TJSP 11/02/2010 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 652
1805
ordem 1977/2008) - Medida Cautelar (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE X ATIMAKY ESQUADRIAS
METALICAS LTDA - Fls. 122 - A presente cautelar será julgada juntamente com a ação principal. Int. - ADV SILVIA MARIA
GANDAIO HERNANDEZ OAB/SP 109084 - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475 - ADV MANOEL ANTONIO
PEREIRA OAB/SP 167757 - ADV IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA OAB/SP 128538 - ADV FERNANDA PINHO SIQUEIRA
OAB/SP 278338
408.01.2008.011211-9/000000-000 - nº ordem 1827/2008 - Execução de Alimentos - P. M. D. S. A. X R. A. - Fls. 35 - Oficie-se
ao MM. Juízo deprecado, reiterando o urgente cumprimento da carta precatória distribuída aos 27/02/2009. Int. - ADV PAULO
HENRIQUE GUIMARÃES OAB/SP 262141
408.01.2008.012070-4/000000-000 - nº ordem 1977/2008 - Declaratória (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
GRANDE X ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA - Fls. 24 - Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV SILVIA MARIA
GANDAIO HERNANDEZ OAB/SP 109084
408.01.2009.004946-3/000000-000 - nº ordem 757/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ JORGE BRAZ - Fls. 36 - Aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, requerimento
de execução pela parte interessada, findo o qual, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento,
nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ALEXANDRE DE TOLEDO OAB/SP 154789 ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
408.01.2009.005236-3/000000-000 - nº ordem 817/2009 - (apensado ao processo 408.01.2008.012070-4/000000-000 - nº
ordem 1977/2008) - Medida Cautelar (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE X ATIMAKY ESQUADRIAS
METALICAS LTDA - Fls. 57 - Aguarde-se a citação da ré. Int. - ADV SILVIA MARIA GANDAIO HERNANDEZ OAB/SP 109084 ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563 - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475
408.01.2009.006288-2/000000-000 - nº ordem 1047/2009 - Embargos à Execução - JOSÉ RICARDO DABUS ABUCHAM
X ALEXANDRE TADEU NUNES KUME - Fls. 53 - Diga o embargante sobre a impugnação apresentada a fls. 45/48. Int. - ADV
UBIRAJARA DE LIMA OAB/SP 130370 - ADV GERALDO RIBEIRO ABUJAMRA NETTO OAB/SP 269879
408.01.2009.007307-0/000000-000 - nº ordem 1187/2009 - Possessórias em geral - CELSO BELOTO E OUTROS X MARIA
CLEONICE DA SILVA - Fls. 21 - Sentença nº 1478/2009 registrada em 28/12/2009 no livro nº 185 às Fls. 97: Processo nº 1.187/09
1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pelo autor a fls.20, independentemente
do consentimento da ré, visto que sequer foi citada. 2. Por conseqüência, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de
mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 3. Custas e despesas processuais pelo autor.
4. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 16 de dezembro de 2009. ADV GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592
408.01.2009.007449-5/000000-000 - nº ordem 1217/2009 - Divórcio (ordinário) - A. A. P. F. F. X M. T. F. - Fls. 20 - Fls.19:
Manifeste-se a autora e, a seguir, o Ministério Público. Int. - ADV REGINALDO DA SILVA SOUZA OAB/SP 279659 - ADV JOÃO
PEDRO FEZA SOBRINHO OAB/SP 284180
408.01.2009.007486-1/000000-000 - nº ordem 1227/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X FATIMA APARECIDA BOUTROS ZAMBOTTO ME E OUTROS - Fls. 39 - 1. Considerando a pertinência das alegações do
exequente, sobretudo em relação à baixa liquidez do bem penhorado, aceito a recusa manifestada a fls.36/38. Levante-se a
penhora. 2. Defiro o pedido de fls. 38, determinando à Escrivania que proceda como o caso requer, visando à realização do
bloqueio “on line”, como requerido. Antes, porém, junte o exeqüente nos autos demonstrativo atualizado do débito exeqüendo.
Int. - ADV ALEXANDRINA ROSA DIAS PEREIRA OAB/SP 100998 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP
128522
408.01.2009.007978-6/000000-000 - nº ordem 1287/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X DAYANE FRANCIELE GOMES DE LIMA - Fls. 33 - 1. Defiro a executada, os benefícios da Lei n.º
1.060/50. 2. Diga o exequente em relação à petição e depósito a fls.26/30. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2009.008407-0/000000-000 - nº ordem 1357/2009 - Mandado de Segurança - ROSELI DE ANGELO X DIRIGENTE
REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE OURINHOS - Fls. 84 - Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 76/80 no efeito
devolutivo. Dê-se vista dos autos ao apelado para oferecimento de contra-razões no prazo legal. Int. - ADV ORLANDO
SOBOTTKA FILHO OAB/SP 88005 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.011385-8/000000-000 - nº ordem 1797/2009 - Execução de Alimentos - G. D. S. L. X G. A. L. - Fls. 23 - Sentença
nº 104/2010 registrada em 08/02/2010 no livro nº 186 às Fls. 22: JULGO EXTINTA a execução do débito alimentar tratada nestes
autos, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, relativamente às parcelas de pensão alimentícia
vencidas nos meses de JULHO a DEZEMBRO DE 2009. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao
patrono da exequente no patamar de 100% da tabela do convênio PGE/OAB. Custas e despesas processuais pela exequente,
suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do prazo qüinqüenal previsto no artigo
12 da Lei 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV PAULO HENRIQUE
GUIMARÃES OAB/SP 262141
408.01.2009.011403-8/000000-000 - nº ordem 1807/2009 - Indenização (Ordinária) - SAMARA DOS SANTOS SILVA X
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 52 - Sentença nº 117/2010 registrada em 09/02/2010 no livro nº 186 às Fls. 59: Processo
nº 1.807/09 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação realizada a fls.50/51, que tem força de sentença
entre as partes e à vista da qual há resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, já
distribuídos os honorários advocatícios. 2. Custas pelas partes. 3. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 05 de fevereiro de 2.010. - ADV BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º