TJSP 19/02/2010 - Pág. 2033 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 656
2033
cadastro de bens). Fls. 125: Ciência de Ofício do IIRGD (Negativo). Fls. 127/128: Ciência de Ofício da DRF (End. de M. H. C.
Technology Consumer Trends Ltda: Rua Maestro Manoel Vitorino dos Santos, 131, Granja Viana II, Cotia SP. End. de Maria
Margarida Correira de Andrade: Av. Darcy Reis, 1656, Parque dos Principes, São Paulo SP, CEP: 05396-450). 2) Providencie
o Cartório a inutilização das declarações de rendimentos das requeridas encaminhadas pela DRF, tendo em vista que o feito
se encontra na fase de conhecimento e as rés ainda não não foram citadas. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 011.09.114025-1 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A
- Lazara dos Santos Rodrigues - Já expedido alvará com tal finalidade (fl. 28), cabe ao autor providenciar cópias e solicitar
informações nos órgãos que entender devidos. Quanto à DRF, consta resposta à fl. 52. Nada sendo requerido em 10 dias,
tornem para extinção. Int. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 011.09.115446-5 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - Videopress Comunicação Ltda e outros
- Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida. Int. - ADV: RODRIGO PEREIRA CUANO (OAB 195456/SP), ERNESTO
ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP)
Processo 011.09.115677-8 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC
- Edson Senhore - Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução da
lide, defiro o acesso a todos os cadastros de endereços e de registros de propriedade de bens, direitos e obrigações em
nome dos demandados, com exceção daqueles do BACEN, mas incluídos os mantidos pelo IIRGD - Instituto de Identificação
Ricardo Gumbleton Daunt e pela DRF - Delegacia da Receita Federal, restringindo-o, neste último caso, às cinco últimas
declarações de renda. O acesso ora assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia
desta decisão requisitória, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades
e particulares, sob as penas da lei e na forma do art. 5 º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal. Para controle da legalidade, as
respostas das requisições judiciais deverão ser remetidas, exclusivamente, a este Juízo, via correio, ou protocolizadas no 2º
Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros, cujo Fórum está situado na rua Jericó, s /n, sala A-2, CEP 05435-040, São PauloSP. NOME: EDSON SENHORE, CPF: 262.396.518-85. Desta forma, resta garantida a prestação de informações de modo mais
ágil e desburocratizado, bem como a fiscalização de sua utilização. De mais a mais, observo: havendo recusa de atendimento
da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a
representação e os demais pedidos. Providencie o autor o encaminhamento do presente alvará, cuja cópia está disponível
no site do Tribunal de Justiça (http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/open.do), comprovando o encaminhamento em dez dias.
Obs.: Caso não apareça o link do documento entre as movimentações do processo, clicar na opção “Todos os dados” na parte
inferior da tela, sem desmarcar a caixa de diálogo “Todas as Movimentações”. Obs.(2): Após aberto o documento, imprimir pelo
link “Versão para impressão” - ADV: SONIA MARIA SONEGO (OAB 102105/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB
140951/SP)
Processo 011.09.115717-0 - Monitória - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - E&N Recicladora de Plásticos Ltda
e outro - Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução da lide, defiro
o acesso a todos os cadastros de endereços, com exceção daqueles do BACEN, mas incluídos os mantidos pelo IIRGD Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e pela DRF - Delegacia da Receita Federal, restringindo-o, neste último
caso, às cinco últimas declarações de renda. O acesso ora assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo
interessado, de cópia desta decisão requisitória, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas
públicas, autoridades e particulares, sob as penas da lei e na forma do art. 5 º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal. Para
controle da legalidade, as respostas das requisições judiciais deverão ser remetidas, exclusivamente, a este Juízo, via correio,
ou protocolizadas no 2º Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros, cujo Fórum está situado na rua Jericó, s /n, sala A-2, CEP
05435-040, São Paulo-SP. NOME: E N RECICLADORA DE PLÁSTICOS, CNPJ 04.261.190/0001-51 e EMERSON ANTONIO DA
SILVA, CPF 129.536.128-07. Desta forma, resta garantida a prestação de informações de modo mais ágil e desburocratizado,
bem como a fiscalização de sua utilização. De mais a mais, observo: havendo recusa de atendimento da requisição judicial,
a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e os demais
pedidos. Providencie o autor o encaminhamento do presente alvará, cuja cópia está disponível no site do Tribunal de Justiça
(http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/open.do), comprovando o encaminhamento em dez dias, sob pena de extinção. Obs.:
Caso não apareça o link do documento entre as movimentações do processo, clicar na opção “Todos os dados” na parte inferior
da tela, sem desmarcar a caixa de diálogo “Todas as Movimentações”. Obs.(2): Após aberto o documento, imprimir pelo link
“Versão para impressão”. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 011.09.116715-0 - Execução de Título Extrajudicial - Coop. de Economia Cred. Mutuo Serv. da Fed. Com. Sesc,
Senac de SP - Gilson Eduardo Yamaki - Nota de cartório: Ciência do(s) ofício(s)-resposta do(a) Sabesp de fl. 51 (negativo - o
cadastro de contas é processado pelo endereço dos imóveis, sem identificação dos respectivos proprietários e/ou ocupantes). ADV: FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB 72780/SP)
Processo 011.09.116843-1 - Monitória - Pagamento - C. Módulo - Cooperativa de Trabalho de Professores e Auxiliares de
Administração Escolar - Catharina Maria Martins Pakai - Vistos. 1 Fls. 202/231: manifeste-se a autora-embargada. 2 Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 1º de março de 2010, às 14h00m. - ADV: LUCIANE HELENA VIEIRA (OAB
129036/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP)
Processo 011.09.117362-1 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A
- Gilmar Flauzino de Melo - Nota de cartório: Ciência do(s) ofício(s)-resposta do(a) Sabesp de fl. 55 (negativo - o cadastro de
contas é processado pelo endereço dos imóveis, sem identificação dos respectivos proprietários e/ou ocupantes) e do IIRGD
de fls. 57/60 (resid.: R. Francisco Manoel, 78, Cambuci, São Paulo-SP; trab.: R. Brig. Tobias, 527, Luz, São Paulo-SP). - ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 011.09.117576-4 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A Felipe Cesar dos Santos Aurieni - Providencie o recolhimento de duas diligências do Sr. Oficial de Justiça, sob pena de extinção.
- ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 011.09.118721-5 - Monitória - Banco Santander S/A - Coelho e Coelho Space Construtora Ltda e outros - 1
Os três réus compareceram ao processo e estão representados por advogados (fls. 65/83). 2 Designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 1º de março de 2010, às 14h30. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO
FRAGETI (OAB 21103/SP), AARON FABRICIO DA SILVA (OAB 252709/SP)
Processo 011.09.119970-1 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itauleasing S/A - Carolina Santorsula
Nascimento - Nota de cartório: carta precatória expedida à disposição do interessado. Retirar em cartório e comprovar o
encaminhamento em 10 dias, sob pena de extinção, devendo o autor, ainda, instruí-la com cópia de todos os instrumentos de
mandato acostados aos autos. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º