TJSP 19/02/2010 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 656
1493
137157 - ADV ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI OAB/SP 112270
404.01.2009.003209-4/000000-000 - nº ordem 1015/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) X EDUARDO RODRIGUES CESTARI ME E
OUTROS - Fls. 71 - Reitere-se a intimação de fls. 70; no silêncio, intime-se o exequente, pessoalmente, para dar andamento
ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. (despacho de fls. 69: Fls. 68: defiro o reforço da penhora. Para tanto,
apresente o exeqüente, em cinco (05) dias, memória de cálculo do débito atualizado, descontando-se o valor do bem já
penhorado nos autos (fls. 54). Int. (Dr. Acácio, atender em cinco dias). - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP
89774 - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700
404.01.2009.004697-5/000000-000 - nº ordem 1485/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão de Contrato ROBERTO SAES JÚNIOR X DOMINGOS DE OLIVEIRA - Fls. 49 - Vistos. 1- Designo audiência, nos termos do art. 331 do CPC,
para o dia 24 de junho de 2010, às 13:50 horas; 2- Intimem-se às partes, que poderão fazer-se representar por seus advogados
com poderes para transigir; 3- Na audiência, se não houver conciliação, será deliberado sobre provas a serem produzidas ou,
em hipótese contrária, diante da possibilidade de julgamento no estado do processo; 4- Intimem-se. (Drs. Roberta e Rosemeire,
providenciar o comparecimento das partes e/ou seus representantes legais na audiência supra). - ADV ROBERTA MUNIZ
PIOTTO OAB/SP 205778 - ADV ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO OAB/SP 264033
404.01.2009.005716-3/000000-000 - nº ordem 1776/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUTE URBINATI X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 21 - 1- Fls. 15: recebo como aditamento da inicial. Retifique-se e anote-se. 2- Citese, com as advertências legais. 3- Oficie-se ao Núcleo de Gestão Assistencial, requisitando informações sobre o andamento do
requerimento administrativo de fls. 10. Int. - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2009.005769-0/000000-000 - nº ordem 1795/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIVALDO ANTÔNIO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Dr. Hilário, impugnar contestação juntada a fls. 86/91, em dez
dias). - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
404.01.2009.006281-8/000000-000 - nº ordem 1960/2009 - Indenização (Ordinária) - MARCO ANTÔNIO MARIANO X SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - (Dr. José Zocarato, impugnar contestação juntada a fls. 100/183, em dez
dias). - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROSANGELA
DIAS GUERREIR0 OAB/RJ 48812
404.01.2009.006286-1/000000-000 - nº ordem 1965/2009 - Indenização (Ordinária) - MARIA APARECIDA GONÇALVES X
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - (Dr. José Zocarato, impugnar contestação juntada a fls. 79/163, em
dez dias). - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROSANGELA
DIAS GUERREIR0 OAB/RJ 48812
404.01.2009.006290-9/000000-000 - nº ordem 1966/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ ADAYR DAMASCENO X SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - (Dr. José Zocarato, impugnar contestação juntada a fls. 59/165, em dez
dias). - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROSANGELA
DIAS GUERREIR0 OAB/RJ 48812
404.01.2010.000190-0/000000-000 - nº ordem 50/2010 - Execução de Alimentos - M. A. D. S. S. X A. A. D. S. - Fls. 17/19
- Posto isto, com fundamento no art. 267, incisos I e VI - terceira figura (interesse de agir), c.c. o art. 295, inciso III, e art.
794 “caput”, todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e Julgo Extinta a Execução. Deixo de arbitrar verba
honorária ao advogado nomeado, considerando o indeferimento da inicial e porque a extinção de plano do processo afasta a
possibilidade de arbitramento de honorários, vez que a atuação não se enquadra nas hipóteses autorizadoras da percepção da
respectiva verba. P.R.I. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/
SP 103700
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 404.01.2006.009308-4/000000-000 - Controle nº.: 257/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMIR FERREIRA
TEODORO - Fls.: - De que foi designado o dia 15 de abril de 2010 às 17:10 horas, na 1ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP
(precatória nº 1757/09) para realização de audiência de oitiva de testemunhas. - Advogados: OTAVIO ALVES GARCIA - OAB/
SP nº.:35442;
Processo nº.: 404.01.2009.005644-4/000000-000 - Controle nº.: 296/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM
DOS SANTOS JÚNIOR - Fls.: 79 a 80 - Vistos.Processo em ordem. 1. A primeira fase prevista pela legislação foi percorrida
[Lei nº 11.343/2003] - com a notificação e a intimação para a ação penal.É cabível o recebimento da denúncia. Faço o
recebimento contra JOAQUIM DOS SANTOS JÚNIOR, qualificado nos autos.Não vejo necessidade da produção de diligências
complementares e existe elemento indiciário suficiente à demonstração das autorias e da materialidade.Descabe, agora, a
invasão do mérito, competindo à instrução processual a comprovação do estado de traficantes dos acusados.Existe indício
suficiente ao reconhecimento do delito de tráfico de entorpecente.Isto, na análise cognitiva sumária, estampada no flagrante
delito.Existe legalidade na prisão em flagrante. Os elementos indiciários são suficientes para a manutenção das custódias.
Inviável a liberdade.2. Designo audiência para instrução para o próximo DIA 10 DE MARÇO DE 2010, às 14:30 HORAS,
providenciando a serventia o cumprimento dos atos necessários, com agilidade, intimando-se as testemunhas arroladas
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