TJSP 11/02/2010 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 652
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eventual pedido de informação. Int. - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004
- ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
451.01.2009.000715-0/000000-000 - nº ordem 90/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CASSIA REGINA VELLO . X
PAULO NOGUEIRA FILHO . - [Fica o procurador da requerente intimado a manifestar-se sobre o ofício da Receita Federal no
prazo de 30 (trinta) dias, sendo que após esse prazo referido ofício será destruído]. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855 - ADV ROBERTO DA SILVA FERREIRA OAB/SP 286335
451.01.2009.001178-9/000000-000 - nº ordem 106/2009 - Acidente do Trabalho - LURDES CORREA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 243 e ss.:,Ciente. Aguarde-se decurso de prazo para contrarrazões
pelo requerido. Int. - ADV KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT OAB/SP 186072
451.01.2009.002568-9/000000-000 - nº ordem 201/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULABILIDADE DE NEGÓCIO
JURÍD. C/ LIM. INAUDITA ALTERA PAR - ANTONIO EGIDIO AMARAL JUNIOR X WASHINGTON RIZZI E PAULA E OUTROS Vistos. Ante a certidão supra, oficie-se ao perito designado para remessa do laudo em 10 dias, com a juntada vista as partes e
tornem. (expedido ofício) Int. - ADV RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN OAB/SP 154140 - ADV HEITOR DE MELLO
DIAS GONZAGA OAB/SP 258735 - ADV RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN OAB/SP 154140
451.01.2009.005413-9/000000-000 - nº ordem 390/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL X LUIZ CARLOS BASTOS DA COSTA - Vistos. Fls. 80: Ciente. Defiro o sobrestamento por 30 dias. Decorrido
o prazo, diga o requerente. Int. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN
BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
451.01.2009.007499-7/000001-000 - nº ordem 501/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Impugnação
ao Cumprimento de Título Judicial - ANTONIO SALVADOR ELISBAO E OUTROS X ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
CONDOMINIO CHACARA BENVENUTO - Vistos. Rejeito a impugnação. Em primeiro lugar, a intimação pessoal da sentença
ao requerido somente é trazida como obrigação no Código de Processo Penal, o qual é inaplicável no âmbito do procedimento
civil. De outro lado, a mera incompreensão de cálculo não é fundamento bastante para impugnar o débito. Por fim, deveria
o impugnante trazer aos autos o valor que entende correto, nos termos do art. 475-L, §2º, do CPC. Int. - ADV JOSE AREF
SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI
DESUO OAB/SP 39166
451.01.2009.010689-9/000000-000 - nº ordem 690/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO MAURICIO
BRUNHEROTO X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA - BRADESCO - Sentença nº 242/2010 registrada em 08/02/2010
no livro nº 76 às Fls. 249/255: VI - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para que o réu aplique na conta do
autor (nº 5.017.416-6) o índice de 44,80%, referente ao IPC de abril de 1990, descontados os índices efetivamente aplicados, com
os reflexos nos saldos dos meses posteriores e, conseqüentemente, nos juros remuneratórios contratados, tudo devidamente
atualizado pelos índices contratados (da poupança), desde a data em que os créditos deveriam ter sido feitos, até o ajuizamento
da ação, seguindo-se, então, a atualização pela tabela prática do TJSP (como débito judicial), com juros moratórios de 1% ao
mês desde a citação, na forma do artigo 406 do Código Civil, com execução por mero cálculo. Diante da sucumbência recíproca,
cada parte arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que desembolsou. Pagamento nos termos
dos arts. 475-B e 475-J do CPC. P.R.I. (valor do preparo a recolher: R$82,10 + porte de remessa e retorno: R$20,96) - ADV
RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754 - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES
PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351
451.01.2009.012884-5/000000-000 - nº ordem 830/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIETE DIAS DA SILVA
NIZA X COMERCIAL ANGEMAR LTDA EPP - Vistos. Fls. 89: Reporto-me à fls. 87. (expedido ofício ao Tabelionato de Protesto
informando a gratuidade deferida à autora) Int. - ADV RICARDO TELES DE SOUZA OAB/SP 45311 - ADV ANA MARIA FRANCO
DOS SANTOS OAB/SP 107225
451.01.2009.012884-5/000000-000 - nº ordem 830/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIETE DIAS DA SILVA NIZA
X COMERCIAL ANGEMAR LTDA EPP - Vistos. Fls. 81: Oficie-se ao Tabelionato de Protestos, informando que, sendo a autora
beneficiária da assistência judiciária está dispensada do pagamento das custas e emolumentos. Int. - ADV RICARDO TELES DE
SOUZA OAB/SP 45311 - ADV ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS OAB/SP 107225
451.01.2009.013958-5/000000-000 - nº ordem 890/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO ANTONIO DIAS
BERNO X DARCI CARDOSO DE CAMARGO - [Ante certidão supra (Certifico e dou fé que a petição anexa refere-se ao processo
supra referenciado e que o mesmo está arquivado na caixa nº 4012/2009) intime-se o requerente a recolher a taxa judiciária no
importe de R$8,00 para desarquivamento dos autos] - ADV ALESSANDRA APARECIDA SANCHES OAB/SP 164369
451.01.2009.015980-5/000000-000 - nº ordem 1011/2009 - Acidente do Trabalho - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 113: Ciente. Intimem-se. (O autor compareceu à perícia
médica em 26/01/2010 sem as informações médicas necessárias para a elaboração do laudo. Assim, o perito judicial designou
nova data para a perícia médica: dia 22 de fevereiro de 2010 às 11h30min, no Consultório à Rua João Passos, 1800, Botucatu,
SP, devendo o autor comparecer com a Carteira de Trabalho, CPF, cédula de identidade, relatórios médicos, receitas, raio X,
etc. (recentes) e os demais exames, solicitados pelo Médico Perito) Int. (Expedido mandado de intimação - Oficial EDUARDO) ADV SILAS GONÇALVES MARIANO OAB/SP 192658
451.01.2009.023647-1/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HOTEL JERUBIAÇABA LTDA
X IRINEU CAVASSANI JUNIOR - Vistos. Fls.77: Ciente. Reporto-me à fls. 75, último parágrafo. (....recolham-se as custas finais
no importe de R$82,10 e tornem conclusos para extinção do feito) Int. - ADV PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA OAB/SP 259251
- ADV AUDREI FERRANTE OAB/SP 118139
451.01.2009.024900-7/000000-000 - nº ordem 1606/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER SA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º