TJSP 12/02/2010 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 653
2242
devolutivo (art. 520, V, do Código de Processo Civil). Intime-se para a apresentação das contra-razões. Int. - ADV ONOFRE
ANTONIO MACIEL FILHO OAB/SP 95663 - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
457.01.2009.005941-5/000000-000 - nº ordem 1070/2009 - Declaratória (em geral) - DULCINI S A X ABENGOA BIOENERGIA
SÃO LUIZ S A - Fls. 526 - Intime-se a Abengoa para apresentar réplica à contestação da reconvenção de fls. 445/525. Int. - ADV
ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR OAB/SP 97560 - ADV ANA ELISA TEDESCO DE LUCA PRANDINI OAB/SP 104003 - ADV
FERNANDO AZEVEDO PIMENTA OAB/SP 138342 - ADV WILLIAM NAGIB FILHO OAB/SP 132840 - ADV KEILA MAELI DA
CRUZ DE MORAES OAB/SP 262404 - ADV LEONARDO JOSE DE CAMPOS MELO OAB/SP 285316
457.01.2009.005985-0/000000-000 - nº ordem 1076/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANGELA HELOISA
NEILE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diante do exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto
o processo com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao
pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, verbas essas exigíveis na forma do
artigo 12 da Lei nº 1060/50 por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE
DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2009.005997-0/000000-000 - nº ordem 1080/2009 - Exoneração de Alimentos - P. H. A. X M. D. L. A. E OUTROS
- Fls. 71 - Nos termos do artigo 331, do Código de Processo Civil, designo audiência para o próximo dia 06 de abril, às 15:15
horas. Intimem-se para comparecimento, expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Int. - ADV ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO OAB/SP 242934
- ADV SYLVIA BUCHMANN THOME OAB/SP 98062 - ADV ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 216562
457.01.2009.006079-2/000000-000 - nº ordem 1101/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - HILDEMBERG CAMPI GOMES
FILHO X PAULO SERGIO MUTTI E OUTROS - Fls. 2009 - Fls. 38/39: faça-se carga do mandado que se encontra na contracapa
dos autos e dê-se ciência ao oficial de justiça. Int. - ADV EDVALDO DOS SANTOS LEAL OAB/SP 46683
457.01.2009.006085-5/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. E. M. B. E OUTROS X
E. L. B. - Fls. 36 - Dê-se ciência do desarquivamento. Após, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 120 dias. Nada
sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV PAULO ANTONIO PORTO PINTO OAB/SP 59939 - ADV EDMEA
ANDREETTA HYPOLITHO OAB/SP 60652 - ADV HELIO MENDES DA SILVA OAB/SP 149721 - ADV PAULO ANTONIO PORTO
PINTO OAB/SP 59939
457.01.2009.006361-0/000000-000 - nº ordem 1154/2009 - Declaratória (em geral) - MARILDA BENEDITA DE MORAES
FERNANDES X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A TELESP - Fls. 58 - Manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento, aguardando-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV FABRICIO
ENRIQUE ZOEGA VERGARA OAB/SP 233719 - ADV THIAGO THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 275801
457.01.2009.006589-9/000000-000 - nº ordem 1197/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO DE OLIVEIRA X ALFA
SEGURADORA S A - Fls. 128 - Nos termos do artigo 331, do Código de Processo Civil, designo audiência para o próximo dia
15 de Abril, às 14:00 horas. Intimem-se para comparecimento, expedindo-se o necessário. Int. - ADV ROBERTO PINTO DE
CAMPOS OAB/SP 90252 - ADV ANTONIO PENTEADO MENDONÇA OAB/SP 54752
457.01.2009.007009-2/000000-000 - nº ordem 1266/2009 - Exoneração de Alimentos - S. H. R. C. X D. A. C. H. - Fls.
117 - Fls. 114: mantenho a decisão de fls. 33 por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a realização da audiência
preliminar. Int. - ADV DRÁUSIO GUEDES BARBOSA OAB/SP 184641 - ADV EDWEN MANTOVANI NOBREGA OAB/SP 264900
457.01.2009.007705-3/000000-000 - nº ordem 1388/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ROCHA FILHO X
BANCO BRADESCO S A - AGENCIA SEASA 502-9 - (Fls.23/81, manifeste-se o autor sobre a contestação) - ADV FERNANDO
CÉSAR GOMES DA SILVA OAB/SP 174188 - ADV CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO OAB/SP 159844 - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351
457.01.2009.009077-3/000000-000 - nº ordem 1642/2009 - Precatória Inquiritória - STETSON JORGE BERTOLI X CELIA
APARECIDA DA MATTA RUGERO - (Fls.42,manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça:....efetuei as diligências
e procedi a intimação de Carlos Henrique Rugero, localizado em seu novo endereço,Rua Nicola Batistela,1538, , aníbal de
Santana Moreti, localizado na USP, Sérgio Lavandeira, localizado em seu novo endereço,às R.José Pedro Dias de Godoy 319,
Vila Pinheiro e Adriana Aparecida Forchelli, colônia da Horta, casa 51,USP, todos do inteiro teor e bem ciente ficaram. Certifico
ainda que efetuei diligências, mas deixei de intimar Scarlett Rose Bertolli e Rosimari Rodrigues Lucio, por não localizar o
número 727 na referida rua, sendo que moradores das adjacencias nada souberam informar a respeito delas, que são pessoas
desconhecidas nas imediações) - ADV EDITE PEREIRA FERREIRA OAB/SP 124683 - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA
OAB/SP 55467
457.01.2009.009284-8/000000-000 - nº ordem 1675/2009 - Mandado de Segurança - CARLOS ALBERTO PIRES X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA SP - Diante do exposto, julgo procedente a ação e
concedo a ordem reconhecendo o direito do impetrante à licença prêmio referente aos períodos de 16.03.1999 a 13.03.2004
e 14.03.2004 a 27.05.2009, determinando ao impetrado que expeça as respectivas certidões. Custas pelo impetrado, sendo
incabível sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos das Súmulas nº 512 do Supremo Tribunal
Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Expeça-se ofício em conformidade com o disposto pelo artigo 11 da Lei nº
1.533/51. P.R.I.C. - ADV ANTONIO JOSE BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
457.01.2009.009284-8/000000-000 - nº ordem 1675/2009 - Mandado de Segurança - CARLOS ALBERTO PIRES X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA SP - Fls. 40 - Admito a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo como assistente litisconsorcial da autoridade impetrada, procedendo-se às anotações necessárias e
observando-se o disposto no artigo 50, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANTONIO JOSE BOLDRIN
OAB/SP 118385 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º