TJSP 11/02/2010 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 652
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318.01.2006.001409-2/000000-000 - nº ordem 223/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. B. E OUTROS X J. A.
B. - VISTOS etc. Fls. 99/107: o executado realmente descumpriu o acordo firmado com os credores. Na avença, ficou acertado
que ele pagaria, a a partir de 10 de maio de 2009, a pensão regular de 01 salário mínimo mensal, mais dezoito parcelas mensais
e sucessivas de R$ 190,00 e uma de R$ 50,00. Assim, o total mensal a ser pago, nos dezoito meses a partir do acordo, era de
R$ 655,00, considerando o salário mínimo nacional em vigor em 2009. Mas o executado comprovou pagamentos mensais de
apenas R$ 232,00 de maio a dezembro de 2009 (fls. 123 e seguintes). Então, legítima a decretação da custódia, onde ficou claro
que o executado deveria pagar o débito em aberto, mais as pensões vencidas no curso da demanda para se ver livre da prisão
(fls. 92). Cumpra-se a r. decisão de fls. 90/92. Int. Leme, 26 de janeiro de 2010. MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito. ADV BENITO CACCIA ROSALEM OAB/SP 170345 - ADV CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND OAB/SP 196420
- ADV NOEL LAZARO TAUFIC OAB/SP 114068 - ADV CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND OAB/SP 196420
318.01.2006.001545-0/000000-000 - nº ordem 259/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO LUIZ TROTTMAN
X MUNICÍPIO DE LEME - Intimação do Requerente para apresentar cálculos individualizados. - ADV WALTER ALEXANDRE
DO AMARAL SCHREINER OAB/SP 120762 - ADV EDUVAL MESSIAS SERPELONI OAB/SP 208631 - ADV ALEXANDRE
ANITELLI AMADEU OAB/SP 202934 - ADV CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 198693 - ADV DANIEL RAPHANELLI
POLICE OAB/SP 232601 - ADV WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER OAB/SP 120762 - ADV CLAUDIA SCARABEL
MOURAO OAB/SP 119605 - ADV EDUVAL MESSIAS SERPELONI OAB/SP 208631 - ADV BARBARA STEIN OAB/SP 197612 ADV DANIEL RAPHANELLI POLICE OAB/SP 232601 - ADV THAIS CARNIEL OAB/SP 254425
318.01.2006.003247-3/000000-000 - nº ordem 570/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIARIA CC. PEDIDO
DE LIM P RESTABELE/O DE BENEFICIO - ESPÓLO DE GERALDO ALVES SANTANA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 570/06. Defiro a modificação do pólo ativo da ação, anotando-se. Concedo aos autores os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Dê-se ciência ao INSS e tornem conclusos para sentença. Int. Leme, 22 de janeiro
de 2010 MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito. - ADV ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV MILTON
DE JULIO OAB/SP 76297 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811 - ADV MILTON DE JULIO OAB/SP 76297
318.01.2006.005766-1/000000-000 - nº ordem 1003/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA APARECIDA
MARTINS PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimação do Requerente para manifestar-se nos auto,
a respeito de Ofício do TRF. - ADV LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 58206 - ADV FERNANDO
MARTINEZ GARCIA OAB/SP 38604 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
318.01.2006.007081-4/000000-000 - nº ordem 1239/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - GUIOMAR VILLA RIOS
MANSUR X CERÂMICA JOSÉ ROBERTO DA CUNHA LEME ME E OUTROS - Processo 1239/2006 Vistos. Fls. 88: Defiro
o pedido de sobrestamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a exeqüente GUIOMAR VILLA RIOS MANSUR,
brasileira, viúva, do lar, com endereço: R NEWTOM PRADO, 512 - APTO 102 - Leme - SP, por seu advogado, para que, no
prazo de quarenta e oito horas, manifeste-se nos autos em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo (artigo
267, inciso III, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, ou não tendo a exequente, advogado nos autos, intime-a,
pessoalmente, a cumprir a determinação supra, observando-se o disposto no artigo 238, parágrafo único, do CPC. Servirá o
presente, por copia digitada, como intimação pessoal da exeqüente, remetida por SEED. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Int. Leme, d.s., MARCIO MENDES PICOLO JUIZ DE DIREITO. - ADV JOEL DIONISIO LODI OAB/SP 44273 - ADV WALKIRIA
APARECIDA PASSELLI CREMASCO OAB/SP 140182 - ADV FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES OAB/SP 224723
318.01.2006.007721-4/000000-000 - nº ordem 1300/2006 - Declaratória (em geral) - ARLINDO RAMALHO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 1300/06 Fls.144: Defiro. Após, arquivem-se os autos, observando-se as
formalidades legais. Int. Leme, 13 de janeiro de 2010. MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito. (Intimação do Requerente
para retirar Alvará). - ADV JOSE BENEDITO RUAS BALDIN OAB/SP 52851 - ADV ALESSANDER JANNUCCI OAB/SP 183511
318.01.2006.011789-1/000000-000 - nº ordem 1590/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIARIA
- ROSELI APARECIDA LOURENÇO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do Requerido para
manifestar-se nos autos a respeito do laudo pericial. - ADV ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV MILTON
DE JULIO OAB/SP 76297 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/
SP 209811
318.01.2007.003372-3/000000-000 - nº ordem 359/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - MARIA
MACEDO GOUVEA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - INtimação do Requerente para manifestar-se nos autos ante a inércia do
Requerido. - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA OAB/SP 109294 - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143 ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 - ADV
RODRIGO CARLOS LUZIA OAB/SP 207886 - ADV JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR OAB/SP 202627 - ADV JORGE ANTONIO
REZENDE OSÓRIO OAB/SP 203092 - ADV RAFAEL TOMAS FERREIRA OAB/SP 221279
318.01.2007.003791-6/000000-000 - nº ordem 390/2007 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCN. S/A X AMILTON RODRIGUES FERREIRA - Proc. nº 390/07. Inutilize-se a Carta Precatória. Requeira o autor em
termos de prosseguimento. Int. Leme, 26 de janeiro de 2010. MARCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito. - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
318.01.2007.004382-2/000000-000 - nº ordem 459/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X DEUSIMAR ALEXANDRE MARTINS - Intimação do Requerente para manifestar-se a respeito do Ofício.
- ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
318.01.2007.006146-0/000000-000 - nº ordem 669/2007 - Arrolamento - SILVIA HELENA ALVES GENTINA X VALDIR
ANTONIO GENTINA - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o presente Arrolamento dos bens
deixados pelo falecimento de VALDIR ANTONIO GENTINA, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial da
Fazenda Pública. - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143
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