TJSP 22/02/2010 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 657
1036
CELIA DALLE NOGARE OAB/SP 107306 - ADV MAURICIO RHEIN FELIX OAB/SP 57118 - ADV MAIDA LUCIANE DA ROCHA
BRITTO CALVIELLI OAB/SP 139861
564.01.2006.034391-1/000000-000 - nº ordem 1419/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TRANSPORTES
GIL LTDA X JOPLLING CONFECÇOES DE UNIFORMES - Fls. 116 - Nº de Ordem: 1419/06 Vistos. Fls.111/112: Apesar da
orientação traçada em lições da jurisprudência esclarecendo que é encargo da parte, ao propor a ação, diligenciar previamente
a localização e a qualificação dos requeridos, em processos de conhecimento e cautelar, e tratando-se de execução, esgotar
os meios de localização dos bens a ela sujeitos, RT 571/133, e Ag. Instr. nº 988.669-3, j.11.12.2000 do 1º TACivilSP, a E.
Corregedoria Geral da Justiça traçou orientação para que os juizes assinem ofícios requisitando informações a respeito da
existência de bens e dos endereços das partes, a serem elaborados pelos interessados a partir de modelos postos à disposição
nos cartórios, encaminhados aos destinatários pelos próprios interessados. Mesmo diante da orientação de E. Corregedoria
Geral, permanecem as deficiências no número de funcionários e na quantidade de recursos materiais necessários à execução
dessa orientação, de modo que ao Corregedor Permanente de cada Vara e respectiva Serventia é imposto o dilema de escolher
quais orientações serão atendidas, e quais as que não serão. É caso, então, de viabilizar o interesse da parte requerente
e o interesse da JUSTIÇA, e deferir o acesso a todos os cadastros de endereços, inclusive àquele cadastro do SERASA,
ELETROPAULO E TELEFÔNICA, bastando que a parte interessada apresente cópia desta decisão requisitória, CPC, arts.
360, 363, 365 e 399, autenticada pelo Serviço de Reprografia do TJSP e autenticada a assinatura do(a) MM(a). Juiz(a) pelo Sr.
Diretor de Serviço ou pelo Oficial Maior, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas,
autoridades e particulares, COM EXCEÇÃO ao Banco Central do Brasil , sob as penas da lei, e na forma do art. 5 º, XXXIV, “b”,
da C. Federal. Para controle da Legalidade, as respostas das requisições judiciais serão remetidas exclusivamente para este
Juízo, via correio ou protocolizadas no 9º Ofício Cível da Comarca de São Bernardo do Campo-SP, no Fórum situado na Rua
23 de Maio, 107, Vila Tereza, sala 109, CEP 09606-000, São Bernardo do Campo-SP. NOME:SANDRA DE FATIMA RUA, CPF
Nº 083.147.448-05 Com isto está atendida a orientação da Egrégia Corregedoria Geral, está controlada a apreciação judicial da
necessidade da informação e fiscalizado o uso das informações apenas nos autos. Havendo recusa de atendimento da requisição
judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e
os demais pedidos. Providencie a parte interessada a requisição das cópias necessárias para a devida autenticação e
encaminhamento, comprovando nos autos, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV FERDINANDO COSMO CREDIDIO OAB/SP
31254 - ADV PATRÍCIA WATANABE OAB/SP 167895 - ADV CLAUDIA YU WATANABE OAB/SP 152046
564.01.2005.043291-0/000000-000 - nº ordem 1499/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISRAEL PEREIRA
ROCHA X VOLKSWAGEN PREVIDENCIA PRIVADA - Fls. 527 - Fls.516/518 e 526: para realização dos exames, expeça-se
mandado de levantamento em favor do autor, devendo este, oportunamente, providenciar a juntada dos exames e respectivos
recibos. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV JOSE WIAZOWSKI OAB/SP 22657 - ADV MANUEL DAS NEVES
RODRIGUES OAB/SP 62577 - ADV EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 182168
564.01.2006.050305-0/000000-000 - nº ordem 2029/2006 - Outros Feitos Não Especificados - A. CONV. AUX. DOENÇA
P/ ACIDENT. TUTELA ANTEC. - REJANE PIRES X INSS.- - Fls. 163 - Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV
JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 136659 - ADV MARCEL EDVAR SIMOES OAB/SP 234295
564.01.2007.003506-5/000000-000 - nº ordem 149/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE BENEFICIO
ACIDENTÁRIO - JOSE ANTONIO DA SILVA X INSS - Fls. 97 - Diante das informações prestadas pelo INSS (fls.73/91), retornem
os autos ao Contador Judicial. Int. Fls. 98: Digam, em dez dias, sobre a informação da Contadoria Judicial. - ADV PAULO
AFONSO NOGUEIRA RAMALHO OAB/SP 89878
564.01.2007.009504-2/000000-000 - nº ordem 369/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
TEXTIL FARIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 128 - Fls.125: diante da decretação da falência da coexecutada TEXTIL FARIAS IND E COM LTDA, suspendo a presente execução em relação a ela, devendo prosseguir contra os
co-executados TARCISIO e ACÁCIO, anotando-se e certificando-se. Aguarde-se a devolução da carta precatória (fls.120). Int.
- ADV OSVALDO DENIS OAB/SP 60857
564.01.2007.013357-3/000000-000 - nº ordem 529/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO METODISTA
DE ENSINO SUPERIOR X RAQUEL ELAINE DA SILVA MARTINS RECHE - Apresente, em cinco dias, cálculo atualizado do
débito, após será apreciado o pedido de fls. 155. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 - ADV CAMILA HELENA
BROIO OAB/SP 259050
564.01.2007.015097-5/000000-000 - nº ordem 579/2007 - Outros Feitos Não Especificados - A. OBRIG. DE FAZER ANTEC.
TUTELA - PAULO ROBERTO GETIRANA COTTA X MARIZA BENITEZ HERNANDEZ - Fls. 171 - Diante do trânsito em julgado
da sentença, dê a parte vencedora início à execução do julgado, no prazo de 10 dias, apresentando a memória discriminada
e atualizada do débito (art. 475-B, do CPC). Se nada for providenciado no prazo aludido, remetam-se os autos ao arquivo,
permanecendo suspensa a execução do julgado na fase em que se encontra. Int. - ADV FLAVIA DI FAVARI GROTTI OAB/SP
203787 - ADV LUCIANA NEIDE LUCCHESI OAB/SP 151188
564.01.2007.020234-3/000000-000 - nº ordem 802/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X BELEZA VISUAL COMERCIO E SERVIÇOS DE BELEZA E OUTROS - Recolher, no prazo de dez dias,
taxa de R$ 15,00, para desarquivamento dos autos. - ADV LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA OAB/SP 171579 - ADV PAULO
SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA OAB/SP 206823
564.01.2007.025239-4/000000-000 - nº ordem 979/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEREIDE CALLEGHER
CAPUCHO X NOSSA CAIXA S/A - Providencie a devedora, o pagamento do débito no valor de R$ 18.261,90 (dezembro de
2009), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de acrescer multa de 10% sobre a condenação, nos termos do art. 475- J do
CPC. - ADV PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 202473 - ADV RUTH PEREIRA FILHA SGROIA OAB/SP 201500 - ADV
NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV AMANDA HAIDÊ RODRIGUES
BELEM OAB/SP 219064 - ADV FERNANDO SALLES AMARAL OAB/SP 216367
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