TJSP 23/02/2010 - Pág. 241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 658
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dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44698 ADV FERNANDA RODRIGUES CORREA OAB/MG 114749
269.01.2009.021469-6/000000-000 - nº ordem 2474/2009 - Mandado de Segurança - MARIA ELENICE LERA DOS SANTOS
PALMIRO E OUTROS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPETININGA - Fls. 68 - 1.
Recebo a apelação de fls. 65/67, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Apresentem as impetrantes contra-razões, no prazo de
15 dias. 3. Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV RENATA SOARES DE SIQUEIRA OAB/SP 271080 - ADV AMARILIS INOCENTE
BOCAFOLI OAB/SP 199944
269.01.2009.021841-5/000000-000 - nº ordem 2496/2009 - Ação Monitória - L C LEITE TECIDOS ME X NILTON CARLOS
MARTINS - Fls. 30 - Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC, promovo a abertura de vista ao autor,
para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV FRANCISCO TAMBELLI FILHO OAB/SP 20236 - ADV MÁRCIA
REGINA MAZZARINO FERRARI OAB/SP 211353
269.01.2009.021884-8/000000-000 - nº ordem 2499/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURDES RODRIGUES
VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 35 - Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC,
promovo a abertura de vista a autora, para que se manifeste sobre a contestação de fls. 24/34. - ADV MARIA NEUSA BARBOZA
RICHTER OAB/SP 56525 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
269.01.2009.022212-5/000000-000 - nº ordem 2507/2009 - (apensado ao processo 269.01.2010.000362-2/000000-000 nº ordem 39/2010) - Medida Cautelar (em geral) - EMERSON ADRIANO SALGADO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 31 - Os
argumentos consignados na inicial são plausíveis estando, em início de cognição, amparados pelos documentos acostados em
as folhas 20/26, mormente pela sentença proferida no Juizado Especial Cível, que declarou inexigível o débito que ensejou a
restrição efetuada em desfavor do requerente (fl. 25). O perigo de demora, por sua vez, é patente, ante os efeitos que poderão
decorrer para o crédito do autor com a manutenção do seu nome nos cadastros de inadimplentes. Posto isto, e considerando os
documentos juntados em as fls. 20/26, defiro a liminar para determinar a suspensão provisória do nome do autor dos cadastros do
“Serasa” e do SPC, com relação ao contrato referido na inicial, até determinação em sentido contrário. Expeça-se o necessário.
Sem prejuízo, aguarde-se a citação do requerido. Int. - ADV JEFFERSON RIBEIRO VIANA OAB/SP 102055
269.01.2009.022232-2/000000-000 - nº ordem 2515/2009 - Precatória (em geral) - M. A. D. A. X S. A. D. A. - Fls. 05 Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC, promovo a abertura de vista ao requerente, para que se manifeste
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 04v° (deixou de citar o requerido por não localizá-lo no endereço indicado). - ADV
DANIELA APARECIDA ABRAHAO OAB/SP 129435
269.01.2009.022337-0/000000-000 - nº ordem 2517/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE ITAPETININGA X PEDRO CARLOS ROVAI - Fls. 28 - Aguarde-se manifestação do(a) requerente por mais 30
dias. Decorrido o prazo in albis, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV
ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 - ADV JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS OAB/SP
220452 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 - ADV JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS
OAB/SP 220452
269.01.2009.022338-3/000000-000 - nº ordem 2518/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE ITAPETININGA X ANGELITA MARIA PACHICHANE - Fls. 61 - Cumpra a autora o determinado no item “b” do
último parágrafo de fl. 39, trazendo aos autos cópia da publicação do decreto expropriatório de fls. 11/12. Prazo: 5 dias. - ADV
ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 - ADV JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS OAB/SP
220452 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 - ADV JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS
OAB/SP 220452
269.01.2010.000044-7/000000-000 - nº ordem 5/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO ARRUDA MOURA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 96 - Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC, promovo
a abertura de vista ao requerente, para que se manifeste sobre a contestação de fls. 82/95. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA DARINI OAB/SP 229209 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
OAB/SP 233283
269.01.2010.000096-0/000000-000 - nº ordem 10/2010 - Declaratória (em geral) - AUTOMOTIV DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA X TECH IN PLAS INDUSTRIA DE MOLDES DISP E PROCESSOS PARA PLASTICOS
EPP - Fls. 27 - Providencie a autora o recolhimento da taxa necessária para remessa de carta-citação, no prazo de 10 dias.
Com o recolhimento, cite-se a requerida no endereço indicado em a fl. 25, consignando-se as advertências legais. - ADV MARIA
VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA OAB/SP 92137
269.01.2010.000265-6/000000-000 - nº ordem 31/2010 - Alvará - CRISTINA MARTINS CÔRTES E OUTROS - Fls. 14 - 1Emende a requerente a petição inicial, a fim de incluir no pólo ativo todos os herdeiros da falecida e atribuir valor à causa. 2Sem prejuízo, oficie-se aos Bancos do Brasil e Itaú, solicitando informações sobre o saldo existente nas contas indicadas (fl. 2),
bem como sua disponibilidade. 3- Aguarde-se por 10 dias o recolhimento das custas iniciais. Int.
269.01.2010.000362-2/000000-000 - nº ordem 39/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMERSON ADRIANO
SALGADO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 27 - Fl. 24/26. Anote-se. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita.
Cite-se o requerido, com as advertências legais. Façam-me conclusos os autos em apenso. Int. - ADV JEFFERSON RIBEIRO
VIANA OAB/SP 102055
269.01.2010.000408-1/000000-000 - nº ordem 47/2010 - Alvará - RAFAEL AUGUSTO MAMEDE DE OLIVEIRA - Fls. 14 Vistos. Fl.13 - Oficie-se conforme requerido na cota ministerial. Int. - ADV SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN OAB/SP
153486
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º