TJSP 19/02/2010 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 656
1990
SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA ME - R 82 - 1-Arbitro os honorários do advogado do (a)_requerido_____em R$ 341,84__.
Expeça-se certidão , após o trânsito em julgado. 2- Intime-se o exeqüente-autor para pagar as custas finais em cinco dias,
sob pena de inscrição em divida ativa. (R$ 79,25) - ADV JOSE VALDIR GONCALVES OAB/SP 97665 - ADV TATIANA STOCO
TERAOKA OAB/SP 233819
451.01.2008.013027-2/000000-000 - nº ordem 762/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL
SA X CLAUDIVAN SILVA RIBEIRO - R.82 - Defiro a suspensão por 60 dias. Int. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/
SP 94243
451.01.2008.017062-5/000000-000 - nº ordem 1030/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X EDSON BATAIERO - R 82 - Diga, o autor: decorreu o prazo legal sem comprovação
da distribuição da carta precatória. - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2008.021268-4/000000-000 - nº ordem 1271/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ALFREDO PINTO
VIEIRA X EMBRATEL SA - R.82 - Vistos, etc. Na impugnação e documentos de fls. 138/142 a executada sustenta que o valor
efetivamente devido importa em R$ 2.159,51, nos termos de depósito já efetuado, tendo, assim, por inaplicável a multa do art.
475-J do Código de Processo Civil. Sobre essa impugnação, posteriormente recebida também no efeito devolutivo (fl. 154), o
exequente se manifestou apurando diferença da ordem de R$ 510,88 (fls. 152/153). Sobreveio manifestação da Contadoria
Judicial em face de determinação do Juízo (fl. 157). A impugnação é de ser rejeitada. 1) A informação da Contadoria Judicial (fl.
157) está em inteira conformidade ao quantum remanescente depois do depósito inicialmente realizado pela executada à fl. 120
(no valor de R$ 2.159,51), tanto que, posteriormente, complementou-o à fl. 151 (no valor de R$ 510,88), quantia essa tida por
devida e suficiente ao pagamento integral do débito executivo. 2) Posto isso, rejeito a impugnação. Pelo princípio da causalidade
condeno a executada no pagamento da verba honorária que, nos termos do art. 20, §4°, do Código de Processo Civil, fixo em
R$ 300,00 (trezentos reais), diante dos diminutos valores envolvidos. Intime-se a executada a providenciar seu pagamento em 5
(cinco) dias, pena de penhora. 3) Sem prejuízo, expeça-se MLJ do depósito de fl. 151. Dil. e Int., oportunamente arquivando-se
os autos. (AUTOR FORNECER Nº CPF NECESSÁRIO PARA EXPEDIR M.L.J) - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218
- ADV HARIEL PINTO VIEIRA OAB/SP 163372 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE
DA MOTA OAB/SP 67669
451.01.2008.021264-3/000000-000 - nº ordem 1282/2008 - Ação Monitória - IVANILDE APARECIDA BATAGELO PATREZE X
WALDOMIRO ANTONIO GALVAO - R.82 - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV LUIZ ROBERTO
DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 205907
451.01.2008.022124-0/000000-000 - nº ordem 1338/2008 - Ação Monitória - FARAO COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE
PEÇAS PARA AUTOS X VALDEMIR TOBIAS - R.82 diga, o autor, sobre certidão oficial de justiça: “...diligenciei o endereço
indicado e fui informado pela ex-cunhada do réu que o mesmo mudou-se para lugar ignorado...”. - ADV LEANDRO BATISTA
GUERRA OAB/SP 163454
451.01.2008.028662-4/000000-000 - nº ordem 1711/2008 - (apensado ao processo 451.01.2004.008601-4/000000-000 - nº
ordem 843/2004) - Embargos à Execução - KLAUS DIETER OTTO TUPPY E OUTROS X BANCO DO BRASIL S A - R 82 Defiro o sobrestamento por 30 dias. - ADV WILNEY DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 101986 - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI
GASPARINI OAB/SP 170551
451.01.2008.029542-8/000000-000 - nº ordem 1772/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA JOSE SANFINS X PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - R. 82 Digam sobre o laudo do IMESC - ADV PAULA SAMPAIO DA CRUZ OAB/SP 115066 - ADV
GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
451.01.2008.030163-7/000000-000 - nº ordem 1811/2008 - Ação Monitória - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL SENAC X LUCIANE GIUSTI MARTINS - R 82 - Fica intimado o procurador/requerente a manifestar sobre o ofício
da Receita Federal no prazo de 5 (cinco) dias. Após 30 (trinta) dias o referido ofício será destruído. - ADV SILVIA FRANCO DE
OLIVEIRA OAB/SP 72740 - ADV ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993
451.01.2008.030562-2/000000-000 - nº ordem 1832/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ JUDICIAL - ELINETE
APARECIDA DE CASTRO - R 82 - Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 91/92, acolho os fundamentos do I. Representante
do Ministério Público lançado às fls. 88/89 e 95 para determinar o arquivamento dos autos até que haja eventual provocação das
partes interessadas na hipótese de efetiva necessidade de outorga de escritura pública de venda e compra da parte relacionada
ao imóvel objeto da matrícula n.º 39.517 do 2º RIA local. Dil. E Int. - ADV ERIKA FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO OAB/SP
243451
451.01.2008.032924-2/000000-000 - nº ordem 1961/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
BANESPA SA X RODRIGO CAPELARI - R.82 - 1- Tome-se por termo o deposito de fls. 77, intimando-se. 2 -Intime(em)-se o(s)
executado(s) para indicar, em cinco dias, quais são e onde estão seus bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob
pena de ser multado em montante de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito (art.600, inciso IV, c.c art. 601 e
art.656 § 1º. Todos do CPC). Int. - ADV ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV STEPHANO DE LIMA
ROCCO E MONTEIRO SURIAN OAB/SP 144884
451.01.2008.033730-1/000000-000 - nº ordem 2023/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X MAURO
JORGE - R 82 - Diga, o autor, sobre a certidão do oficial de fls. 117: “... deixei de proceder a apreensão do bem indicado pelo
motivo de se encontrar sem motor e sem os vidros laterais esquerdo, que diante disso, o autor não quis a apreensão, segundo o
Sr. Luciano de Oliveira, localizador.” - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296 - ADV ANA LUCIA LIMA OAB/SP 157962
451.01.2008.035181-6/000000-000 - nº ordem 2139/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZENAIDE FORTI X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - R 82 - Recebo o recurso adesivo em seus efeitos suspensivo e devolutivo. À resposta. - ADV FERNANDO
VALDRIGHI OAB/SP 158011 - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º