TJSP 17/02/2010 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 654
1897
629.01.2002.002501-6/000000-000 - nº ordem 836/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIO MAURILIO ALLI
VENTURA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Fls. 124/127:- Cite-se a Autarquia nos
termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias (artigo 6º da Lei nº 9.028, de 12/04/95 e artigo 69
da Lei Complementar nº 73 de 10/02/93). Int. Tietê, data supra. - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367 - ADV
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM OAB/SP 110589
629.01.2002.002889-0/000000-000 - nº ordem 397/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FERRO
LIGAS PIRACICABA LTDA - Fls. 224 - Fls. 220/221: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 01(um) ano, tendo em vista o
parcelamento administrativo do débito pela executada. Fls. 223: Defiro tão somente para fins de licenciamento desde que não
haja débitos pendentes que impeçam o licenciamento. Oficie-se com urgência ao Ciretran, ficando mantido no mais o bloqueio
do veículo. Int. T.d.s. - ADV JOAO JOSE BOARETTO OAB/SP 48010 - ADV JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO OAB/SP 91603
- ADV MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA OAB/SP 236250 - ADV SANDRO MARCELLO COSTA MONGELLI OAB/SP
169081 - ADV STELLA DE SAMPAIO LARA OAB/SP 185550
629.01.2003.001904-5/000000-000 - nº ordem 164/2003 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X NAXOSSS AGROPECUARIA LTDA - ME - Fls. 60 - Processo nº
164/2003 Execução Fiscal Fls. 55/59: Observo que até a presente data o executado não foi citado. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito. Int. T.d.s. - ADV ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA OAB/SP 35799 - ADV FAUSTO PAGIOLI
FALEIROS OAB/SP 233878
629.01.2003.002930-0/000000-000 - nº ordem 5/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PLINIO DE
TOLEDO MORAES CIA LTDA - Fls. 219 - Fls. 216/218: Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, ante o
parcelamento administrativo do débito. Intimem-se. Tietê, 03 de fevereiro de 2010. - ADV RENATA ALVES SILVA HERNANDEZ
OAB/SP 159565 - ADV RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ OAB/SP 146326
629.01.2004.002158-1/000000-000 - nº ordem 865/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X
M. FARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME E OUTROS - Fls. 217 - Vistos. Fls. 215/216: INDEFIRO o
pedido de consulta de endereço pelo sistema BacenJud e expedição de ofício ao Serasa, pois se trata de medida excepcional,
devendo primeiramente a parte autora comprovar documentalmente que exauriu os meios de que dispunha para encontrar o
requerido, uma vez que a diligência compete primeiramente à parte. Nestes termos, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se por carta para dar andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. Tietê, data supra. - ADV CAMILA GARCIA OAB/SP 250371 - ADV LAERTE
AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV LILIAN BRUNELLI BUENO OAB/SP 225953 - ADV NEWTON CESAR SIMONETTI
OAB/SP 192638
629.01.2005.001338-6/000000-000 - nº ordem 245/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S.A.
X ANA EMILIA DO AMARAL CAMPOS CUNHA E OUTROS - Fls. 298 - Certidão retro:- Decorrido o prazo sem o cumprimento
espontâneo da condenação, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int. Tietê, data supra. - ADV
AMANDO CAMARGO CUNHA OAB/SP 100360 - ADV CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 60996 - ADV MARCO
ANTONIO DE BARROS AMELIO OAB/SP 137539
629.01.2005.002394-2/000000-000 - nº ordem 415/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MÁRIO ALBERTO GAIOTTO
MARCELINO ME X CLAUDIA BROETTO ME - Vistos. Fls. 142/143: Expeça-se carta precatória para intimação da empresa
executada no endereço fornecido pelo exeqüente para entrega dos bens arrematados, no prazo de quinze dias. Intimem-se. ADV KATIA CRISTINA DE MOURA OAB/SP 128157 - ADV MARIO LUIS MODANESI OAB/SP 239718
629.01.2005.003659-0/000000-000 - nº ordem 645/2005 - Usucapião - ANSELMO CANATELI MAZZER E OUTROS Sentença nº 70/2010 registrada em 22/01/2010 no livro nº 135 às Fls. 167/169: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
inicial para DECLARAR o domínio dos requerentes ANSELMO CANATELI MAZZER e MARIA LÚCIA STEFANI MAZZER sobre
as áreas indicadas na planta de fls. 21 e memoriais descritivos de fls. 19 e 20, determinando a abertura de matrículas, com
as remissões devidas, servindo a presente sentença como título junto ao Registro de Imóveis competente, averbando-se nas
matrículas que compõem os imóveis usucapiendos. As despesas processuais serão suportadas pelos requerentes, observado
o disposto no artigo 12 da Lei nº 1060/50. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado para fins de registro. P.R.I.C. Tietê,
13 de janeiro de 2010 RENATA XAVIER DA SILVA Juíza de Direito - ADV ARNALDO DOS REIS OAB/SP 32419 - ADV ARNALDO
DOS REIS FILHO OAB/SP 220612 - ADV DOUGLAS MONTEIRO OAB/SP 120730 - ADV MARILIA BORTOLUZZI AVILLA OAB/
SP 190288 - ADV SILVIA MARIA KARRUZ OAB/SP 189096- ADV- EDUARDO DE MAGALHÃES GABRIEL OAB/ SP. 160.250
629.01.2005.004732-4/000000-000 - nº ordem 832/2005 - Arrolamento - NELSON SBOMPATO X ANGELO SBOMPATO Sentença nº 84/2010 registrada em 26/01/2010 no livro nº 135 às Fls. 215: Inventariante: NELSON SBOMPATO Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 89/92 e 101/103, dos bens deixados por falecimento de ANGELO
SBOMPATO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de
terceiros. Expeça-se, oportunamente, formal de partilha após a apresentação das cópias necessárias e recolhimento da taxa
judiciária (Lei Estadual nº 11.608 de 29.12.2003). Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV BENEDITO ALVES DA SILVEIRA
OAB/SP 71739 - ADV PAULO HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP 115691
629.01.2006.000710-8/000000-000 - nº ordem 137/2006 - Ação Monitória - RICHARD CIVITELLA X ELIANA PACHECO DE
ASSUNÇÃO - Fls. 109 - Fls. 107/108:- Defiro a expedição de M.L.J. em favor do exequente do depósito judicial de fls. 94, a título
de pagamento parcial do débito. Após, defiro nova tentativa de penhora on line pelo sistema BacenJud. Int. Tietê, data supra.
(juntar aos autos o numero do R.G. do autor para que possa ser expedido o M.L.J, pois sem o preenchimento do campo RG.,
não é possível a impressão da guia). RENATA XAVIER DA SILVA Juíza de Direito DATA Recebi estes autos nesta data. Tietê/SP,
27/01/2010. Eu, __________, Escrevente. - ADV EWERTON JOSÉ DELIBERALI OAB/SP 237514
629.01.2006.003548-8/000000-000 - nº ordem 616/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PUFF INDUSTRIAL
E COMERCIAL LTDA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A - Fls. 267 - Fls. 261/266:- Assiste razão à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º