TJSP 12/02/2010 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 653
1906
1ª Vara Criminal
Processo nº.: 625.01.2009.013221-3/000000-000 - Controle nº.: 799/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TALITA DOS
SANTOS MENDES e outro - Fls.: - Intime-se a Douta Defensoria, de que os autos se encontram disponíveis na serventia para
apresentação das contrarrazões de recurso. - Advogados: MEIRE CRISTINA FONSECA SANTOS - OAB/SP nº.:150171;
2ª Vara Criminal
M. Juiz O JUIZO - Juiz de Direito Titular
M. Juiz EDUARDO ISAMU SUGINO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 625.01.2009.028641-2/000000-000 - Controle nº.: 1781/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAIMUNDO
SIQUEIRA DA SILVA - Fls.: - RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra RAIMUNDO SIQUEIRA DA SILVA, diante da existência
de justa causa para a instauração de ação penal.
Designo a audiência de Interrogatório, Instrução e Julgamento para o
dia 24/03/2010 às 16:30 horas. - Advogados: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR - OAB/SP nº.:51619;
Processo nº.: 625.01.2009.019824-1/000000-000 - Controle nº.: 1180/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GLAUDEI
FAUSTINO DA COSTA e outro - Fls.: - Intime-se o defensor a oferecer contrarrazões de apelação dentro do prazo legal. Advogados: JOSE BENEDITO SERAPIAO - OAB/SP nº.:110790;
Júri
JUIZ DE DIREITO - dr. Marco Antônio Montemór
Intimação de Defensores, nos termos da Lei 8701/93.
PROCESSO Nº 625.01.2005.023012-7/000000-000 Nº DE ORDEM 145/2006-JÚRI JP X JOÃO PAULO OLIVEIRA DE
CARVALHO, MARCOS SILVA e ELIAS SANTOS NASCIMENTO, como incursos no art. 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. art. 29, e ainda
art. 288, § único, todos do Código Penal. INTIMEM-SE o(a)s Advogado(a)s dos réus Marcos Silva e Elias Santos Nascimento, da
designação de JULGAMENTO dos réus João Paulo Oliveira de Carvalho, Marcos Silva e Elias Santos Nascimento diante do E.
TRIBUNAL DO JÚRI da Comarca de Taubaté SP para o dia 27 DE ABRIL DE 2010, ÀS 09:30 HORAS.
ADVOGADO(A)S: Dra. JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM OAB/SP Nº 201.861 (COMARCA DE TREMEMBÉ - SP);
Dr. CLAUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA OAB/SP 172.354 (COMARCA DE SÃO PAULO); Dra. PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES
BRANCO BITES OAB/SP Nº 218.476 (COMARCA DE SÃO PAULO - SP); e Dra. SALETE FRANCISCA VALENTE FRANCO
OAB/SP Nº 137.950 (COMARCA DE GUARULHOS – SP).
JUIZ DE DIREITO - Dr. Marco Antônio Montemór
Intimação de Defensores, nos termos da Lei 8701/93.
PROC. nº 625.01.2005.023012-7/- Ordem nº 145/2006. JPX JOÃO PAULO OLIVEIRA CARVALHO E OUTROS. ART. 121,
§ 2º, I e IV, e artigo 88 parágrafo único do Código Penal. Intime-se o advogado baixo nominado, dos termos da r. decisão
proferida nos autos em epígrafe, constante da Ata do Julgamento realizado no dia 09 de fevereiro p.p., que ora transcrevo:
Antes da Formação do Conselho de Sentença, o Dr. Marcos Valério Marques pediu a palavra pela ordem reiterando pedido
de adiamento do Júri em relação ao réu João Paulo, pelos motivos expostos na petição formulada anteriormente, indeferida
pelo Juízo. Pelo MM. Juiz foi dito que indeferia o requerimento formulado pela Defesa do acusado supracitado, mantendo-se
o prosseguimento dos trabalhos. Na oportunidade o Dr. Marcos Valério Marques, em protesto ao indeferimento de seu pedido,
retirou-se abandonando o Plenário. Pelo MM. Juiz foi dito que, diante desta atitude, declarou o acusado João Paulo indefeso, não
reconhecia como imperioso o motivo alegado pelo advogado e impôs-lhe multa de vinte (20) salários mínimos, com fundamento
no artigo 265, do CPP, sem prejuízo da comunicação à E. Ordem dos Advogados do Brasil/SP, para as providências cabíveis; foi
dito ainda que nomeava para a defesa do acusado João Paulo Oliveira Carvalho o Dr. Ruy Freire Ribeiro Neto, Defensor Público
em exercício nesta Vara, o qual deverá ser intimado de sua nomeação, bem como de todo o processado.
ADV. DR. MARCOS VALÉRIO MARQUES OAB/SP Nº 99.716 COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP.
TIETÊ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TIETÊ EM 10/02/2010
PROCESSO:629.01.2010.000426
Nº ORDEM:01.01.2010/000093
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:MARIA NILDE DE SOUZA ZAMUNER
ADVOGADO:74106/SP - SIDNEI PLACIDO
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