TJSP 19/02/2010 - Pág. 85 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 656
85
990.10.062234-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 478274; Assunto:
Roubo; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Edjales de Lima; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP)
(FUNAP);
990.10.062236-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.090742-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Joao Carlos Martins Falcato; Paciente: Dilton Jesus dos Santos; Advogado: Joao Carlos
Martins Falcato (OAB: 54386/SP);
990.10.062240-4; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 189.01.2005.0110639/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: LÁZARO JOSÉ EUGENIO PINTO; Paciente: Aparecida Teixeira
Gasque; Advogado: LÁZARO JOSÉ EUGENIO PINTO (OAB: 196048/SP);
990.10.062253-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2006.052898-2/000000000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Luiz de Paula; Paciente: Ernando Tavares de Albuquerque; Advogado: Luiz de
Paula (OAB: 1471/AC);
990.10.062260-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 647225; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Alex de Souza Mauricio; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.062261-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.006601-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RICARDO MOSCOVICH; Paciente: Fernando
Mathias de Carvalho; Advogado: RICARDO MOSCOVICH (OAB: 104350/SP);
990.10.062266-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 558625; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Alexsandro Marinho Melo Bonacordi; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.062275-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 415592;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Fernando Manoel dos Santos;
990.10.062282-0; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
537390; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Licínia Perozim Barile; Paciente: Fabio Augusto Rasga; Advogada:
Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP);
990.10.062295-1; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 271484; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Jose Roberto da Silva; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.062297-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 774811; Assunto:
Furto; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Fabio Arruda; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/
SP) (Defensor Público);
990.10.062304-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 652094; Assunto:
Furto; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Emerson de Souza; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público);
990.10.062308-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 573015; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Jose Rufino dos Santos; Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.062313-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 634325; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Marcos Roberto Celestino; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.062316-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 655652; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Edson Ferreira da Silva; Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.062318-4; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 60/2010; Assunto: Furto; Impetrante:
Rodrigo César Jeronymo; Paciente: Jurandirlei Almeida Pires; Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor
Público);
990.10.062320-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 703671; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Rafael Santana; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público);
990.10.062322-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 564287; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Geraldo Alves Severo Cunha; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.062323-0; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2009.010332-6/000000000; Assunto: Ameaça; Impetrante: VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA; Impetrante: MARCELA PEREIRA KARRUM;
Paciente: Luciano Lucio de Carvalho; Advogada: VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA (OAB: 277724/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º