TJSP 23/02/2010 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 658
2023
451.01.2006.017862-5/000000-000 - nº ordem 2773/2006 - Execução de Alimentos - A. C. R. X F. B. R. - R 32 (AR) FL
72: Expeça-se novo mandado de prisão com prazo de validade: 04.02.2012, cobrando-se da Autoridade Policial relatório das
diligências empreendidas para seu cumprimento. Int.- já expedido mandado de prisão. - ADV MARLENE CASARIN TOLEDO DE
CASTRO OAB/SP 71049 - ADV MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS OAB/SP 139826 - ADV MARLENE CASARIN TOLEDO
DE CASTRO OAB/SP 71049
451.01.2006.022184-5/000000-000 - nº ordem 3331/2006 - Divórcio Consensual - G. G. E OUTROS - R 32 (AR) FL 64:
Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV RICARDO TELES DE SOUZA OAB/SP 45311 - ADV PEDRO MIGUEL MATOSO
TEIXEIRA OAB/SP 153599
451.01.2007.002774-4/000000-000 - nº ordem 357/2007 - (apensado ao processo 451.01.2006.015004-1/000000-000 nº ordem 2303/2006) - Interdição - LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS X JOSE BARBOSA DOS SANTOS - Sentença nº
1819/2009 registrada em 28/12/2009 no livro nº 65 às Fls. 101/102: Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de JOSÉ BARBOSA
DOS SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º,
inciso II, do Código Civil, e nomeio-lhe Curador Antonio Benedito Barbosa dos Santos, deixando de determinar a prestação de
caução, nos termos da manifestação do Ministério Público. Como requerido pelo Ministério Público, caso o requerido passe a
receber benefício previdenciário, o curador deve informar ao Juízo para decisão sobre prestação de contas. Em obediência
ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no
Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se CIÊNCIA DA CERTIDÃO DA SERVENTIA DE FLS 72Vº: ...NÃO CONSTA DOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO
DO REQUERIDO E DE SEU CURADOR ANTONIO BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS, BEM COMO QUALIFICAÇÃO DOS
MESMOS - R 32 (AR) - ADV MARIA CARMEN P S AGUIAR MORENO OAB/SP 118435
451.01.2007.011289-0/000000-000 - nº ordem 1315/2007 - Modificação de Guarda - S. C. B. E OUTROS X M. R. P. - REL.
32(CAC)-FLS. 67:”Digam as partes sobre o laudo, bem como esclareçam se têm outras provas a produzir”. - ADV DEBORA LIMA
GOMES OAB/SP 139690 - ADV THIAGO BUENO FURONI OAB/SP 258868
451.01.2007.025825-2/000000-000 - nº ordem 2494/2007 - Divórcio (ordinário) - A. S. X M. H. . S. - R 32 (AR) Manifeste-se
o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls. 100v º: (...DEIXEI DE citar a requerida....estando em lugar
incerto e não sabido). - ADV OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB/SP 19302
451.01.2008.007833-7/000000-000 - nº ordem 505/2008 - Revisional de Alimentos - P. A. R. N. X M. P. N. - REL. 32(CAC)FLS. 175:”O autor pleiteia a redução do valor da pensão alimentícia, que era de 1/3 de seus rendimentos líquidos, para 1/3
do salário mínimo, alegando ter perdido o emprego. Entretanto, não se sabe a quanto correspondia 1/3 de seus rendimentos
líquidos, não se sabendo qual o valor da pensão alimentícia que, até o momento, deveria estar sendo paga, razão pela qual
houve a determinação de intimação do autor para juntar aos autos cópias de seus seis últimos holerites, o que não foi cumprido
até o momento. Assim, concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para que junte aos autos cópias de seus seis últimos holerites
junto a sua ex-empregadora, documentos estes essenciais para que se saiba qual o valor da pensão alimentícia atual cuja
redução é pretendida”. FLS. 176 e 178: “Ciência”. (comprovante de deposito judicial efetuado nos autos). - ADV MARCELO
GONÇALVES ROSA OAB/SP 171728 - ADV ERICK MORGADO DE MOURA OAB/SP 257628
451.01.2008.010581-4/000000-000 - nº ordem 516/2008 - Revisional de Alimentos - M. S. X E. D. C. S. E OUTROS - R 32
(AR) Digam sobre o estudo social. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls. 161Vº: (...o
autor trabalha na “OMEGA”...fui informada de que o mesmo encontra-se afastado e a empresa não possui o seu atual endereço,
...DEIXEI DE intimar o autor.) - ADV CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA OAB/SP 204495 - ADV ADILSON DONIZETE
URBANO OAB/SP 183787 - ADV RICARDO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 178501
451.01.2008.011122-2/000000-000 - nº ordem 550/2008 - Alvará - MARIA JANDIRA OLIVEIRA MINGARONCE X VICTOR
DANILO MONGORANCE - Vistos etc. Preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a expedição de alvará conforme pleiteado na
inicial. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.R.I. R 32
(TC) - ADV MONICA REGINA BUARQUE E SILVA OAB/SP 136439
451.01.2008.015758-9/000000-000 - nº ordem 786/2008 - Divórcio (ordinário) - B. C. X S. C. S. - REL. 32(CAC)-FLS.
97:”Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de
honorários, expedindo-se certidão(ões)”. “Expedido certidão de honorários em favor do(a,s) Dr.(a,s) TEREZINHA VARELA
BETTONI ROBERTO - RETIRAR”. - ADV JAMES GRANZIOL OAB/SP 248400 - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI
ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2008.027931-9/000000-000 - nº ordem 1377/2008 - Execução de Alimentos - R. F. S. E OUTROS X R. D. D. S. - R
32 (AR) FL 63: Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, decreto a prisão civil de
RODRIGO DONIZETI DA SILVA, pelo prazo de trinta (30) dias, com base no art. 733, § 1º do CPC. Expeça-se mandado de
prisão, consignando-se que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual foi citado,
mais as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade: 04.02.2012. Int. - já
expedido mandado de prisão. - ADV LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GUEDES OAB/SP 120908 - ADV WLAUDEMIR GODOY
BERALDELLI OAB/SP 102567 - ADV LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GUEDES OAB/SP 120908
451.01.2008.028501-5/000000-000 - nº ordem 1419/2008 - Separação Consensual - E. J. M. P. E OUTROS - REL. 32(CAC)FLS. 50:”Oficie-se ao INSS solicitando informações acerca do cumprimento da determinação contida no ofício de fls. 46”. FLS.
54: “Ciência”. (oficio resposta oriundo do(a) INSS - implantado benefício em favor de Erotides J. M.). - ADV ADILSON BAPTISTA
DE OLIVEIRA OAB/SP 121559 - ADV PATRICIA DE CAMPOS FERREIRA OAB/SP 194253
451.01.2008.034417-5/000000-000 - nº ordem 1787/2008 - Execução de Alimentos - D. R. P. X O. P. - REL. 32(CAC)-FLS.
“Manifeste-se a parte autora”. (certidão do Oficial de justiça, dando conta de que deixou de citar o (a) acionado(a), tendo em
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