TJSP 17/02/2010 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 654
2017
débito, para o caso de futura fase de cumprimento de sentença nestes autos. Int.(Fica a executada intimada, na pessoa do
advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia condenatória atualizada, cálculo de fls.75, sob
pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva (art. 475 - J, “caput”, do CPC, com
redação dada pela Lei 11.232/05). - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 - ADV ADRIANO MELLEGA OAB/
SP 187942
451.01.2009.002975-2/000000-000 - nº ordem 237/2009 - Declaratória (em geral) - OLINTO ODILON FURLAN . X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A ( TELEFÔNICA ) - Fls. 101 - Sentença nº 101/2010 registrada em 03/02/2010 no
livro nº 363 às Fls. 169: (rel. 26) Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, na forma do art. 794 I,
do CPC. Defiro o levantamento dos valores depositados a fls. 89/90 em favor do exeqüente e de seu procurador. Expeçam-se
os mandados, de imediato. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos, mediante cópias nos autos.
P.R.I.A. e arquivem-se. (ao exequente para retirar mandado de levantamento) - ADV ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI OAB/
SP 167793 - ADV FLAVIA RENATA FURLAN MONTAGNANI OAB/SP 265902 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP
252075
451.01.2009.002981-5/000000-000 - nº ordem 227/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FERNANDO RUGOLO
FERREIRA X DAVID WILLIAN DA SILVA - Fls. 43 - (rel. 26) Vistos. A fim de dar celeridade e efetividade ao processo, solicitei a
penhora “on-line”, pelo sistema Bacen Jud. Aguarde-se a resposta. Int. (ciência do resultado da penhora on-line de fls. 46/48:
R$0,07) - ADV JOAO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093
451.01.2009.004424-0/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Embargos à Execução - APARECIDA DA VINHA X INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO - Rel. 23. Fls. 46: Após o decurso do prazo de representação, façam-se as anotações
necessárias. - ADV TANIA CRISTINA BARBOZA DE LIMA OAB/SP 142296 - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP
94625
451.01.2009.005266-6/000000-000 - nº ordem 359/2009 - Embargos à Execução - JJC CALDAS E CIA LTDA - ME , E
OUTROS X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 189/197 - Sentença nº 82/2010 registrada em 29/01/2010
no livro nº 363 às Fls. 121/129: DECIDO. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos. Condeno os
embargantes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, corrigido
desde o ajuizamento. P. R. I. Piracicaba, 25 de janeiro de 2010. LOURENÇO CARMELO TÔRRES - Juiz de Direito. (rel. 26)
Custas de preparo: R$82,10, porte de remessa/retorno dos autos do TJ:R$20,96. - ADV WAGNER RENATO RAMOS OAB/SP
262778 - ADV FABIANA JUSTINO DE CARVALHO OAB/SP 270329 - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
451.01.2009.010525-1/000000-000 - nº ordem 636/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S/A X JANILSON DA SILVA FERREIRA - Fls. 36 - Rel. 23. Vistos. Para os fins do art. 158, parágrafo único do CPC,
homologo a desistência de fls. 35. Em conseqüência, julgo extinta a ação, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Autorizo o
desentranhamento de documentos mediante recibo, ficando cópias. Oficie-se para desbloqueio do veículo. P.R.I.A.e arquivemse - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
451.01.2009.011275-1/000000-000 - nº ordem 677/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARCELO EDUARDO CORAZZA . - (rel. 26) Ao autor para se manifestar sobre
a certidão do oficial de justiça de fls. 43 verso que deixou de proceder a apreensão do bem indicado, tendo em vista não ter
logrado êxito em localizá-lo, sendo informada novamente pela mãe do requerido que seu filho esporadicamente aparece no
local, em virtude de estar trabalhando na cidade de Lageado, no sul do país. - ADV JOSE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 121110 ADV MARCELO GUIMARÃES FELIPE OAB/SP 225966
451.01.2009.012167-4/000000-000 - nº ordem 727/2009 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X
DANIELE SALATTI VEIGAS MODA - (rel. 26) Ao autror para se manifestar sobre a devolução de carta de citação 51/52 com a
informação do Correio de “número inexistente” - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2009.012939-5/000000-000 - nº ordem 778/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO LUSO BRASILEIRO SA
X JOSE EDUARDO CASSELLA ME E OUTROS - Fls. 81 - (REL. 26) Informe a escrivania se foi concedido o efeito suspensivo
nos embargos. Int. - ADV VINICIUS GAVA OAB/SP 164410 - ADV EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614 - ADV LUIZ NAZARENO
SCHIAVINATO OAB/SP 90482
451.01.2009.013689-5/000000-000 - nº ordem 817/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
X MARCOS NUNES DA SILVA - (rel. 26) Ao autor para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 53 que deixou
de proceder a busca e apreensão do bem indicado tendo em vista não ter logrado êxito em localizá-lo, bem como o requerido.
- ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 - ADV
EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO OAB/GO 24318 - ADV PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES OAB/GO 28758 - ADV
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR OAB/GO 26166
451.01.2009.014105-8/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FEMAQ FUNDIÇÃO
ENGENHARIA E MAQUINAS LTDA X JOSEANE SAMBLAS ME - Fls. 142 - (rel. 26) Fls. 136: Esclareça a exeqüente o pedido
de levantamento da caução, uma vez que não há termo de caução lavrado nestes autos. Sem prejuízo, intime-se a executada,
na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia condenatória, sob pena de acréscimo
de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, “caput”, do CPC, com redação dada pela
Lei n. 11.232/05). Em caso de não pagamento, no prazo “supra”, desde já, fixo os honorários advocatícios, em 10% do valor do
débito, para o caso de futura fase de cumprimento de sentença nestes autos. Int. - ADV NELSON GARCIA MEIRELLES OAB/SP
140440 - ADV THIAGO RENSI OAB/SP 282729 - ADV ANGELO ANTONIO STELLA OAB/SP 193116
451.01.2009.014985-3/000000-000 - nº ordem 886/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTEVES MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 169 - Vistos Para os fins do art. 158, parágrafo único do CPC,
homologo a desistência da ação manifestada pela autora no acordo que celebrou perante a Egrégia 2ª. Vara Cível local (fs.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º