TJSP 10/02/2010 - Pág. 591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 651
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de Mogi das Cruzes - Apelado: Celia Batista Sarti Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre José
Rodini (OAB: 137113/SP) (Fls: proc) - Advogado: Eliezel Francisco de Oliveira (OAB: 128354/SP) (Fls: 5)
991.03.019872-1 (1186112-6/00) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Marina Tamiko Morimoto - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcos Antonio Benasse (OAB: 105460/SP) (Fls: 07) - Advogado: Paulo Roberto Benasse (OAB: 070177/SP) - Advogado: Jose
Humberto Zanotti (OAB: 069199/SP) (Fls: 85)
991.03.028492-9 (1194732-3/00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Campestre
Clube de Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Os
Mesmos - Negaram provimento aos recursos oficial e voluntário da municipalidade e deram provimento em parte à apelação da
embargante, V. U. - Advogado: Luiz Antonio da Cunha (OAB: 069942/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Elisângela Aparecida da Cruz
Montemor Cardoso (OAB: 160033/SP) (Fls: proc) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
991.03.028871-4 (1195111-8/00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Apelado: José Amaro da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Sandra Regina
Cipullo Issa (OAB: 074745/SP) (Fls: proc) - Advogado: Munir Jorge (OAB: 026113/SP) (Fls: 14)
991.03.031195-0 (1197435-1/00) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de
Americana - Apelado: José Maria Adami - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Francisco Montezelo (OAB:
151134/SP) (Fls: proc) - Advogado: Jose Maria Adami (OAB: 053013/SP) (Fls: causa própria)
991.03.031772-8 (1198012-2/00) - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta Filho Apelante: Hotel dos Viajantes de Jaboticabal Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Arlindo Bassani (OAB: 156121/SP) (Fls: 14) - Advogado: Dorival Martins de Andrade (OAB: 057264/
SP) (Fls: proc) - Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 087917/SP)
991.03.035151-1 (1201391-5/00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Sara Eleutério
Macedo - Apelante: Sara Eleutério Macedo - EXEC. NÃO EMBAR: Olsen Squarcine - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Deram provimento em parte ao recurso da municipalidade,
para o fim explicitado, e negaram provimento ao recurso da embargante, V. U. - Advogado: Cesar Davi Marques (OAB: 061596/
SP) (Fls: 32) - Advogado: CESAR DAVI MARQUES (OAB: 61596/SP) - Advogado: ALEXANDRE JOSE RODINI (OAB: 137113/
SP) - Advogado: Alexandre José Rodini (OAB: 137113/SP) (Fls: proc) - Advogado: CESAR DAVI MARQUES (OAB: 61596/SP) Advogado: ALEXANDRE JOSE RODINI (OAB: 137113/SP)
991.03.047211-4 (1213451-7/00) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Rogerio Kucko - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Inez B Nowill Mariano (OAB: 000272/AA) (Fls: proc) - Advogado: Ademar Pereira de Freitas
(OAB: 067873/SP) (Fls: 12)
991.03.048265-4 (1214505-4/00) - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Coimma Com e Ind de Madeiras e Metalúrgica São Cristóvão Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Apelado: Os
Mesmos - Deram provimento à apelação da autora e negaram provimento ao recurso da ré, V. U. - Advogado: Natália Paludetto
Gesteiro (OAB: 162890/SP) (Fls: 13) - Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP) (Fls: 229) - Advogado: Os Mesmos
(OAB: 000999/AA)
991.03.051476-9 (1217716-9/00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Ipesp Instituto de
Previdencia do Estado de Sao Paulo - Apelante: Ipesp Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Municipalidade
de São Paulo - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Inês Helena Bardawil
Penteado (OAB: 039175/SP) (Fls: proc) - Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Advogado: Erotildes
Davi Sousa Filho (OAB: 92632/SP) - Advogado: Erotildes Davi Sousa Filho (OAB: 092632/SP) (Fls: proc) - Advogada: Ines
Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Advogado: Erotildes Davi Sousa Filho (OAB: 92632/SP)
991.03.066931-9 (1233171-0/00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guararema - Apelado: Antonio Bos Vidal Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gerson Peniche
dos Santos (OAB: 165061/SP) (Fls: proc) - Advogado: Marco Antonio Pinto Soares (OAB: 059479/SP) (Fls: 6)
991.03.066947-0 (1233187-8/00) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Maria Dirce de Franchi Guimarães e outros - Interessado: Prefeito
Municipal de Catanduva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo
(OAB: 150592/SP) (Fls: 248) - Advogado: Marlei Maria Martins (OAB: 106234/SP) (Fls: 29) - Advogado: Vanessa Frias Couto
Galo (OAB: 127127/SP) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
991.03.079052-9 (1245291-8/00) - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato - Apelado: Aplicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Deram provimento em parte ao recurso
voluntário da municipalidade, V. U. - Advogado: Clégio Soares de Melo (OAB: 107691/SP) (Fls: proc) - Advogado: Denise de
Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP) (Fls: 11)
991.03.085580-3 (1251819-3/00) - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato - Apelado: Belem Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Deram provimento em parte ao
recurso voluntário da municipalidade, V. U. - Advogado: Clégio Soares de Melo (OAB: 107691/SP) (Fls: proc) - Advogado:
Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP) (Fls: 26ap)
991.03.088469-2 (1254709-4/00) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de
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