TJSP 19/02/2010 - Pág. 172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 656
172
CARLOS FELIPE BRUNO, (110449/RJ)GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, (119380/SP)EDIVALDO PERDOMO ORRIGO,
(156951/SP)ADRIANA SILVEIRA PAES DE BARROS
9834/05 - EXECUCAO FISCAL (ICMS) - Movida por FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO em face de UDULAR
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Sentença de fls. 48: Diante do pagamento do débito e das custas processuais,
JULGO EXTINTO o presente feito de execução fiscal, promovidos pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra UDULAR
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos termos do artigo 794, I, do CPC, determinando o arquivamento destes autos.
Levante-se eventual penhora, expedindo-se o necessário. P.R.I. Adv.: (136275/SP)DENISE CRISTINA TEIXEIRA, (245207/SP)
JANAÍNA DE GODOY ALBERTINI
9942/05 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por ULISSES DA SILVA FRANCA, ALAERCES SILVA FRANCA em face
de TRANSERP - Ordem de Serviço 02/2005, item 06, fls. 330:- “Dê-se vista ao(s) autores com urgência para manifestação
sobre o certificado pelo oficial de justiça às fls. 329v, no prazo de 10 dias.” Adv.: (24155/SP)ROBERTO EDSON HECK, (150544/
SP)RENATO CLÁUDIO MARTINS BIN, (150596/SP)ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, (160929/SP)GUSTAVO
CABRAL DE OLIVEIRA, (183638/SP)RICARDO QUEIROZ LIPORASSI
606/06 - EXECUCAO FISCAL (ICMS) - Movida por FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MERCABOX MINI
MERCADO LTDA-ME - Sentença de fls. 18: Diante do pagamento do débito e das custas processuais, JULGO EXTINTO o
presente feito de execução fiscal, promovidos pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra MERCABOX MINI
MERCADO LTDA., nos termos do artigo 794, I, do CPC, determinando o arquivamento destes autos. Levante-se eventual
penhora, expedindo-se o necessário. P.R.I. Adv.: (79606/SP)AMARILDO FERREIRA DE MENEZES, (154738/SP)ANA PAULA
ANDRADE BORGES DE FARIA
1521/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por ORLANDO JOSE DE SOUZA em face de DEPARTAMENTO DE
AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO DAERP - Sentença de fls. 201/203, tópico final:- “Ante o exposto, julgo improcedente o
pedido deduzido na presente demanda, com fundamento no art. 269, I do CPC. Como corolário, condeno o autor ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados, por equidade, em R$ 500,00, devidamente atualizado.
P.R.I.C.” - (VALOR DO PREPARO:- R$ 82,10 - PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS:- R$ 41,92) Adv.: (88544/
SP)ELINIUZA FAUSTINA DE REZENDE, (93123/SP)EURÍPEDES ANTÔNIO FALQUETTI, (113834/SP)KÁTIA DE MACEDO
PINTO CAMMILLERI, (125239/SP)SÍLVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS, (125889/SP)PATRÍCIA DE CARVALHO
BRANDÃO BROCHETTO
1848/06/1 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por REBOCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA em
face de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 127/128- tópico final:-” Para tanto, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 25 de março de 2010, ás 14:00 horas. Concedo ás partes o prazo de cinco dias para
juntada aos autos do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Concedo-lhes ainda o prazo de cinco dias para juntada aos
autos de outros documentos, especificamente documentos fiscais e contábeis da embargante, que guardem relação com o
ponto controvertido especificado no item III”.I. Adv.: (56714/SP)MARIA AUGUSTINHA NOVO TEIXEIRA BRANCO, (212248/SP)
EUGÊNIO BESCHIZZA BORTOLIN
2129/06 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
em face de VESPER SAO PAULO S/A 1 16:48 - Despacho de fls. 473:- “Porque tempestivo e recolhido o preparo, bem como o
porte de remessa e retorno, recebo o recurso de apelação de fls. 448/466 no duplo efeito. Às contra-razões. Int.” Adv.: (56714/
SP)MARIA AUGUSTINHA NOVO TEIXEIRA BRANCO, (121827/SP)MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, (133879/SP)
JULIANA GALVÃO PINTO, (186496/SP)RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA, (194063/SP)ROSSALBA APARECIDA FERREIRA
SBRANA
2622/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por GUTEMBERG PASSOS em face de TRANSERP EMPRESA DE
TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRAO PRETO - Despacho de fls. 123, parte final:- “Diante do certificado as fls.
123 verso, abra-se vista a exequente. Int.” Adv.: (183638/SP)RICARDO QUEIROZ LIPORASSI, (190670/SP)JÉSSIKA PAULA
BERTONE
171/07 - MANDADO DE SEGURANCA - Movida por ADILSON DA SILVA TAVARES, BRUNO HENRIQUE MARINELLI, E
OUTROS em face de DIRETOR DA DELEGACIA DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETP, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Despacho de fls. 195:- “Arquivem-se os autos. Int.” Adv.: (66992/SP)JOSÉ LUIZ MAZARON, (91230/SP)ALENA ASSED
MARINO SARAN, (131647/SP)SIDNEY LENT JÚNIOR
220/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por CASA DE REPOUSO ALINE LTDA em face de DEPARTAMENTO
DE AGUAS E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO DAERP - Despacho de fls. 190:- “Em cumprimento ao V. Acórdão de fls.
181/187, requeira o réu o que de direito no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. Int.” Adv.: (125239/SP)SÍLVIA
HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS, (125889/SP)PATRÍCIA DE CARVALHO BRANDÃO BROCHETTO, (165345/SP)
ALEXANDRE REGO, (244205/SP)MARTHA DE CASTRO QUEIROZ
732/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por GILBERTO ZUCCOLOTTO, LEA DA SILVA GAMBA, E OUTROS em
face de PREFEITURA MUNCIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Despacho de fls. 237:- “Fls. 236 - Defiro, devendo a exequente retirar
a respectiva certidão em Cartório no prazo de 10 dias. Int.” Adv.: (117599/SP)CARLOS ANDRÉ ZARA, (123835/SP)RENATA
MOREIRA DA COSTA, (125438/SP)ANA MARIA SEIXAS PATERLINI
2001/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por VALDITE PALMEIRA DE JESUS em face de PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, ANGELO LUCIO TRITULA - Despacho de fls. 96:- “Em cumprimento ao V. Acórdão de
fls. 89/93, requeira a autora o que de direito no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. Int.” Adv.: (192211/SP)NARA
FAUSTINO DE MENEZES, (244925/SP)ARTHUR JOSE TEIXEIRA DA SILVA, (261574/SP)CÁSSIA NOVELLA DERNEIKA
2248/07 - DECLARATORIA (EM GERAL) - Movida por CARLOS ALBERTO SALOMAO em face de MUNICIPIO DE RIBEIRAO
PRETO - Desp. de fls. 310:” Porque tempestivo e isento do recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno,
recebo o recurso de apelação de fls. 304/8 no duplo efeito. Int.” Adv.: (56714/SP)MARIA AUGUSTINHA NOVO TEIXEIRA
BRANCO, (91021/SP)RONEY RODOLFO WILNER, (109372/SP)DOMINGOS DAVID JÚNIOR, (112122/SP)SÉRGIO LUÍS LIMA
MORAES, (214001/SP)TAÍSA CINTRA DOSSO
2361/07 - DECLARATORIA (EM GERAL) - Movida por CARMEM LUCIA BARBOSA em face de DAERP DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO - Sentença de fls. 199/200, tópico final:- “Vistos...Isto posto, JULGO EXTINTO
o feito, ficando sem efeito a tutela antecipada concedida a fls. 30, sem apreciação do mérito, com base no preconizado pelo
inciso III do art. 267, c.c. o contido nos §§ 1º e 3º do mesmo art. ambos do CPC, arcando a autora com as custas processuais e
honorários advocatícios dos patronos do requerido, que fixo em R$ 500,00, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art.
12 da Lei 1060/50. P.R. e I.” Adv.: (93123/SP)EURÍPEDES ANTÔNIO FALQUETTI, (125239/SP)SÍLVIA HELENA BAVARESCO
ALVES DOS SANTOS, (125889/SP)PATRÍCIA DE CARVALHO BRANDÃO BROCHETTO, (237689/SP)SANDRA VANESSA DE
OLIVEIRA PRADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º