TJSP 12/02/2010 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 653
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990.10.056659-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 003.10.000015-3; Assunto: Seção Cível; Agravante: P. M. de S. P.; Advogado: JOSÉ ROBERTO
STRANG XAVIER FILHO (OAB: 291264/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. V. I. J. F. R. do J.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/02/2010
990.10.056335-1; Conflito de competência; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazendo Pública; Ação : Carta
Precatória; Nº origem: 37368/2009; Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens; Suscitante:
Mm Juiz de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 10ª Vara Cível de Guarulhos;
990.10.056341-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1398/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. Z. M.; Impetrante: D. M. S. D.
F.; Paciente: G. J. R. (Menor); Advogada: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público);
990.10.056345-9; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 83/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. O. M.; Paciente: B. F. dos S. (Menor);
Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público);
990.10.056351-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 655.01.2009.009277-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Agravante: P. M. de V. P.; Advogado:
Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Agravado: W. C. C. (Menor); Advogado: CARLOS EDUARDO YARID (OAB:
164697/SP) (Defensor Dativo);
990.10.056356-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 655.01.2009.007016-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Agravante: P. M. de V. P.; Advogado:
Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Agravado: M. de O. C. S. (Menor); Advogada: Maria de Lurdes da Silva
Baraldi (OAB: 82212/SP) (Defensor Dativo);
990.10.056358-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 655.01.2009.005601-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Agravante: P. M. de V. P.; Advogado:
Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Agravado: M. R. dos S. (Menor); Advogada: Adriana Vieira (OAB: 182316/
SP) (Defensor Dativo);
990.10.057262-8; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 6367/2006;
Assunto: Atos Administrativos; Requerente: Governador do Estado de São Paulo; Advogado: MARCOS FABIO DE
OLIVEIRA NUSDEO (OAB: 80017/SP) (Procurador); Requerido: Prefeito do Município de Araraquara; Requerido:
Presidente da Câmara Municipal de Araraquara;
990.10.057486-8; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 805/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: R. de O. B.; Advogada:
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
990.10.057488-4; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 864/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: L. S. da C.; Advogada:
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
990.10.057489-2; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 271/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: D. de O. M.;
Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
990.10.057492-2; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 751/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: H. C. P. de S.; Advogada:
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
990.10.057494-9; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 646/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: C. O. C.; Advogada:
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
990.10.057625-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Impetrante: K. R. S. B.; Paciente: K. M. B. P. (Menor);
990.10.057772-7; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 7329/2009;
Assunto: Atos Administrativos; Requerente: Prefeito do Município de Franca; Advogado: EDUARDO ANTONIETE
CAMPANARO (OAB: 129445/SP) (Procurador); Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Franca;
990.10.057805-7; Direta de Inconstitucionalidade;
Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Assunto: Atos
Administrativos; Requerente: Prefeito do Município de Franca; Advogado: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO (OAB:
129445/SP) (Procurador); Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Franca;
990.10.057845-6; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 3810/2005;
Assunto: Atos Administrativos; Requerente: Prefeito do Município de Mauá; Advogado: EDSON FERNANDO PEREIRA
(OAB: 186789/SP) (Procurador); Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Mauá;
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