cópias de suas respectivas declarações de rendimentos dos últimos dois anos para que o pedido de gratuidade
possa ser apreciado. No mais, fica mantida a decisão de fls 181. Intimem-se. - ADV EDIO LUIZ PEREIRA OAB/SP 129738 - ADV
ARIOWALDO ZAKARIAS ATTUY OAB/SP 267607
418.01.2006.001507-0/000000-000 - nº ordem 438/2006 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - DAVID WILLIAN
HUNRICHS E OUTROS X FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERDADE DE TAUBATÉ FUNCABES E OUTROS - Recebo o recurso interposto e suas razões de apelação. Intimem-se para que apresente contra-razões.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA
OAB/SP 59684 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/
SP 75081 - ADV FERNANDO LÚCIO SIMÃO OAB/SP 183855 - ADV MELISSA PINHEIRO RUSSI DO NASCIMENTO OAB/SP
160942 - ADV PAULO CELIO DE OLIVEIRA OAB/SP 138586
418.01.2007.000284-0/000000-000 - nº ordem 77/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - K. V. P. C. X R. C.
B. - Manifestem-se os interessados acerca do laudo pericial oriundo do Imesc. Após, ao Ministério Público e conclusos - ADV
FABIANA SANTANA FARIA OAB/SP 164155 - ADV TALES ULISSES BATISTA VITORIO OAB/SP 280640
418.01.2007.000554-2/000000-000 - nº ordem 131/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. C.
P. X N. P. S. - Manifestem-se os interessados acerca do laudo pericial oriundo do Imesc. Após, ao Ministério Público e conclusos
- ADV ANTONIO JOSE SANTOS MORAES OAB/SP 42987 - ADV TALES ULISSES BATISTA VITORIO OAB/SP 280640
418.01.2007.000788-3/000000-000 - nº ordem 205/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A X JOSÉ MAURÍCIO CAMARGO MERCADINHO E OUTROS - Manifeste-se a autora comprovando a protocolização
do ofício retirado em cartório na data de 28/12/2009. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP
91275
418.01.2007.001211-1/000000-000 - nº ordem 380/2007 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - BENEDITO JAQUES
SOARES E OUTROS - Intime-se o autor a fim de que promova a normal tramitação deste feito, visto que o prazo outrora
deferido esvaiu-se. No silêncio, intime-se pessoalmente para que o faça, sob as penas da lei. - ADV MARA REGINA RENO
STABILE DINIZ OAB/SP 105168
418.01.2007.001379-0/000000-000 - nº ordem 449/2007 - Revisional de Alimentos - J. P. M. D. S. X L. C. D. S. - Processo
desarquivado - Manifeste-se o interessado (Dra. Jaqueline) - ADV JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL OAB/SP 250210 ADV SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 164288
418.01.2008.000188-4/000000-000 - nº ordem 36/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRAS X REINALDO RAMOS E OUTROS - Defiro a permanência destes autos em cartório pelo prazo de 60 (sessenta
dias) nos termos solicitados. Ressalte-se que para a expedição de mandado de registro necessário se faz o recolhimento
das custas em guia própria. Transcorrido tal prazo e nada sendo providenciado, arquivem-se os autos - ADV UBIRAJARA
ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO
OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
- ADV FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/SP 142114
418.01.2008.000498-1/000000-000 - nº ordem 175/2008 - Ação Monitória - JOSÉ LUIS MOURA X CESAR AUGUSTO DE
LIMA FREITAS - Manifestem-se as partes requerendo o que de interesse e direito, comunicando, inclusive, eventual pagamento
do débito nos termos do acordo retro celebrado. No silêncio, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. - ADV
DONIZETE APARECIDO ALVES OAB/SP 205592
418.01.2008.000526-5/000000-000 - nº ordem 183/2008 - Indenização (Ordinária) - PAULO FELICIO RIBEIRO X SAMIR
SULEIMAN - Verifico que o benefício da assistência judiciária gratuita foi deferido ao autor, às fls. 43, daí por que adequada a
suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios, conforme mencionado na sentença. Desta feita, não vislumbro interesse
do requerido em recorrer, motivo pelo qual não há que se falar em devolução do prazo. No mais, remetam-se os autos ao E.
tribunal de Justiça, com homenagens. - ADV DIEGO DA CUNHA RUIZ OAB/SP 259090 - ADV BRUNO GONÇALVES RIBEIRO
OAB/SP 263339 - ADV BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR OAB/SP 224684
418.01.2008.000611-2/000000-000 - nº ordem 218/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
P. D. S. X J. P. D. S. - Manifestem-se os interessados acerca do laudo pericial oriundo do Imesc. Após, ao Ministério Público e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º