TJSP 23/02/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 658
2020
JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, fundamentado no art. 269, III do CPC. Oportunamente, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 - ADV SERGIO ROBERTO SACCHI OAB/
SP 140155
451.01.2009.010164-5/000000-000 - nº ordem 624/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO SERVIJA X
BANCO NOSSA CAIXA SA - (rel. 96)Vistos, Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao autor para apresentar
contrarrazões de apelação. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
- 11ª à 24ª Câmaras (Complexo Ipiranga - sala 44), com as cautelas de praxe. - ADV SIDNEI INFORCATO OAB/SP 66502 ADV SIDNEI INFORÇATO JUNIOR OAB/SP 262757 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
451.01.2009.013451-3/000000-000 - nº ordem 817/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - J FASSINA PIRACICABA ME
X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - Fls. 87/92 - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para
(a) determinar que a ré se abstenha de realizar qualquer forma de cobrança à autora com relação às linhas mencionadas na
petição inicial, (b) condenar a ré a devolver a autora, em dobro, o valor de R$ 954,81, com correção monetária e juros de mora
de 12% ao ano a partir dos desembolsos.Por força da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade do pagamento
das custas e despesas processuais, compensando-se os honorários advocatícios, que são fixados em R$ 1.500,00, nos termos
do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil.Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o
pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir
do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil), onde, também,
será imposto o pagamento de outra verba honorária (a parte vencida deverá ser intimada somente na hipótese de não estar
processualmente representada).P.R.I.C.( O valor do preparo de apelação é de R$ 82, 10 e o de porte e remessa é de R$ 20, 96
referente a 1 volume). (REL 96) - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510 - ADV FELIPPE ROSA PEREIRA OAB/SP 258710 - ADV
ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
451.01.2009.016457-6/000000-000 - nº ordem 987/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA X
ROMA COMERCIO DE VEICULOS DE PIRACICABA LTDA E OUTROS - (rel 96) Diga o(a) exequente (sobre a devolução da
carta precatória - certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça do Juízo Deprecado: “Certifico e dou fé haver realizado diligências na
Avenida Major José Levy Sobrinho numeral 2218, e constatei que nesta local funciona a firma MOM MAR Transportadora - cnpj
05.593.137/0001-10 - telefone 3441-3607, obtendo informações neste local, com funcionário Luis, de que Antonio Marcos de
Souza, teria sido um agregado da transportadora, prestando serviços eventuais como motorista, mas desde o ano passado não
se tem tido mais contato com ele, não obtendo informações atuais sobre o seu local de trabalho,nem o ID de telefone Nextel, já
que não conseguem mais manter contatos com ele segundo informaram,sendo substituído por outros motoristas. Assim, deixei
de citar ANTONIO MARCOS DE SOUZA por falta de elementos para localizá-lo, encontrando-se em lugar incerto e não sabido.”)
- ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV ANTONIO ALVES BEZERRA OAB/SP 140038
451.01.2009.016708-4/000000-000 - nº ordem 1006/2009 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X MARCELO SEIXAS - (rel. 96)Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios de fls. 36/38. - ADV
TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV AFFONSO SPORTORE OAB/SP 122821
451.01.2009.017796-7/000000-000 - nº ordem 1065/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A
X ARPECHIEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E URNAS LTDA - (REL 96): Em cinco dias, esclareçam as partes se
têm provas a produzir em audiência. Em caso positivo, deverão justificá-las de forma fundamentada. - ADV ANTONIO OSMAR
MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN OAB/SP 144884 - ADV JOSE
ROBERTO CALDARI OAB/SP 14756
451.01.2009.019407-4/000000-000 - nº ordem 1154/2009 - Extinção de Condomínio - SELMA GONÇALVES FRANCISCO
X AMILTON DE SOUZA CAMPOS - (rel 96): Cumpra a autora integralmente o determinado à fl. 60. - ADV ADRIANO FLABIO
NAPPI OAB/SP 186217
451.01.2009.020455-4/000000-000 - nº ordem 1234/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MOACYR TANO X PAULO
PEREIRA DE CARVALHO - (REL 96): Manifeste-se o autor sobre o cumprimento do acordo, bem como eventual extinção do
feito. Int. - ADV FABIO COLOGNESI BRAGA OAB/SP 168911
451.01.2009.022024-3/000000-000 - nº ordem 1345/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GLAUCIA ELAINE
ORLANDIN E OUTROS - (rel 96): Às autoras para retirem 10 Mandados de Averbação. - ADV ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI
DI GIACOMO OAB/SP 136095
451.01.2009.022205-8/000000-000 - nº ordem 1476/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
CONFECÇÕES BERNARDINO LTDA. E OUTROS - (rel 96): Fl. 76: Indefiro, pois, por ora, não é caso de expedição de “MLJ’s”
dos aludidos depósitos, e sim lavratura de termo de penhora, o que fica determinado. (PELA PRESENTE PUBLICAÇÃO FICAM
INTIMADOS OS EXECUTADOS, na pessoa de seu advogado, Dr. Dimitrius Gava - OAB/SP 163903, DE QUE FOI LAVRADO À
FL. 78 TERMO DE PENHORA REFERENTE À PENHORA ON LINE NOS VALORES DE R$ 12,03 e R$ 505,00 SOBRE ATIVOS
FINANCEIROS EM NOME DA CO-EXECUTADA: NADIA MARIA FRANZOL BERNARDINO, FICANDO ADVERTIDOS, QUE O
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS É DE QUINZE DIAS) - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/
SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903
451.01.2009.025436-7/000000-000 - nº ordem 1570/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMERCIAL BIGATON
LTDA. X REGIONAL SERRANA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. E OUTROS - (rel 96): Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado, especifiquem provas, justificando-as. Int. - ADV CINTIA CARLA MARDEGAN DE ALMEIDA OAB/SP 162822 ADV AMANDA APARECIDA MARDEGAN OAB/SP 258624 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO
FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV DEMIAN GUIMARÃES ARAUJO OAB/SP 287828 - ADV NICOLAS BARRETO
SIMONCINI OAB/SP 292836 - ADV CINTIA CARLA MARDEGAN DE ALMEIDA OAB/SP 162822 - ADV AMANDA APARECIDA
MARDEGAN OAB/SP 258624
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º