TJSP 19/02/2010 - Pág. 959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 656

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DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) - Ulysses Fernandes Cruz (OAB:
181068/SP) - Valeria Lencioni Fernandes Cruz (OAB: 89626/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.281707-5/50001 (0695196.4/4-01) - Agravo Regimental - Guarujá - Agravante: Jose Luiz de Almeida Mingotti Agravado: Xenia Mingotti Mozzaquatro (invte) - Agravado: Rosa de Almeida (espolio) - Magistrado(a) Jesus Lofrano - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Natalia Fonseca Griffo (277701)(fls 11) (OAB: 277701/SP) - Sergio
Galvao de Souza Campos (56248)(fls 12) (OAB: 56248/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.347580-0 (0645929.4/8-00) - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: R. E. M. - Apelado: D. F. - Magistrado(a)
Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Paulo Luis Arruda Cardoso (OAB:
134085/SP) - Marcia Rebello Portero (OAB: 116548/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.351308-8 (0640084.4/4-00) - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Rosangela Paulo do Prado - Apelado:
Rosana Ramos de Sena - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Amauri
Gregorio Benedito Bellini (OAB: 146873/SP) - Mario Costa Serafim (OAB: 67580/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.320756-0/50001 (0669689.4/9-01) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Osvaldo
da Silva Queiroz - Embargado: Aufer Agropecuaria S.a. (sucedida) e Outro - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eduardo Borges Leal da Silva (OAB: 256890/SP) - Krikor Kaysserlian
(OAB: 26797/SP) - Carlos Alberto Bosco (OAB: 86346/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.07.030330-1/50001 (0535992.4/9-01) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante: Olga Aparecida
Batista Coelho (aj) (Assistência Judiciária) - Embargado: Maria Floriza Vilela Telles (e Outros) (E outros(as)) - Embargado:
Moacyr Coriolano Telles - Embargado: Marli Vincoleto Dano - Embargado: Emilio Yoshikazo Dano - Embargado: Rodrigo
Massaru Dano - Embargado: Lilian Cristina Vilella Angelo - Embargado: Arnaldo Angelo Junior - Embargado: Moacyr Coriolano
Telles Junior - Magistrado(a) Enio Zuliani - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Monica Maia do
Prado (OAB: 186279/SP) - Helio Martinez (OAB: 78123/SP) - Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) - Pátio do Colégio, sala
311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.351185-2 (0639565.4/7-00) - Ação Rescisória - Taubaté - Recorrente: Dulce Leia Rosa - Recorrido: Maura Regina
Candido Morgado - Recorrido: Santa Claudia Loteamentos Ltda - Magistrado(a) Enio Zuliani - JULGARAM PROCEDENTE
A AÇÃO RESCISÓRIA. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Fabiano Brandão Majorana - Maria Rita Ribeiro da Silva (OAB: 123329/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º