TJSP 11/02/2010 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 652
1106
FLORIANO TEIXEIRA (FALECIDO) E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor (decoreu o prazo de sobrestamento) - ADV
MARCO ANTONIO DE ANDRADE OAB/SP 160256
449.01.2005.000563-5/000000-000 - nº ordem 134/2005 - Indenização (Ordinária) - PAULO ROBERTO DIAS X CELSO
AFONSO ESPINDOLA E OUTROS - Fls. 242v - Manifeste-se o (a) requerente. Int.( O prazo para eventual manifestação decorreu
“in albis”). - ADV PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE OAB/SP 185348 - ADV WALTER DE SOUZA OAB/SP 145669
449.01.2005.000746-5/000000-000 - nº ordem 297/2005 - Arrolamento - LUIZA HELENA MIRANDA E OUTROS X CARLOS
MIRANDA (FALECIDO) E OUTROS - Fls. 85 - 1. Fls. 61/62 - Pedido para que se admita a sucessão de Balbina de Castro
Miranda nestes autos: Diante das afirmações lançadas na própria petição - Defiro. Anote-se inclusive no Distribuidor. 2. No
mais, sem prejuízo do integral cumprimento das determinações anteriores, oficie-se, excepcionalmente, solicitando a negativa
de débitos estaduais para as duas sucessões. O oficio deverá ser retirado e encaminhado pelo interessado. 3. A par disso,
também quanto a Balbina recolham-se as custas e o imposto ‘causa-mortis’ devido ou comprove-se por meio do procedimento
administrativo respectivo a isenção. Oportunamente, dê-se vista a Fazenda Estadual. 4. Prazo: 30 dias. 5. Int. - ADV SIMONE
APARECIDA DA SILVEIRA ATIE OAB/SP 115565
449.01.2006.000132-1/000000-000 - nº ordem 690/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
XIMENES RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Diante do estabelecido no art. 31 da
Lei 8.742/93, dê-se vista a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça Int. - ADV FELICIANO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 44648 - ADV
RAPHAELLA RAMOS RODRIGUES ALVES OAB/SP 234050 - ADV SANDRA MARIA LUCAS OAB/SP 250817 - ADV LEONORA
MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314
449.01.2006.000298-4/000000-000 - nº ordem 835/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PRESTAÇAO CONTIN.POR
INCAPACIDADE FISICA - CESAR AUGUSTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 Diante do estabelecido no art. 31 da Lei 8.742/93, dê-se vista a(o) Dr (a). Promotor (a) de Justiça.Int. - ADV SANDRA MARIA
LUCAS OAB/SP 250817 - ADV LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314
449.01.2006.000394-8/000000-000 - nº ordem 92/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. R. D. S. X J. B. O. Aguardando Manifestação das Partes sobre o laudo pericial - ADV ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO OAB/SP 144039
449.01.2006.000828-6/000000-000 - nº ordem 453/2006 - Divórcio (ordinário) - J. M. G. X M. J. M. G. - Fls. 57 - Defiro vista,
pelo prazo legal. - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837
449.01.2006.000870-2/000000-000 - nº ordem 494/2006 - Execução de Alimentos - M. I. G. X F. J. D. C. - Fls. 189 - J. Ciência
MP e tornem ao arquivo. - ADV SALIM REIS DE SOUZA OAB/SP 170570 - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837
449.01.2007.000223-3/000000-000 - nº ordem 125/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - R. O. X P. S. D. S. Digam as partes sobre o laudo pericial do Imesc à fls.51/60. - ADV DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA OAB/SP 178854
- ADV JOSE MARIA DUARTE OAB/SP 105679
449.01.2007.000564-4/000000-000 - nº ordem 343/2007 - Execução de Alimentos - E. H. D. S. X C. D. P. F. - Fls. 87 - Defiro
o pedido. Expeça-se o necessário.Int. - ADV SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE OAB/SP 115565 - ADV JOSE SERAPHIM
JUNIOR OAB/SP 96837
449.01.2007.000652-0/000000-000 - nº ordem 401/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIZ MOREIRA DA SILVA X
BENEDITO ALVES E OUTROS - Aguardando Manifestação das Partes sobre a certidão da serventia ( ... até a presente data
não houve manifestação das partes - penhora realizada no rosto dos autos 44/07...) - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP
96837 - ADV SALIM REIS DE SOUZA OAB/SP 170570
449.01.2007.001248-0/000000-000 - nº ordem 760/2007 - Arrolamento - MARIA DO CARMO ESTEVES DIAS X ANTERO
JOSÉ ESTEVÃO - Fls. 145 - Diante da certidão supra, comprove a Inventariante o encaminhamento dos ofícios retirados (fls.
139/142). Int. - ADV MARCO ANTONIO DE ANDRADE OAB/SP 160256
449.01.2008.000198-6/000000-000 - nº ordem 115/2008 - Inventário - JOÃO DE OLIVEIRA FERNANDES X CAROLINA
MARIA FERNANDES E OUTROS - Fls. 210 - Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo solicitado.Int. - ADV LUCIANO
MARTINELI DA SILVA OAB/SP 159132
449.01.2008.000376-2/000000-000 - nº ordem 232/2008 - Arrolamento - JOSÉ VICENTE X MARIA APARECIDA RIBEIRO
VICENTE E OUTROS - Fls. 88 - Aguarde-se por mais trinta dias a retirada do formal de partilha expedido. No silêncio, ao
arquivo com as cautelas de praxe.Int. - ADV JOAO BATISTA DA SILVA OAB/SP 119280
449.01.2008.000633-3/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
SECURITÁRIA - DIFERENÇA - LEIDY PÂMELA APARECIDA GONÇALVES X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A - Fls. 220 Diante do substabelecimento apresentado pela Requerida (Liberty Paulista Seguros S/A), comprove-se o recolhimento da cota
previdenciária. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do já determinado a fls. 215 (apresentação das contra-razões).Int. ADV LEON DENIZ BUENO DA CRUZ OAB/SP 169125 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV
ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
449.01.2008.000819-1/000000-000 - nº ordem 510/2008 - Inventário - ALOÍSIO ALVES JUNQUEIRA JÚNIOR E OUTROS
X HILDA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA - Fls. 82/82v - Certidão: Não havendo manifestação dos interessados no prazo de 90
dias, arquive-se.Int. - ADV ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR OAB/SP 271675
449.01.2008.000868-7/000000-000 - nº ordem 531/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - M. F. D. N. X TÉRCIO
PRADO NUNES - Aguardando Manifestação das Partes (a sentença proferida nos embargos, autuada em apenso transitou em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º