TJSP 22/02/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 657
2012
Anexo Fiscal I
397.01.2005.002858-5/000000-000 - nº ordem 551/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA
DE NUPORANGA X CONTINENTAL CONST. E COM. LTDA - Sentença nº 174/2010 registrada em 08/02/2010 no livro nº 53 às
Fls. 94: Tendo em conta a notícia da quitação do débito ( cf. f. 61 ), declaro extintos, com fundamento no art. 794, I, do CPC,
este processo de execução fiscal que o Município de Nuporanga move em face Continental Construções e Comércio Ltda,
bem como os embargos em apenso, movidos por Continental Construções e Comércio - processos n. 551/2005 e 263/2009,
respectivamente (preparo R$3,20 - porte de retorno R$ 17,78) - ADV JANAINA DOS REIS COUTINHO ALVES OAB/MG 99512
397.01.2009.002535-9/000000-000 - nº ordem 163/2009 - (apensado ao processo 397.01.2007.002165-5/000000-000 nº ordem 88/2007) - Embargos à Execução - ADRIANA CRISTINA ROSA LIMA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE NUPORANGA - Suspendo o despacho passado a f. 4. Ficam suspensos os presentes embargos, por força do
disposto no § 1° do art. 16 da Lei n° 6.830/80, uma vez que não se admite embargos enquanto não for garantida a execução.
Prossiga-se nos autos principais com a manifestação do exequente. No mais, atente-se a serventia para a intimação do curador
especial dos atos praticados no processo. Após, dê-se vista. Int. - ADV JANAINA CAMPOS VERONEZI OAB/SP 258162
397.01.1999.000452-0/000000-000 - nº ordem 25/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X DESTILARIA NUPORANGA
LTDA - Decisão do agravo juntado aos autos - manifestem-se as partes - ADV ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA OAB/SP
150187
397.01.2006.001583-1/000000-000 - nº ordem 69/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X RODRIGO PIASSA DOS SANTOS - Fs. 52v: arbrito os honorários da Dra. Marlei Mazoti em 60% da tabela da OAB,
código 115 - Valor R$205,11. Expeça certidão de honorários. Fs. 54/55: indefiro, haja vista que o patrono não atuou nos autos. ADV JOÃO BATISTA ALVES DE FIGUEIREDO OAB/SP 189.261 - ADV MARLEI MAZOTI RUFINE OAB/SP 200476
397.01.2007.001078-7/000000-000 - nº ordem 51/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X DESTILARIA CAPITAL
LTDA - F. 90/158: diga a parte contrária. - ADV JÉSSICA DA SILVA MEDEIROS OAB/SP 200847 - ADV JOÃO LUIS MENDONÇA
SCANAVEZ OAB/SP 197097
397.01.2010.000026-2/000000-000 - nº ordem 1/2010 - (apensado ao processo 397.01.2002.001221-8/000000-000 - nº
ordem 8/2002) - Embargos à Execução Fiscal - JOAO AUGUSTO GUERRA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA FEDERAL- UNIAO
FEDERAL - F. 11: tendo em conta o disposto no § 1º da cláusula sexta do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e a OAB/SP para prestação de assistência judiciária gratuita, deverá o patrono do executado comprovar
eventual impedimento ou impossibilidade para acompanhamento desta ação até seus ulteriores termos, no prazo de dez dias,
sob pena de não lhe serem arbitrados honorários advocatícios. Após, cumpra-se o quanto determinado no segundo parágrafo de
f. 144 do primeiro apenso. - ADV JOÃO BATISTA ALVES DE FIGUEIREDO OAB/SP 189261
OLÍMPIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 18/02/2010
PROCESSO:400.01.2010.001493
Nº ORDEM:01.03.2010/000239
CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO)
REQUERENTE:C. A. L. M.
ADVOGADO:237580/SP - JULIO CESAR DIAS NOVAIS
Requerido:C. C. M.
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2010.001497
Nº ORDEM:01.02.2010/000238
CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE:VILMA LUZIA FOSSALUSSA GALETTI
ADVOGADO:209989/SP - RODRIGO BIAGIONI
Embargado:BANCO BRADESCO S/A
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2010.001499
Nº ORDEM:01.01.2010/000237
CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REQUERENTE:LAURA TEREZA DOS SANTOS
ADVOGADO:119119/SP - SILVIA WIZIACK SUEDAN
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2010.001500
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