TJSP 19/02/2010 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 656
2095
S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 15 de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Corregedor
do S.E.F., Exmo. Sr. Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA. DANIEL MONTEIRO Escrevente Técnico Judiciário Mat. 353.246-3
Processo nº 57/07 Aguarde-se eventual manifestação do exeqüente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido em silêncio, aguarde-se
provocação em cartório, pelo prazo de 01 ano. Int. Piras.. data supra. DONEK HILSENRATH GARCIA Juiz de Direito DATA: Em
____/____/10, recebi estes autos em cartório. - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV ANA
CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568 - ADV ANA CRISTINA PERLIN OAB/SP 242185 - ADV CARMEM KARINE DE
GODOY FRANCO DE TOLEDO OAB/SP 191962 - ADV TATIANA PARMIGIANI OAB/SP 231094
457.01.1999.001406-7/000000-000 - nº ordem 382/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X B B ARTEFATOS DE
PAPEL LTDA E OUTROS - Fls. 370 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 18 de janeiro de 2010, faço estes
autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Corregedor do S.E.F., Exmo. Sr. Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA. DANIEL MONTEIRO
Escrevente Técnico Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 382/07 Uma vez que assiste razão a exequente, cumpra-se o
determinado no segundo parágrafo de fls. 346. Após, aguarde-se o julgamento dos embargos. Int. Piras.. data supra. DONEK
HILSENRATH GARCIA Juiz de Direito DATA: Em ____/____/10, recebi estes autos em cartório. - ADV SILVIO LEVCOVITZ OAB/
SP 186878 - ADV EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES OAB/SP 50671 - ADV LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES
OAB/SP 170183 - ADV CASSIUS ANTONIO LOPES OAB/SP 209730
457.01.1999.004281-0/000000-000 - nº ordem 441/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X CISE COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA E OUTROS - Fls. 384 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 18 de janeiro de 2010,
faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Corregedor do S.E.F., Exmo. Sr. Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA. DANIEL
MONTEIRO Escrevente Técnico Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 441/07 Fls.357: defiro. Fls.358: anote-se, inclusive junto
ao sistema informatizado, intimando-se a N. patrona a comprovar o recolhimento da CPA, no prazo de 05 dias. No silêncio,
comunique-se à OAB. Após, manifeste-se a exequente. Int. Piras.. data supra. DONEK HILSENRATH GARCIA Juiz de Direito
DATA: Em ____/____/10, recebi estes autos em cartório. - ADV SILVIO LEVCOVITZ OAB/SP 186878 - ADV SYLVIA BUCHMANN
THOME OAB/SP 98062 - ADV ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 216562
457.01.2000.001006-0/000001-000 - nº ordem 464/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - ANTONIO
ROBERTO ASSEF JUNIOR E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 115 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga
CONCLUSÃO Em 13 de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Corregedor do S.E.F., Exmo. Sr.
Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA. DANIEL MONTEIRO Escrevente Técnico Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 464/07
- Embargos à Execução Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se na execução. Int. Piras.. data supra. DONEK HILSENRATH
GARCIA Juiz de Direito DATA: Em ____/____/10, recebi estes autos em cartório. - ADV FRANCISCO GENTIL FILHO OAB/SP
37198
457.01.2000.001582-0/000001-000 - nº ordem 473/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução TRANSPORTADORA CASTRO LT X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 91 - Fls. _______ SEF Pirassununga
CONCLUSÃO Em 14 de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto do SEF, Exmo. Sr. Dr. ANDERSON
FABRÍCIO DA CRUZ. DANIEL MONTEIRO Escrevente Técnico Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 473/08 - Embargos à
Execução Intime(m)-se o(a)(s) devedor(es), na pessoa de seu(sua) Advogado(a), para o pagamento do débito, advertindoo(s) de que, caso não o efetue(m) no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no
percentual de 10% e, a requerimento do(a)(s) credor(es) e observado o disposto no art. 614, II, do Código de Processo Civil,
expedir-se-á mandado de penhora e avaliação (CPC., art. 475-J). Caso não esteja(m) representado(s) nos autos, intime(m)se pessoalmente o(a)(s) devedor(es). Decorrido o prazo sem notícia do pagamento do débito, dê-se vista dos autos ao(s)
exeqüente(s) para requerer o que de direito. Se requerido, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Realizadas a penhora
e a avaliação, intime(m)-se o(a)s executado(a)(s), na pessoa de seu advogado (CPC., arts. 236 e 237, ou na falta deste, o
seu(sua) representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio), para, querendo, oferecer impugnação, no prazo
de 15 dias (CPC., art. 475-J, parágrafo 1º). Int. Piras., data supra. ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ Juiz Substituto DATA: Em
____/____/09, recebi estes autos em cartório. - ADV GIOVANNA DE CARVALHO GOMES BORSARI OAB/SP 165004 - ADV CID
LOBAO CARVALHO OAB/SP 160923 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
457.01.2000.002463-5/000000-000 - nº ordem 469/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X SOLO MAQ
TERRAPLENAGEM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTROS - Fls. 145 - Fls. _______ 1º ofício Pirassununga
CONCLUSÃO Em 10 de fevereiro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito do S.E.F., Exmo. Sr. Dr. DONEK
HILSENRATH GARCIA DANIEL MONTEIRO Escrevente Técnico Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 469/07 Expeça-se
mandado de penhora e avaliação como requerido às fls. 140/144, itens “1” e “2”. Ato contínuo, intimem-se os executados da
constrição realizada, bem como, para apresentarem cópia do contrato de alienação fiduciária dos veículos indicados no item “2”.
Após, intime-se a instituição financeira da constrição realizada. Int. Piras. data supra. DONEK HILSENRATH GARCIA Juiz de
Direito DATA: Em ____/____/09, recebi estes autos em cartório. - ADV SILVIO LEVCOVITZ OAB/SP 186878 - ADV IVAN RYS
OAB/SP 154732 - ADV CARLOS ALBERTO ANTONIETO OAB/SP 98787
457.01.2000.003278-0/000001-000 - nº ordem 13/2010 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ANTONIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS X INSS - Fls. 128 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 13 de janeiro
de 2010, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da S.E.F., Exma. Sra. Dra. FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA. DANIEL
MONTEIRO Escrevente Técnico Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 13/2010 - Embargos à Execução Cumpra-se o V. Acórdão.
Prossiga-se na execução. Int. Piras., data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito DATA: Em ____/____/10, recebi
estes autos em cartório. - ADV ANDRE ARCHETTI MAGLIO OAB/SP 125665
457.01.2001.006171-0/000000-000 - nº ordem 14974/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X FERREIRA E PAMPANINI LTDA ME E OUTROS - Fls. 84 - Fls. _______ S.E.F.
Pirassununga CONCLUSÃO Em 14 de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto do S.E.F., Exmo. Sr.
Dr. ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ. DANIEL MONTEIRO Escrevente Técnico Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 14974/07
Aguarde-se eventual manifestação do exeqüente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido em silêncio, aguarde-se provocação em
cartório, pelo prazo de 01 ano. Int. Piras.. data supra. ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ Juiz Substituto DATA: Em ____/____/10,
recebi estes autos em cartório. - ADV MARCIO ROBERTO MARTINEZ OAB/SP 182520 - ADV ANA CRISTINA PERLIN OAB/SP
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