TJSP 22/02/2010 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 657
2191
ADVOGADO:40733/SP - MARCIO BRAZ DE SOUZA
Requerido:ETEUCLE BACARELLI
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PEDREIRA EM 12/02/2010
PROCESSO:435.01.2010.000433
Nº ORDEM:01.01.2010/000131
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE:C. L. A. E OUTRO
ADVOGADO:264340/SP - ANA CAROLINA PAIE DA FONTE
Executado:M. R. A.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:435.01.2010.000435
Nº ORDEM:03.01.2010/000119
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:PASCHOA DALDOSSO CAU
ADVOGADO:242776/SP - EVELISE MARIA CAU
Requerido:BANCO DO BRASIL SA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:435.01.2010.000436
Nº ORDEM:01.01.2010/000132
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE:B. D. C. H. E OUTRO
ADVOGADO:82534/SP - RUI DE CAMPOS PINTO
Executado:J. P. H.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
Cartório do Primeiro Ofício de Justiça
Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira
JUIZA: JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
COBRANÇA DE AUTOS – despacho: “Cobrem-se os processos, intimando-se via DJE. os Advogados e pessoalmente os
Procuradores das Fazendas, para devolução em cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação
ao órgão competente.Decorrido tal prazo sem a devolução, providencie a serventia o necessário para busca e apreensão e
ofício ao órgão competente.”
435.01.2009.001267-8/000000-000 – 202/2009 - ADV DANIELA PEREZ (218523-SP)
435.01.2009.000259-4/000000-000 – 45/2009 – ADV ARGEMIRO DE SOUZA (119373-SP)
435.01.2005.003823-8/000000-000 – 1468/2005 – ADV ARGEMIRO DE SOUZA (119373-SP)
435.01.1998.000018-7/000000-000 – 676/1998 – ADV CARLOS FERNANDO PADULA (261573-SP)
435.01.2009.001174-9/000000-000 – 494/2009 – ADV DANIELA PEREZ (218523-SP)
Criminal
1ª. Vara Judicial Criminal da Comarca de Pedreira/SP.
MM.UIZ Substituto Sr. RAPAHEL GARCIA PINTO
Processo nº.: 435.01.2007.002065-2/000000-000 - Controle nº.: 205/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO
APARECIDO DOS SANTOS SOARES e outro - Fls.: 255 a 255 - Intimação das defensoras acerca do.r.despacho de fls.: “Cumprase o v. acórdão de fls. 243/247.Intimem-se as defensoras dativas acerca do v. acórdão, nos termos de fls. 249. Comunicandose o Tribunal de Justiça o transito em julgado, oportunamente. Após o transito em julgado do v. acórdão, expeça-se certidão
de honorários em favor das defensoras dativas, no valor de 100 % da tabela DP/OAB.Oportunamente, expeça-se guia de
recolhimento definitiva dos réus, remetendo-a ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente.Após, arquivem-se os
autos fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.No mais, concedo aos réus os benefícios da justiça gratuita. Anotese.Int.”. - Advogados: GABRIELE JACIUK - OAB/SP nº.:163127; SONIA MAGDALENA FERRARESSO - OAB/SP nº.:111661;
Processo nº.: 435.01.2003.003977-5/000000-000 - Controle nº.: 270/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO ROGERIO
LOPES - Fls.: 409 a 409 - Inicialmente, certifique a Serventia o transito em julgado do v. acórdão para a defesa. Expeça-se guia
de recolhimento do réu remetendo-a ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente. Aguarde-se a resposta do ofício
expedido a fls. 402. No mais, concedo ao acusado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os
autos fazendo-se as devidas anotações e comunicações. Int. - Advogados: ADILSON MUNARETTI - OAB/SP nº.:78830;
Processo nº.: 435.01.2005.004268-4/000000-000 - Controle nº.: 191/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
HENRIQUE DE SÁ e outro - Fls.: 224 a 224 - Intimação do defensor do réu acerca do decisão de fls. 224: Assiste razão ao
representante do Ministério Público em sua bem lançada cota às fls. 223, em que pese à opinião de alguns autores, sobre o
desaparecimento do caráter de ilícito penal, não encontram respaldo em nossos Tribunais. Conforme Ementa do Relator Borges
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